[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de políticos na investigação sobre...
O Supremo também definiu um período de transição para que a corte adeque processos antigos às novas regras.
Rosa ficará de plantão para casos urgentes que sejam distribuídos aos demais ministros no período.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Uma forma encontrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Complexo Penitenciário do Curado, no Recife, consiga amenizar a superlotação...
Ao proibir orçamento secreto e autorizar Bolsa Família fora do Teto de Gastos, Supremo mostra força política
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin até o valor de R$...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento secreto”...
O parlamentar aponta 'escalada antidemocrática' e classifica como 'sem precedentes' a conduta de bolsonaristas que tentaram invadir a sede da Polícia Federal e atearam fogo em...
A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira (2).
Com um placar apertado de 6 x 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor dos aposentados contra o INSS
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