Destaque
STF: recurso de Lula será julgado em sessão virtual da Segunda Turma
Ministro Edson Fachin liberou a abertura de prazo para que os ministros entrem no sistema e possam proferir seus votos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (23) para julgamento virtual na Segunda Turma da Corte o novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
Com a decisão, o caso será julgado pelo site do STF e será aberto um prazo para que os ministros entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica.
Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.
No dia 5 de abril, ao determinar a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.
“Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, disse. Com informações da Agência Brasil.
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O pré-candidato à Prefeitura do Recife, Gilson Machado Neto, revelou nesta segunda-feira (22), a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Pernambuco. Ele estará no estado entre os dias 7 e 10 de agosto.
Machado divulgou a visita em um vídeo nas redes sociais, gravado durante uma reunião com o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), os deputados federais Fernando Rodolfo e Coronel Meira (PL) e o pré-candidato a vereador de Caruaru, Silvio Nascimento.
Durante sua estadia, Bolsonaro visitará cidades do Agreste e Zona da Mata Norte, encerrando a viagem em Pernambuco com uma motociata na Região Metropolitana do Recife, no dia 10.
“É importantíssimo a vinda do presidente Bolsonaro aqui em Pernambuco. É uma oportunidade para ele ouvir a população e fortalecer todas as lideranças verdadeiramente conservadoras da nossa região. Bolsonaro gosta de povo e o povo gosta de Bolsonaro. Ele quer ouvir as pessoas nas ruas, nas padarias, enfim, quer saber tudo o que a população está pensando”, afirmou Gilson.
Além disso, Bolsonaro deve visitar a prefeita de Itambé, Graça Carrazzoni, considerada a gestora mais idosa do país, com 85 anos, e apoiadora de Bolsonaro.
Por Ponto de Vista
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Os partidos PSDB, PT e REPUBLICANOS na cidade de Verdejante, convidam todos os filiados e a população em geral para a convenção partidária onde será homologada as candidaturas para as eleições municipais de 2024: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
O evento acontecerá na próxima sexta-feira, 26 de Julho, a partir das 17:45h , na Escola, Antigo, Joaquim Tavares de Sá
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Destaque
Polícia Militar cumpre mandado de prisão em Salgueiro contra acusado de tentativa de homicídio
Um mandado de prisão expedido no dia 12 de julho pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro foi cumprido por policiais militares do 8° BPM na tarde desse domingo, 21, na Rua Martins Rodrigues, no bairro do Prado. Os policiais prenderam um homem de 34 anos acusado de tentativa de homicídio e incêndio em residência, crimes praticados no Sítio Canoa, zona rural de Salgueiro.
De acordo com o 8° BPM, os PMs estavam fazendo patrulhamento quando tomaram conhecimento que um homem com mandado de prisão em aberto se encontrava na casa de parentes em Salgueiro.
A equipe foi ao local e inicialmente o suspeito deu outro nome, mas foi reconhecido por um policial e acabou confessando ser o procurado. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, ficando à disposição da Justiça.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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