Após duas negativas judiciais, uma adolescente de 13 anos grávida em decorrência de um estupro foi autorizada a interromper a gestação. A decisão é da presidente...
Veja o que diz e o que é o PL 1904.
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A...
Norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa na última sexta-feira (17).
Os especialistas defenderam, entretanto, que seja mantida a proibição de interrupção da gestação após o período chamado de viabilidade fetal, isto é, a fase da gestação...
Antigamente conhecidos como “pauta de costumes”, os direitos humanos fundamentais e individuais devem ser motivo de novos embates em 2024 entre os ministros do STF (Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 6, que a política de drogas no Brasil é “cheia de superstições” e...
Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal.
O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a...
Pedido de destaque deve ser feito minutos após ministra apresentar o seu posicionamento.
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