Brasil
Superbactéria: cinco bebês morrem em UTI neonatal de Cuiabá após infecção
As infecções atingiram um total de nove crianças, das quais quatro se recuperaram
Cinco bebês morreram em decorrência de uma infecção pela superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), na UTI neonatal do Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá, em Mato Grosso. No total, as infecções atingiram um total de nove crianças, das quais quatro se recuperaram.
As mortes aconteceram entre os dias 16 e 21 de fevereiro, mas só vieram à tona neste mês. O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) instaurou inquérito para investigar as mortes. O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) em nota, disse que o caso “será apurado e julgado, dentro dos princípios da legalidade com direito a ampla defesa e ao contraditório”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) informou que “os cinco pacientes já chegaram ao Hospital Estadual infectados” e negou que as crianças tenham contraído a bactéria dentro do hospital. Uma médica que trabalhava na UTI disse que o surto aconteceu depois que uma bebê infectada pela KPC foi internada, em janeiro.
A uma TV local, ela disse que oito crianças foram infectadas depois da internação da bebê infectada transferida de “um hospital particular da capital, que também atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento mais especifico”.
Segundo ela, o hospital Santa Casa foi em busca de medicamentos para tratar do surto. Não houve negligência, reforçou. “Os bebês foram tratados com o antibiótico que foi comprado.”
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) informou que “os cinco pacientes internados entre os dias 16 e 21 de fevereiro e direcionados de outras unidades de saúde, que não são geridas pelo Estado, já chegaram ao Hospital Estadual infectados por uma bactéria multirresistente”, mas que a infecção não foi o motivo da internação.
Ainda segundo a nota, “para receber os pacientes, o Hospital Estadual realizou exame protocolar de cultura de vigilância para determinação do tipo de leito, isolamento de contato e proteção”. “O exame identificou a existência da infecção.” E que a infecção pela bactéria multirresistente “só foi identificada no momento em que os pacientes deram entrada no Hospital Estadual”.
Segundo a SES, “as equipes especializadas do Hospital Estadual Santa Casa envidaram todos os esforços para conter as infecções, que já eram consideradas graves no momento da internação dos pacientes na unidade”.
De acordo com a nota, “as equipes da Vigilância do Estado e do Município, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram notificadas e também auxiliaram no processo de contenção da infecção”. E informaram, por último, que os “leitos ocupados pelos pacientes infectados foram bloqueados, desinfectados e já estão em pleno funcionamento”.
Bactéria está em categoria considerada crítica
A bactéria Klebsiella pneumoniae conhecida popularmente por superbactéria, recebe esse nome por ser resistente à maioria dos antibióticos.
Desde 2017 ela integra a categoria “crítica”, a mais preocupante, na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) isso significa, segundo especialistas, que a busca pelo desenvolvimento de novos remédios “é mais urgente, já que esses microrganismos evoluíram se tornando mais fortes e desenvolvendo formas poderosas de driblar antibióticos existentes”.
Ainda segundo os estudos, as infecções provocadas por elas são mais comuns em hospitais. Médicos afirmam que nas “unidades de saúde, a propagação acontece principalmente no contato com fluidos do paciente infectado, como por meio de sondas e cateteres”.
Por Estadão
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Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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