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Política

STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro

Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.

A ação foi ajuizada por um advogado que não compõe a defesa formal de Bolsonaro.

Nunes Marques não viu ilegalidade na investigação e ressaltou que a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o pedido. “Não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, afirmou.

Ele também foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, além dos ministros. O julgamento vai até à meia-noite desta sexta-feira.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Lula cumpre agenda em Pernambuco na próxima terça-feira

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve cumprir agenda em Pernambuco na próxima terça-feira (2). A expectativa é que o chefe do Palácio do Planalto participe da inauguração dos habitacionais Vila Brasil I e II, em Joana Bezerra, no Recife.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT), a agenda pode ocorrer na próxima semana, mas é necessária a confirmação do Governo Federal.

Os habitacionais pretendem beneficiar 320 famílias da comunidade do papelão.

ÚLTIMAS AGENDAS DE LULA EM PERNAMBUCO

A última visita de Lula ao Estado foi em abril, quando inaugurou a estação elevatória de água da Adutora do Agreste, em Arcoverde, e a fábrica de medicamentos da Hemobrás, em Goiana, na Zona da Mata.

Durante a mesma passagem, o petista assinou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional da Cultura (SNC), no Recife, e a Ordem de Serviço (OS) para a execução de contenção de encostas definitivas em cinco lotes de obras em 13 bairros e comunidades da capital pernambucana.

Fonte: JC

 

 

           

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Política

PT escolhe Mozart Sales como indicação para vice na chapa de João Campos

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No início da noite desta quinta-feira (27), o deputado federal Carlos Veras (PT) informou através de uma publicação que retirou seu nome da lista de possíveis pré-candidatos à vice-prefeitura do Recife na chapa de João Campos (PSB). Com a decisão, o diretório do PT no Recife segue com a indicação do médico e ex-vereador Mozart Sales (PT).

“O PT do Recife agora segue com o nome do companheiro Mozart Sales, a quem desejo todo êxito no pleito. Vou, a partir de agora, intensificar a missão conferida a mim pelo presidente Lula e pelo senador Humberto Costa de lutar contra as forças atrasadas que tentam retomar um lugar central de poder em Pernambuco e no Brasil”, escreveu o parlamentar na publicação.

PT NA CHAPA DE JOÃO CAMPOS

O partido dos trabalhadores busca pela vaga de vice na chapa de João Campos, porém, até o momento, o prefeito do Recife não sinalizou sua escolha. O objetivo é seguir a aliança nacional do partidos, que tem o presidente Lula do PT e o vice-presidente Geraldo Alckmin do PSB na mesma chapa, replicando essa aliança no Recife.

Entretanto, desde maio, circula a informação que João revelou a Lula que não iria escolher um vice do PT. O socialista já deixou subentendido nos bastidores, em outras ocasiões, que não deve escolher um petista.

Mesmo assim, o diretório do Partido dos Trabalhadores na capital pernambucana não desistiu da vaga e segue marcando encontros para discutir a indicação. O espaço é bastante cobiçado pela possibilidade de Campos disputar a eleição estadual de 2026 para o Governo de Pernambuco. Assim, o PT assumiria a prefeitura com a saída do socialista para a disputa.

POSSÍVEIS VICES DE JOÃO CAMPOS

No início deste mês, João exonerou dois secretários municipais que são cotados para a vaga de vice-prefeito nas eleições deste ano: o chefe de gabinete, que tem status de secretário, Victor Marques Alves (PCdoB), e a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas (MDB).

Fonte: Jc

 

           

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Política

Jaques Wagner: STF tem direito de julgar, mas PEC das Drogas do Congresso vai prevalecer

O Senado aprovou e enviou à Câmara Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.

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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo “pretende respeitar as decisões e as leis brasileiras” no embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre a descriminalização de entorpecentes de uso pessoal. O STF decidiu que não é crime uma pessoa carregar consigo uma quantidade de maconha para consumo individual. Em contrapartida, o Senado aprovou e enviou à Câmara Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.

“Assim como Supremo tem o direito de fazer suas interpretações, o Congresso tem o direito de legislar. Estamos falando de um conceito, de não criminalização. Como isso se dará na prática é outra história”, disse o senador ao participar do Fórum Jurídico de Lisboa nesta quinta-feira.

Para Wagner, “são duas decisões que podem entrar em choque”, mas havendo a aprovação da PEC, ele entende que essa última prevalecerá. “Sendo uma PEC, creio que prevaleça essa vontade”, disse. Na quarta-feira, 26, os ministros do STF definiram pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. O critério deve prevalecer até o Congresso Nacional estabelecer uma quantidade em lei, conforme ressalvaram os próprios ministros.

Foto Elza Fiúza/Agência Brasil

Por Estadão

           

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