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STF adia julgamento, mas concede liminar que impede prisão de Lula
Sessão será retomada no dia 04 de abril
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo após condenação em segunda instância, até o trânsito em julgado do processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), ou seja, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores.
No entanto, mesmo que o recurso que será analisado no próximo dia 26 não seja aceito, o petista continuará em liberdade até que o habeas corpus seja efetivamente julgado, no próximo dia 04 de abril.
A votação para aprovar ou não o habeas corpus deveria ter sido realizada também hoje. Porém, pelo adiantado da hora e considerando o tempo que ainda deveria ser gasto para cada um dos presentes proferir o voto, a sessão foi suspensa.
Foi proferida, então, uma liminar que determina que Lula não poderá ser preso até que a sessão seja retomada e o caso julgado, o que acontecerá após a pausa para a Páscoa.
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), formada por Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, julgam na próxima segunda-feira (26) os últimos recursos do petista na Corte. São embargos de declaração, que não têm o poder de mudar a sentença, mas apenas esclarecer alguns pontos. Sobre este recurso, o Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do ex-presidente.
De acordo com informações de O Globo, se a apelação for negada no TRF-4, a defesa deve encaminhar recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa.
No STJ, se Lula vencer, ele reverte a condenação penal e afasta o risco de prisão. Caso o pedido seja negado, a defesa ainda poderá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).
No Supremo, os advogados do petista podem entrar com um recurso extraordinário, usado para questionar decisões e atos que violem dispositivos constitucionais ou ofensas à Constituição. Pode, inclusive, questionar o próprio STF sobre se a pena deve começar a ser cumprida a partir da 2ª instância.
Em janeiro último, o TRF-4 confirmou a condenação imposta ao ex-presidente por Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Alternativas
Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Mas ainda há mecanismos que podem permitir a candidatura. Nesse sentido, o ex-presidente ainda tem o direito de recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar, em decisão individual de um ministro, a fim de manter-se candidato.
Mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula pode solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda segundo O Globo, esta decisão dependerá do julgamento de apelações no próprio TSE e também de recursos contra a inelegibilidade no âmbito do STF.
Por Notícias ao Minuto
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Em levantamento divulgado nesta sexta (05) sobre a disputa pela Prefeitura do Recife, o Instituto Datafolha apontou que o prefeito João Campos (PSB) lidera com 75% das intenções de votos. Na segunda colocação aparece Daniel Coelho (PSD) com 7%. Gilson Machado Neto (PL) tem 6%, enquanto que Dani Portela (PSOL) 3%. Simone Fontana (PSTU) com 1% e Técio Teles (NOVO) com 1% figuram na última colocação. Brancos e nulos somam 5%, enquanto que 2% dos eleitores afirmaram não saber em que votar ou não quiseram responder.
O DataFolha ouviu 616 eleitores do Recife entre os dias 2 e 4 de julho. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-09910/2024.
Levando em consideração um cenário com Túlio Gadelha (Rede) substituindo Dani Portela (PSOL), a pesquisa aponta João Campos com 74%, seguido de Daniel Coelho com 8%, Gilson pontua com 5%, Túlio Gadelha alcança 3%, já Simone Fontana e Tecio Teles figuram com 1% cada. Brancos e Nulos somam 6%, enquanto que 1% não sabem ou não responderam.
REJEIÇÃO
No levantamento o DataFolha também avaliou a rejeição dos pré-candidatos. Neste quesito 38% afirmaram que não votariam em Gilson Machado Neto (PL). Já 36% consideraram o mesmo em relação a Técio Teles (Novo). 34% Túlio Gadelha (Rede), seguido por Simone Fontana (PSTU) com 31%. Dani Portela (PSOL) apresenta 28% de rejeição, enquanto que Daniel Coelho (PSD) tem 27%. Por fim, João Campos (PSB) apresenta 8% de rejeição.
Por Ponto de Vista
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Apac emite alerta de chuva para o Grande Recife, Agreste e Zona da Mata
O aviso é válido até este sábado (6).
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou o alerta de chuva para o Grande Recife e Zona da Mata, nesta sexta-feira (5).
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Destaque
Cometa descoberto em 1815 poderá ser visto neste final de semana
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
Os entusiastas da astronomia poderão ter uma chance rara na noite deste sábado (6) de observar mais de perto o cometa 13P/Olbers. O corpo celeste alcançará seu brilho máximo neste final de semana. O cometa fica visível apenas a cada 69 anos -parecido com o famoso Halley.
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
A visibilidade de um cometa depende de sua rota, segundo Rodrigo Ogando, astrofísico do Observatório Nacional. “Se ele chega pelo norte, será mais visível do Hemisfério Norte, por exemplo”, explica o especialista. Nesta semana, o 13P/Olbers estará a uma distância de cerca de 280 milhões de km da Terra.
Em comparação, o cometa Halley passou a 63 milhões de km de distância da Terra em sua última aparição, em 1986. “É um processo de semanas até um cometa se aproximar da Terra, às vezes até meses, então demora muito para ficar visível”, comenta Ogando.
A visibilidade de cometas também pode ser menor do de outros corpos celestes, de acordo com o astrofísico, porque a luz destes objetos é difusa -ao contrário das estrelas, que têm luz concentrada e, por isso, são mais visíveis.
A órbita do cometa é outro fator a ser considerado para determinar sua visibilidade. “Os cometas têm órbitas elípticas alongadas e alguns têm uma órbita mais fechada, então passam perto da Terra de tempos em tempos, enquanto outros têm ela mais aberta, aí passam e vão embora”, diz o astrofísico.
Para achar um cometa, é preciso olhar para o céu constantemente. “Os corpos do Sistema Solar estão sempre em movimento, diferentemente das estrelas, que são fixas”, afirma Ogando. “Então, se você observar a mesma região do céu ao longo de dias, semanas, meses, você identifica coisas se mexendo e faz o trabalho de investigação, compara com relatos do passado.”
Mesmo sem equipamentos digitais como os atuais, astrônomos do passado fizeram registros que foram importantes para identificar cometas hoje conhecidos. O primeiro que se tem do Halley, por exemplo, é de 239 a.C. O 13P/Olbers, que se aproxima da Terra neste mês, foi visto pela primeira vez em 1815 pelo astrônomo alemão Heinrich Wilhelm Olbers (1758-1840).
“O método é sempre mais ou menos o mesmo, o que muda são os instrumentos”, afirma Ogando. Em 2021, o cosmólogo brasileiro Pedro Bernardinelli, descobriu o maior cometa já avistado da Terra, chamado de C/2014 UN271 (Bernardinelli-Bernstein). Para isso, ele olhou para os céus -e para dados sobre corpos celestes- do passado por meio dos registros feitos pelo telescópio Hubble entre 2014 e 2019 e o ponto de luz distante chamou sua atenção.
Para observar corpos celestes, no entanto, nem sempre é preciso um telescópio moderno ou um banco de dados complexo. Algumas iniciativas, como a de Caça Asteroides, do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), permitem a observação do céu pela tela do computador. “A astronomia tem esse encantamento e tem formas acessíveis de descobrir coisas, não precisa ter acesso ao Hubble”, diz Ogando.
Foto Dan Bartlett
Por Folhapress
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