O Projeto de Lei de nº 4951/2023, do deputado federal Eduardo da Fonte, foi apresentado no dia 11 de outubro e torna obrigatória a instalação e...
A Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou neste domingo (15) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por promover sua candidatura à...
Em meio à atuação do Congresso Nacional para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, que compõe a Corte, saiu em...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar...
O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez críticas à política ambiental adotada pela gestão de Jair Bolsonaro,...
No dia 3 de outubro de 2023, o Senado adiou a votação da minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro do mesmo ano. Isso...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 51,6% dos eleitores brasileiros, enquanto 43,7% desaprovam a gestão petista. Outros 4,7% disseram...
Representando o Supremo, alvo de críticas em função de posições e comportamentos dos seus membros, Barroso colocou o foco da sua fala na importância do tribunal,...
Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões...
A promotora Anna Paula Souza de Moraes afirma que "a materialidade e a autoria" do crime "restaram devidamente comprovadas" por meio das imagens da sessão.
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