O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou nesta sexta-feira (29), que a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff não deve...
A sugestão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que essa é uma questão política e não jurídica e que os entes federativos deveriam...
Temer está preocupado e incomodado com a hipótese das “Diretas Já” e chegou a dizer que a tentativa de antecipar as eleições seria um “golpe”. A...
Esse debate vai ocorrer em conjunto com o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara, que foi apresentado no final do ano passado pela...
A decisão do Supremo Tribunal Federal foi adiada e ainda não há data definida para julgar a suspensão da posse de Lula. Os petistas que antes...
A decisão de Teori foi assinada nesta terça-feira (19) em resposta a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro do STF (Supremo Tribunal...
O ministro Lewandowski salientou que o papel do presidente do STF é o de coordenador dos trabalhos, cabendo aos senadores, que são denominados juízes pela lei,...
A Corte ainda vai decidir durante sessões posteriores nesta quinta se a alternância se dará entre cada estado ou por deputado. A ação do PCdoB, que...
Plenário do STF julga ação em que PCdoB pede anulação de regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados para votação do pedido de abertura do...
Presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski disse que Supremo poderá reexaminar o tema no ‘momento oportuno’. Já na reta final do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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