Ministro abriu prazo para as partes apresentarem as alegações finais. O ministro Herman Benjamin, relator da ação que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e...
Teori Zavascki era um dos suplentes do Tribunal Superior Eleitoral. Após tomar posse no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-fe ira, 22, Alexandre de Moraes deve...
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema. Uma ação proposta pelo PSDB, que tramita há dois anos e pede a cassação...
Presidente tem grande chance de ser cassado, pois, por histórico, TSE não costuma separar contas de candidato e vice na hora de aplicar pena....
Oitiva do empresário está prevista para o início da tarde, em Curitiba; outros dois ex-executivos da companhia serão ouvidos. O empresário Marcelo Odebrecht prestará depoimento...
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da chapa foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral...
O governador Luiz Fernando Pezão e o vice, Francisco Dornelles, tiveram a chapa cassada pelo TRE nesta quarta-feira. O estado do Rio de Janeiro poderá ter...
Corte informou que a solicitação de análise foi protocolada na última sexta-feira, 30. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o 58º pedido de criação de partido...
Gilmar Mendes, do TSE, autorizou que três prefeitos tomem posse no dia 1º de janeiro. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu...
O presidente ainda garantiu que não vai afastar Padilha do cargo. O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (22) que não pensa em renunciar ao cargo...
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