Decisão de hoje (25) do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu em todo o país o aumento do imposto...
A Justiça do Amapá concedeu uma nova liminar suspendo a posse de Moreira Franco para a Secretaria Geral da Presidência. O autor da ação é o...
O juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar para suspender o show de Wesley Safadão no São João 2016 de Caruaru, no Agreste de...
O ministro foi integrante da banca de doutorado da advogada, que trabalha como professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador....
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Gilmar Mendes criticou a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa é uma fuga do petista da investigação da Lava...
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Responsável pela liminar é a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro. A decisão foi concecida no início da...
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Foi, no mínimo, estranha e contraditória a decisão do juiz eleitoral de Itamaracá, José Romero, de conceder liminar ao prefeito Paulo Batista (PTB), autorizando sua volta...
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