O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, há pouco, pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o presidente do Senado,...
Proposta de emenda constitucional estabelece um limite dos gastos públicos para os próximos 20 anos. O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e...
Dois ministros não votarão na sessão: os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Diante da resistência de Renan Calheiros (PMDB-AL) em deixar a presidência do...
Maioria dos ministros do STF votou pela permanência do senador à frente da Casa. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela permanência do...
Se nas eleições deste ano, as mudanças nas regras eleitorais de última hora atrapalharam planos e projetos de muitos políticos, o pleito de 2018 também terá...
Pesquisa feita pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) mostrou que 93% dos juízes são a favor de mudanças nas regras do foro privilegiado para...
As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto de...
O motivo seria o fato de ele ser réu em processo no Supremo. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, em votação, pelo afastamento do presidente...
Como o texto da Resolução número 20 de 2015, base do atual Regulamento Administrativo do Senado, dá margem para interpretações, a decisão cabe a um juiz...
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