Política
PSB-PE tem contas de 2018 e 2019 reprovadas pelo TRE
Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias desta terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11 relativos a recursos aplicados irregularmente ou não comprovados, a recebimento de recursos de origem não identificadas e a aplicação de multa referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro a quantia de R$ 264.665,73 relativa a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de recursos recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.
“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.
Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.
Por Blog Cenário
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 19 de março o julgamento virtual que decidirá os pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposta tentativa de golpe. O julgamento ocorrerá das 11h do dia 19 até as 23h50 do dia 20.
Por R7
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Política
Líder do PL: PT e STF perderam e Eduardo Bolsonaro será presidente da Comissão de Relações Exteriores
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, neste domingo (16), que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vai ser escolhido para presidir da CREDEN (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) da Casa. A declaração, que aconteceu durante manifestação em prol da anistia aos presos e condenados pelos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, acontece dias antes de a Câmara instalar as comissões permanentes. “Como líder do PL, eu venho aqui para dizer que o PT e o STF (Supremo Tribunal Federal) tentaram impedir do Eduardo Bolsonaro ser o presidente da Comissão de Relações Exteriores, mas estou aqui, para dizer que o PT e o STF perderam e Eduardo será o presidente”, declarou Cavalcante.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados – 04/02/2025
Por R7
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A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) estimou em 400 mil o número de participantes do ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na capital fluminense.
Em postagem na rede social X, a PMRJ diz que acompanhou a manifestação, e que o 19º Batalhão de Polícia Militar (19BPM) acompanhou o evento em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o 1º Comando de Policiamento de Área (1CPA). A postagem informa, ainda, que não houve o registro de ocorrências.
Foto: Mauro Pimentel/AFP
Por JC
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