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STF decide que deputado Eduardo Cunha agora réu no processo da Lava-jato

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Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.

Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida. Antes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendia permanecer na presidência da Casa.

“Efetivamente, eu tenho o exercício da função e continuarei exercendo”, enfatizou Cunha a repórteres ao deixar o plenário da Câmara no início da tarde desta quinta. O presidente da Câmara argumentou ainda que não há provas contra ele e que está “absolutamente tranquilo” em relação ao caso. O peemedebista tem repetido que a aceitação da denúncia contra ele não significa condenação.

Votaram a favor de aceitar a denúncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não partipou da análise.

Com um voto duro e enfático nesta quinta, Celso de Mello afirmou ainda que “falta de decoro parlamentar é falta de decência, capaz de desmerecer a Casa  e seus representantes”.

“Qualquer ato de ofensa, como aceitação de suborno, culmina por atingir injustamente a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassação do mandato parlamentar de quem se haja demonstrado indigno de representar o povo brasileiro”, disse.

(Do G1)

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Serra Talhada recebe segunda fase da pesquisa EPICOVID19

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A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa à população que a cidade de Serra Talhada foi escolhida para integrar a segunda fase do estudo EPICOVID19-BR, realizado pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal de Pelotas – RS.

O estudo EPICOVID19-BR está realizando uma pesquisa em três fases para conhecer a proporção de casos de coronavírus na população brasileira. Nos dias 04, 05 e 06 de junho, entrevistadores do IBOPE Inteligência irão visitar residências e convidar os moradores a realizar testes rápidos para o coronavírus em 133 cidades do país. O resultado do teste rápido fica pronto em até 15 minutos.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a Vigilância Epidemiológica está acompanhando a construção do cronograma de visitação dos pesquisadores e orienta a população a contribuir com a pesquisa. Os pesquisadores estarão devidamente identificados com crachás e se houver notificação de algum caso positivo na cidade, será feito imediatamente o monitoramento do paciente.

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Salgueiro-PE: Prefeito Clebel arma palanque para reeleição em plena pandemia do coronavírus

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Durante uma live que foi ao ar por mais de uma hora, para tratar, exclusivamente, das novas medidas, depois de um decreto que impôs restrições ao trânsito da cidade por onze dias,  o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, quase não falou em flexibilização das medidas adotadas e  nem apresentou novas ações.

Gastou a maioria do tempo para anunciar o andamento de obras e novas metas previstas para serem cumpridas até o final do mandato,  numa clara demonstração de que está determinado a renovar o mandato que terminará dia 31 de dezembro.

Cercado de um grupo de detentores de cargos comissionados no primeiro escalão da Prefeitura, o prefeito até brincou dizendo qie aquele não era o momento de tratar de política e que, quem quiser fazer isso, “fique em casa”,  o que motivou criticas da vereadora oposicionista, Eliane Alves (PSB), publicadas momentos depois nas redes sociais, afirmando que “Clebel parece não saber o que fazer com a gestão pública e nada tem mais a dizer,  afinal, passou 3 anos sumido, afirmando não ser candidato a prefeito e só voltou, agora, para enganar de novo e tentar a reeleição”.

O tom  do prefeito e de seus apoiadores era calçamento – com a promessa de beneficiar 70 ruas – constantes de um projeto apelidado eleitoralmente de “ruas do futuro”; concluir  uma ou duas creches que tiveram construção iniciada na gestão do ex-prefeito Marcones Libório de Sá; e outras ações que dependem de recursos para recuperar praças e outros equipamentos públicos que, na verdade, sequer foram lembrados ao longo dos últimos três anos.

No caso de ações voltadas para o combate ao novo coronavírus,  é de se lamentar que a Prefeitura  não providenciou  a aquisição de testes para o pessoal que está na linha de frente, no atendimento a pacientes, e que a Prefeitura não dispunha, ontem, de remédio comum,  como Lozartana.  E que chegou a comprar R$ 95 mil de medicamentos em uma farmácia do município de Custódia, distante mais de 180 quilômetros de Salgueiro, segundo  criticas do vereador George Sampaio, ex-aliado do prefeito.

Cordeiro não quis comentar a situação financeira da Prefeitura  neste período de pandemia. A “boa nova” apresentada pelo prefeito, foi o anúncio  do pagamento dos servidores, na próxima quinta-feira, e a lembrança do “esforço” para a liberação dos 60% oriundos dos precatórios do Fundef, cujo pagamento ainda não tem data prevista para acontecer.

O prefeito também teve tempo para falar em perfuração de poços e afirmar que está preocupado em atender as “recomendações” do Ministério Público que, a propósito, dia 5 de maio fez uma série de recomendações para serem publicadas, “todas as contratações e aquisições realizadas, contendo: os nomes dos contratados, os números das suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratadas, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia”.

Acanhado para decidir as coisas  (ele disse que só depois de três anos começou a entender o que é uma administração publica), Clebel Cordeiro deixou a expectativa de que  a partir do próximo dia  8, estão autorizadas as atividades  nas obras privadas e o comércio atacadista e que, dia 15, também está autorizado o funcionamento dos salões de beleza, cabeleireiros e comércios varejistas, que serão reabertos, medida que também se estende às lojas de roupas, calçados, móveis, eletrodomésticos, óticas e shopping da cidade”, seguindo o decreto do governador Paulo Câmara, que até um dia desses era tratado como adversário número um do prefeito. (Do Folha do Sertão)

 

 

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Serra Talhada: Prefeitura adquire mais 2 mil testes rápidos e amplia testagem da população

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Serra Talhada registra atualmente 139 casos confirmados da Covid-19, mas esse alto número tem uma explicação: a ampliação da capacidade de o município testar seu povo.

Recentemente a prefeitura adquiriu 2 mil testes rápidos, que estão sendo aplicados seguindo os protocolos do Ministério da Saúde em profissionais de saúde e segurança, bem como em familiares desses servidores que estão sintomáticos e pacientes com sintomas suspeitos que estejam internados.

A prefeitura planeja comprar mais 10 mil testes rápidos, visando aplicar nos funcionários de estabelecimentos e serviços essenciais autorizados a funcionar nesse período de pandemia. “O número de casos vem aumentando porque o município está testando mais, fizemos um investimento fundamental em testes rápidos para que a gente possa fazer o mapeamento epidemiológico do vírus”, destaca a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Outra importante medida executada pela prefeitura foi a inauguração de uma Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, específica para exames da Covid-19. Essa ação reduziu a demanda do Laboratório Municipal, evitando contato entre as gestantes e pessoas com suspeita de ter contraído o novo coronavírus.

 

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