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Pernambuco

TJPE prorroga suspensão de prazos de processos físicos e adia volta das audiências de custódia presenciais

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Por causa da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, nesta quarta-feira (09), a prorrogação da suspensão dos prazos dos processos físicos até 18 de fevereiro. Essa determinação valeria até o dia 11 do mesmo mês. O tribunal também adiou a retomada das audiências de custódia presenciais em nove polos do estado.

A volta desse serviço estava prevista para 14 de fevereiro. Agora, essas atividades presenciais ocorrerão novamente no dia 18 do mesmo mês. Por enquanto, esses procedimentos estão sendo realizados por videoconferência.

O ato 04/22 também determinou à redução a quantidade de servidores em unidades do Judiciário. Em vez de 70%, como estava previsto, agora só poderão trabalhar de forma presencial 50% dos trabalhadores de cada prédio.

Além do TJPE, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública adotaram medidas de restrições dos atendimentos presenciais. No tribunal, essa determinação vai até 3 de março.

Por meio de nota, o TJPE, informou que o novo ato levou em consideração o “expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o estado, o surto viral de gripe, bem como a ocupação de leitos de UTIs que já se encontra em 87%”.

Como os atendimentos presenciais estão suspensos, as pessoas interessadas nos serviços do Judiciário devem utilizar os canais disponíveis no site: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital.

Ainda segundo a nova norma, o acesso às unidades jurisdicionais só será permitido mediante apresentação de e-mail da Justiça, com a data e horário agendados.

As pessoas devem usar máscaras e apresentar a comprovação de participação em sessão de julgamento ou audiência.

Integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e estagiários poderão ir até as salas das unidades da Justiça destinadas a esses órgãos. Para isso, é necessário apresentar o comprovante de vacinação.

Estão mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial, além de ser recomendado, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência. E a partir de 18 de fevereiro, está liberado o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos: Santa Maria da Boa Vista; Afogados da Ingazeira; Palmares; Garanhuns; Petrolina; Vitória de Santo Antão; Serra Talhada; Salgueiro e Santa Cruz do Capibaribe.

Ficam mantidas as audiências nos processos em que houver criança e/ou adolescente em situação de acolhimento institucional ou familiar.

Também podem ser realizadas as audiências de casos em que o adolescente é o autor de ato infracional e as com réu preso. As sessões do Tribunal do Júri estão autorizadas, mas sem participação do público externo.

 

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Pernambuco

LBV presta mais de 6 milhões de atendimentos em 2023

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Capaz de gerar transformações, a Solidariedade tem força para mobilizar e unir pessoas em prol de causas sociais. Esse é o retrato do trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV) em 2023, evidenciado em seu Balanço Social. Mesmo tendo sido um ano desafiador, a Instituição cumpriu sua principal meta: estar presente onde as pessoas mais precisam, a fim de ajudá-las a superar seus desafios, como tem feito ao longo de seus 74 anos de existência.

Compromisso com a transparência
Em 2023, a LBV alcançou a expressiva marca de 6.018.361 atendimentos prestados à população em situação de vulnerabilidade e de risco social em todo o país. Mais de 626 mil pessoas foram impactadas pelos serviços e programas socioeducacionais promovidos pela Instituição no território brasileiro. A LBV teve seu balanço social auditado pela Walter Heuer Auditores Independentes, uma prática adotada pela Entidade há décadas, muito antes da exigência legal.
Agradecimento
Com o imprescindível apoio de seus colaboradores, parceiros e voluntários, a LBV trabalha para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de prevenir, por meio de informação e atividades socioeducativas, situações de risco a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias de baixa renda. Por isso, toda doação vale muito. Um simples gesto pode melhorar a vida de muita gente. O nosso muito obrigado a todos os que, de alguma forma, ajudaram a LBV a vencer os obstáculos e a fazer mais.

Confira as ações
Acompanhe todas as ações realizadas acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook. Acesse também www.lbv.org.br e faça a sua doação. Se preferir faça um pix pela chave pix@lbv.org.br. faça parte desse time solidário você também!

           

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Pernambuco

TRE cassa mandato de três vereadores de Jaboatão por candidaturas “laranjas”

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Nesta sexta-feira, 3 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de três vereadores que atuam na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal decidiu por revogar os trabalhos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos.

No entendimento dos desembargadores, os partidos PMN, Cidadania e o DEM não cumpriram a cota de gênero, nas eleições municipais de 2020, lançando candidaturas consideradas “laranjas”.

A princípio, a decisão fez com que as legendas perdessem todos os votos das chapas proporcionais.

Os vereadores podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anularem a decisão do TRE-PE.

Atualmente, os três políticos encontram-se em partidos diferentes daqueles que foram eleitos. Antes de tudo, eleito pelo PMN, Adiel se filiou ao PRD para tentar novo mandato nas eleições deste ano. Lica do Micro Ônibus, que foi do Cidadania, está no PP. Após se eleger pelo DEM, o vereador Nando Campos agora está no PRD.

Primordialmente, Karina Albuquerque, relatora do processo, deu parecer favorável à anulação dos votos das legendas, costatando que as candidatas registradas não fizeram campanha eleitoral e não comprovaram gastos.

Por portal de Prefeitura

           

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Pernambuco

Pernambuco vai sediar reunião de ministros de Ciência e Tecnologia do G20

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Pernambuco vai fazer parte do calendário do G20 Brasil 2024, que tem como tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. O Recife vai sediar a reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação, que traz para a discussão os ministros de ciência e tecnologia dos países do bloco. A novidade foi anunciada pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI), Luciana Santos, que participou do primeiro dia da Etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta-feira (2). O evento segue até esta sexta (3), na Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), no Recife.

“O presidente Lula reinseriu o Brasil de maneira altiva no mundo global e este ano o País lidera o G20, que terá como um das rotas de debate a economia digital. O presidente tomou a decisão de que as reuniões dos ministros da Ciência e Tecnologia seriam uma Brasília e outra em Manaus, mas a segunda agora será em Pernmabuco”, adianta a ministra. O local não aparece no calendário do G20, mas a data aparece como de 22 a 24 de maio e a cidade é o Recife.

FUTURO DA CT&I

A 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação é uma longa discussão reunindo empresários, governos, academia e sociedade civil para discutir perspectivas do setor em um horizonte de 10 anos. As etapas regionais são uma preparação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontecerá de 4 a 6 de junho, no Espaço Brasil 21, em Brasília (DF).

A estapa regional está discutindo a proposta dos nove estados do Nordeste e agentes públicos para discutir e elencar as políticas públicas que deverão ser prioridades para a região Nordeste (Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe). As reuniões preparatórias para a 5ª Conferência já somam mais de 220 encontros em todo Brasil, sendo 14 municipais, 26 estaduais, além do Distrito Federal, 29 encontros temáticas (conferência e seminários) e 157 livres e duas regionais (Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste).

A ministra Luciana Santos diz que a diretriz do governo Lula é retomar a importância da Ciência e Tecnologia no País, que ao longo dos últimos anos teve seu orçamento contingenciado e seu potencial descredibilizado.

“A ciência voltou. O ‘inominável’ (em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro) contigenciou os recursos para a área até 2026, mas o presidente Lula conseguiu recompor o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Só no PAC temos seis projetos estruturantes, com investimento de R$ 4,4 bilhões”, destaca Luciana.

EDITAL PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS

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