Pernambuco
TJPE prorroga suspensão de prazos de processos físicos e adia volta das audiências de custódia presenciais
Por causa da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, nesta quarta-feira (09), a prorrogação da suspensão dos prazos dos processos físicos até 18 de fevereiro. Essa determinação valeria até o dia 11 do mesmo mês. O tribunal também adiou a retomada das audiências de custódia presenciais em nove polos do estado.
A volta desse serviço estava prevista para 14 de fevereiro. Agora, essas atividades presenciais ocorrerão novamente no dia 18 do mesmo mês. Por enquanto, esses procedimentos estão sendo realizados por videoconferência.
O ato 04/22 também determinou à redução a quantidade de servidores em unidades do Judiciário. Em vez de 70%, como estava previsto, agora só poderão trabalhar de forma presencial 50% dos trabalhadores de cada prédio.
Além do TJPE, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública adotaram medidas de restrições dos atendimentos presenciais. No tribunal, essa determinação vai até 3 de março.
Por meio de nota, o TJPE, informou que o novo ato levou em consideração o “expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o estado, o surto viral de gripe, bem como a ocupação de leitos de UTIs que já se encontra em 87%”.
Como os atendimentos presenciais estão suspensos, as pessoas interessadas nos serviços do Judiciário devem utilizar os canais disponíveis no site: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital.
Ainda segundo a nova norma, o acesso às unidades jurisdicionais só será permitido mediante apresentação de e-mail da Justiça, com a data e horário agendados.
As pessoas devem usar máscaras e apresentar a comprovação de participação em sessão de julgamento ou audiência.
Integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e estagiários poderão ir até as salas das unidades da Justiça destinadas a esses órgãos. Para isso, é necessário apresentar o comprovante de vacinação.
Estão mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial, além de ser recomendado, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência. E a partir de 18 de fevereiro, está liberado o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos: Santa Maria da Boa Vista; Afogados da Ingazeira; Palmares; Garanhuns; Petrolina; Vitória de Santo Antão; Serra Talhada; Salgueiro e Santa Cruz do Capibaribe.
Ficam mantidas as audiências nos processos em que houver criança e/ou adolescente em situação de acolhimento institucional ou familiar.
Também podem ser realizadas as audiências de casos em que o adolescente é o autor de ato infracional e as com réu preso. As sessões do Tribunal do Júri estão autorizadas, mas sem participação do público externo.
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Pernambuco
Pernambuco tem menor número de mortes violentas intencionais no mês de junho desde 2013, diz governo
Número é o menor no mês de junho desde 2013.
Os dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos em Pernambuco.
Os números são referentes ao comparativo de 1º a 30 de junho dos anos de 2013 e 2024, monitorados e acompanhados através do programa Juntos pela Segurança. Quando se leva em consideração os meses de maio e junho de 2024, há uma redução de 9,5% no número de MVIs dos últimos 20 anos.
“Chegamos aos 18 meses de gestão com resultados concretos para mostrar aos pernambucanos e pernambucanas nas mais diversas áreas, e na Segurança Pública não é diferente. Alcançar a menor taxa de MVI para junho dos últimos 11 anos e uma redução de cerca de 7% na comparação com o ano passado é fruto do nosso planejamento e trabalho através do Juntos pela Segurança, dos investimentos que temos feito para garantir melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem as Forças de Segurança de Pernambuco. A todos eles, meu muito obrigado. Podemos e vamos fazer mais e melhor para proteger a vida da população, fortalecendo as ações preventivas e ostensivas”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os dados apurados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) indicam, ainda, uma redução consecutiva nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Do início do governo, em janeiro de 2023, a junho de 2024, houve 68.438 casos dessa natureza, o que significa redução de 9,7% se comparado aos 18 meses anteriores, quando foram registradas 75.808 queixas, de junho de 2021 a dezembro de 2022.
Números
Em junho deste ano, segundo o governo, foram computadas 250 Mortes Violentas Intencionais, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Já em 2023, neste mesmo período, o estado registrou 268 casos, ou seja, uma redução de 6,7%. No mês passado, ao divulgar o balanço da Operação São João, a SDS informou que não houve homicídios em nenhum polo junino do estado. Além do mais, dos 1.691 polos oficiais deste ano, 94% deles não tiveram nenhum registro de ocorrência policial.
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Em entrevista exclusiva com o Blog Ponto de Vista, o prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé, afirmou estar confiante e tranquilo em relação à sua campanha de reeleição, enfatizando as muitas obras e ações realizadas durante seu atual mandato. Caribé afirmou que sua gestão atual superou os oito anos anteriores em que esteve a frente do executivo muncipal, entre 2009 e 2016, em termos de investimentos e realizações.
“Vamos para a reeleição com muita tranquilidade e a consciência tranquila do dever cumprido. São muitas obras e ações realizadas durante esses quatro anos de gestão. Hoje, estamos executando aproximadamente R$ 12 a 15 milhões em projetos, com mais R$ 18 milhões para serem executados ainda este ano. Temos avançado a cada dia com ações e obras importantes para o nosso município“, registrou o prefeito.
Entre os destaques das realizações, Caribé mencionou a perfuração de mais de 350 poços na área rural, investimentos em pavimentação e saneamento, construção e reformas de postos de saúde e escolas, e a construção do Ceasa de frutas e verduras. “Estamos contemplando todas as áreas, desde o esporte, com a construção e reforma de quadras poliesportivas“, detalhou.
Sobre as eleições de 2024, Caribé demonstrou otimismo e afirmou seu compromisso com uma campanha limpa, criticando a disseminação de desinformação por parte da oposição. “A oposição precisa fazer uma campanha limpa, sem fake news e mentiras. Eles pregam que eu não serei candidato, mas já lancei nossa pré-candidatura e a convenção está marcada para o dia 21 de julho“, disse. As convenções partidárias são exatamente quando as chapas são fechadas e as pessoas tornam-se, de fato, candidatas.
Para as próximas eleições, Caribé informou que sua candidatura será apoiada por uma ampla coligação, incluindo MDB, a Federação PT, PV e PCdoB, União Brasil e PSB municipal. “Estamos compondo uma união forte em Belém de São Francisco“, concluiu.
Por Ponto de Vista
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A partir deste sábado (6) – 3 meses antes do 1º turno das eleições -, os prefeitos e demais agentes públicos ficam proibidos de tomar certas condutas públicas que venham a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, como diz o Art. 73, da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997. Uma delas é a proibição dos prefeitos de participarem de eventos de entregas de obras públicas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também ficam vedadas por parte de agentes públicos promover nomeações, exonerações e contratações, dentre outras vedações antes das eleições.
A Prefeitura do Recife, por exemplo, já informou em suas redes sociais que os perfis oficiais serão desativados na sexta-feira (5), com o retorno das atividades digitais nas contas da Prefeitura somente após o término do período eleitoral.
Diante dessa normal eleitoral, o prefeito João Campos (PSB), que concorrerá a reeleição, se apressou para apresentar algumas obras antes da proibição. Nesta quinta-feira (4), foram entregues duas obras de contenção de encostas em Dois Unidos, além da inauguração do primeiro Serviço Integrado de Saúde Mental do Recife, no bairro da Boa Vista.
Já nesta sexta-feira (5), último dia permitido para os agentes públicos participarem de eventos de entregas de obras públicas, João Campos vai inaugurar, às 16h, a 1ª etapa do Parque Tamarineira, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no antigo Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.
Em Caruaru
No município de Caruaru, no Agreste do Estado, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que também concorrerá nas eleições municipais, entregou nesta quinta-feira (5) a Clínica de Tratamento Multidisciplinar de Autistas.
Na sexta-feira (6), Rodrigo Pinheiro comparecerá, às 15h, em evento no bairro José Carlos de Oliveira para a assinatura dos contratos de regularização fundiária para os moradores. Às 19h, participará da entrega das escrituras dos moradores do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Fonte: JC
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