O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição...
O pedido de suspensão da liminar foi feito pela União e acatado pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro. O Tribunal Federal regional da 2ª...
Decisão de hoje (25) do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu em todo o país o aumento do imposto...
A Justiça do Amapá concedeu uma nova liminar suspendo a posse de Moreira Franco para a Secretaria Geral da Presidência. O autor da ação é o...
O juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar para suspender o show de Wesley Safadão no São João 2016 de Caruaru, no Agreste de...
O ministro foi integrante da banca de doutorado da advogada, que trabalha como professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador....
O ministro foi integrante da banca de doutorado da advogada, que trabalha como professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador....
Gilmar Mendes criticou a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa é uma fuga do petista da investigação da Lava...
Gilmar Mendes criticou a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa é uma fuga do petista da investigação da Lava...
Responsável pela liminar é a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro. A decisão foi concecida no início da...
Comentários Recentes