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TCU nega pedido de suspensão do consignado do Auxílio Brasil

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O Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu o pedido de suspensão dos empréstimos consignados da Caixa Econômica Federal aos beneficiários do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo em que o Ministério Público junto ao TCU pedia a suspensão do consignado para os vulneráveis – indicando dúvidas sobre as finalidades perseguidas e o respeito a procedimentos que preservasse os interesses do banco e o interesse público –, decidiu, em despacho divulgado na noite desta sexta-feira (4/11), derrubar a cautelar para a suspensão da concessão do crédito consignado e ainda determinou o arquivamento dos autos.
No despacho de oito páginas, Cedraz destacou que, considerando que as respostas da Caixa à oitiva prévia à diligência realizadas “afastaram por completo a suposta irregularidade quanto à não observância de procedimentos operacionais ou de análises de risco essenciais e prévios à decisão de ofertar o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil”. Com isso, a instituição está liberada para prosseguir ofertando o crédito para os mais vulneráveis que pagarão juros de 3,45% ao mês e cerca de 50% ao ano.
Ao longo do processo nº 024.244/2022-8, iniciado em 19 de outubro, o ministro relator enviou ofício, em 24 de outubro, à Caixa para o encaminhamento de respostas de informações solicitadas.  A instituição enviou, no dia seguinte, a documentação, que foi toda classificada pelos remetentes como sigilosa, segundo o despacho do relator.
Após a análise dos informações pelo ministro e por técnicos do TCU, Cedraz afirmou que a decisão pelo indeferimento da cautelar ocorreu por “não haver identificado irregularidades que caracterizem a fumaça do bom direito, tanto no que se refere aos procedimentos de governança prévios quanto aos procedimentos operacionais para início da oferta da linha de crédito consignado do Auxílio Brasil”.
Com a decisão do relator pelo arquivamento do processo e a retirada da cautelar que determinava a suspensão da concessão do crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC, não há necessidade de julgamento pelo plenário da corte.
Procurada, a Caixa não comentou a decisão do TCU. No despacho anterior de Cedraz, a liberação do crédito estava suspensa, mas o banco continuou recebendo os pedidos dos beneficiários do Auxílio e do BPC. A instituição, contudo, informou que suspendeu a oferta dessa modalidade de crédito consignado até o dia 14, “devido ao processamento da folha de pagamentos do benefício, que envolve Dataprev, Caixa e Ministério da Cidadania”. “A partir de 19h do dia 01/11/2022, até às 07h do dia 14/11/2022, o Consignado Auxílio não estará disponível para contratação”, informou a instituição.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Por: Rosana Hessel – Correio Braziliense

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Sucuri entra em tubulação e interrompe fornecimento de água em cidade do interior de SP

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Uma sucuri entrou em uma tubulação de captação de água da Represa de Cascalho e interrompeu o fornecimento de água na cidade de Cordeirópolis, no interior paulista. Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver. Caso ocorreu no sábado, 2.

A sucuri, que tinha quatro metros de comprimento, conseguiu passar a grade de proteção e entrou em um dos canos da estação de tratamento de água.

“Como foi rápida a ação da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não teremos maiores problemas no fornecimento. Infelizmente, a sucuri não sobreviveu”, disse Ortolan.

Com aproximadamente 25 mil habitantes, Cordeirópolis é um município Estado de São Paulo que fica localizado na região metropolitana de Piracicaba.

Foto reprodução

Por Estadão

           

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Após chuva forte, 10 mil continuam sem energia na cidade de São Paulo

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Após a forte chuva registrada na tarde deste sábado, em São Paulo (2), 10.630 continuam sem energia elétrica na capital paulista, de acordo com informativo da Enel, atualizado as 16h30, deste domingo (3).

Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 13.179 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido, o que corresponde a 0,19 % das 8,3 milhões de unidades consumidoras atendidas. Até o final da tarde de sábado, eram 51 mil endereços afetados.

A chuva causou alagamentos e enxurradas em diversas regiões e pôs toda a cidade em estado de atenção. Os bombeiros receberam 21 chamados para quedas de árvores na capital e região metropolitana, até as 18h de sábado.

Segundo a Defesa Civil do estado, algumas casas ficaram alagadas na região de Santo Amaro, zona sul. Na avenida Rio das Pedras, zona leste, um motoboy caiu durante a chuva e foi arrastado pela enxurrada. Ele foi salvo por uma pessoa que passava pelo local.

Este domingo começou úmido e chuvoso em São Paulo. No decorrer do dia, devido à propagação de um cavado, área de baixa pressão, o tempo permanece instável com chuva, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), da prefeitura.

As chuvas mais volumosas estão previstas para o período da tarde. O órgão alerta que, como o solo já está encharcado, aumenta o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas de risco.

A temperatura máxima prevista para o dia é de 23°C, com umidade relativa do ar acima de 70%.

Esta primeira semana de novembro terá predomínio de ar quente e úmido, o que vai favorecer a formação e propagação de áreas de instabilidade. As chuvas serão frequentes e os volumes significativos.

Para esta segunda-feira (4), a previsão é de muitas nuvens, sensação de tempo abafado e chuva. As precipitações com intensidade de moderada a forte devem acontecer a partir do início da tarde. A temperatura mínima deve ser de 19°C e a máxima, de 25°C.

Na terça (5), o sol aparece entre muitas nuvens pela manhã. Durante a tarde são esperadas chuvas em forma de pancadas isoladas. Os termômetros oscilam entre a mínima de 18°C e a máxima de 26°C.

           

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Índice de abstenção no primeiro dia do Enem cai para 26,6%

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Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).

“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.

As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.

Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.

O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.

Foto  Shutterstock

Por Agência Brasil

           

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