Brasil
STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros.
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da portaria que altera as regras para a fiscalização do trabalho escravo. A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros.
“(…) Sem prejuízo de exame mais aprofundado quando do julgamento do mérito, defiro o pedido de liminar, ad referendum do Tribunal Pleno, para suspender, até o julgamento do mérito desta ação, os efeitos da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13.10.2017”, escreveu a ministra.
A portaria do ministério tornou mais limitado o conceito de trabalho escravo, exigindo que haja “restrição à liberdade de locomoção da vítima” para a ação ser enquadrada no crime.
Também proibiu a divulgação da “lista suja” sem autorização expressa do ministro do Trabalho. Antes, a divulgação cabia à área técnica da pasta, que era chefiada André Roston, exonerado em 10 de outubro.
A norma prevê que a lista seja divulgada no site do ministério duas vezes por ano, no último dia útil dos meses de junho e novembro. Uma portaria de 2016, porém, permitia que a atualização da lista ocorresse “a qualquer tempo”, desde que não ultrapassasse periodicidade superior a seis meses.
As novas regras também alteram o modelo de trabalho dos auditores fiscais e elencam uma série de documentos necessários para que o processo possa ser aceito após a fiscalização. Entre as medidas, está a necessidade de que o auditor fiscal seja acompanhado, na fiscalização, por uma autoridade policial, que deve registrar boletim de ocorrência sobre o caso.
Sem esse documento, o processo não será recebido e, com isso, o empregador não será punido. Também é necessária a apresentação de um relatório assinado pelo grupo de fiscalização e que contenha, obrigatoriamente, fotos da ação e identificação dos envolvidos. Com informações da Folhapress.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em live nesta quinta-feira (3) com o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), que esperou um “milagre de Deus” para o avião em que ele estava não cair na terça-feira, 1º.
Lula afirmou ter pensado na própria vida e na população de São Paulo enquanto a aeronave não pousava. “Eu pensei na minha vida porque eu fiquei quatro horas e meio dentro de um avião esperando o milagre de Deus para que o avião não caísse. Pensei muito na minha vida, pensei em você, pensei no povo de São Paulo, pensei nas pessoas humildes desse país que a gente tenta ajudar.”
PROBLEMA EM AVIÃO
Lula pousou em Brasília às 10h12 desta quarta-feira (2), depois de seu avião ter problemas técnicos na volta do México. Ele decolou na terça, 1º, do país, mas precisou começar de novo o deslocamento com outra aeronave.
Ele ressalta a parceria de Boulos com sua candidata a vice, Marta Suplicy (PT). “Eu tenho certeza que o povo, com você na prefeitura, vai ganhar, eu diria, uma bênção de Deus. Você vai ser o prefeito que, junto com a tua juventude e a experiência da Marta, vão fazer a mais bela administração pública que São Paulo já teve.”
Fonte: EStadão Conteúdo
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Um incêndio atinge o histórico edifício do Copan, no centro de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (3). As chamas já estão sendo controladas pelo Corpo de Bombeiros, que informam que o fogo se deu início nas juntas de dilatação do edifício. Ao todo, nove equipes atuam na ocorrência, em duas frentes: no 22° andar e no 33° andar do edifício. Não há registro de vítimas.
“Não se trata de incêndio em apto (sic) e sim nas juntas de dilatação do edifício, nove equipes estão atuando, sem informações de vítimas até o momento”.
Registros feitos por moradores mostraram uma grande quantidade de fumaça saindo pelas janelas e viaturas dos Bombeiros atuando na ocorrência. Por conta do incêndio, muitos moradores tiveram que evacuar e deixar seus apartamento. Ruas no entorno foram interditadas.
ÍCONE PAULISTANO
O prédio é tombado e é um dos principais ícones da cidade de São Paulo. É conhecido especialmente pelas curvas, projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Segundo a tenente Olívia, do Corpo de Bombeiros, informações preliminares indicam que o incêndio começou no 22° andar, e a presença de uma tela de proteção do edifício tem dificultado a dispersão da fumaça.
“Nós temos informações de que é o 22° andar. O prédio é coberto é por uma tela de proteção. Isso faz com que a fumaça se espalhe e tenha mais dificuldade de sair do local, por conta dessa tela”, disse a tenente em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band.
A Defesa Civil, em nota, informou o Corpo de Bombeiros segue tentando “verificar a origem da fumaça branca que está saindo entre as juntas de dilatação” do Copan. O órgão reforçou que, até a noite, não há informações de vítimas.
Segundo o diretor de carnaval Judson Sales, de 40 anos, que mora no Copan desde 2009, o fogo teria começado em algum local do prédio acima do 18º andar (o Copan tem 35 andares), no bloco D ou E.
Ambos os blocos foram evacuados e às 17h15 continuavam interditados – os moradores não podiam entrar nem para buscar animais de estimação, por exemplo, segundo Sales. Nenhum outro bloco está interditado, mas um grupo de moradores idosos do bloco C preferiu descer e se reunir no térreo, relatam pessoas que trabalham em estabelecimentos comerciais do edifício.
O bloco D é de apartamentos maiores e o E tem quitinetes. Segundo Sales, os bombeiros vasculharam todos os apartamentos do bloco E e não encontraram nenhum foco de incêndio, e às 17h15 estariam vasculhando o bloco D.
Fonte: Estadão Conteúdo
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais para prestar seus sentimentos em relação à morte do apresentador e locutor Cid Moreira, que faleceu na manhã desta quinta-feira (3), por insuficiência renal.
O radialista, que passou mais de 25 anos no Jornal Nacional e fez diversas locuções entre as mais famosas a da Bíblia Sagrada, faleceu aos 97 anos.
A jornada profissional de Cid Moreira foi destacada pelo presidente Lula em sua postagem: “Seu legado no jornalismo e na televisão brasileira sempre será lembrado”.
Destaque no jornalismo nacional
O presidente usou sua postagem para destacar a história de Cid Moreira, falando de suas passagem por TVs e rádios antes de assumir o Jornal Nacional, onde passou maior parte da sua carreira.
“O rosto das notícias e do ‘boa noite’ para milhões de brasileiros… Dono de uma voz única e poderosa, Cid se destacou pelas inúmeras locuções, sendo a mais célebre delas as gravações da Bíblia Sagrada. Meus sentimentos aos familiares, amigos, colegas e admiradores de Cid Moreira”.
Fonte:JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento5 anos atrásJoão Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos