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Trump anuncia revisão do acordo de reaproximação com Cuba

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Assinado em 2014 pelo ex-presidente Barack Obama, acordo agora será revisto. Trump fala em cancelamento, mas alguns pontos devem ser mantidos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira 16 que “cancelará” o acordo entre os Estados Unidos e Cuba assinado por Barack Obama em 2014. “Eu estou cancelando o acordo completamente unilateral da última administração [Obama] assinado com Cuba”, afirmou Trump em um comício realizado em Little Havana, na cidade de Miami, tradicional polo de exilados cubanos nos Estados Unidos. No entanto, algumas das medidas implementadas pela administração anterior devem ser mantidas.

“A partir de agora estou cancelando completamente o acordo unilateral com Cuba”, disse Trump ao anunciar ao exílio cubano as suas modificações na política de Washington com Havana. “Não queremos que os dólares americanos vão parar em um monopólio militar que explora e abusa dos cidadãos de Cuba […] e não iremos retirar as sanções até que libertem os presos políticos”, prometeu Trump.

A nova política impede principalmente qualquer transação financeira com o Grupo de Administração de Empresas (GAESA), uma holding estatal cubana que, de acordo com Washington, beneficia diretamente chefes de alto escalão das Forças Armadas.

Enquanto os sentimentos para com Trump podem ser encontrados em uma comunidade tradicionalmente conservadora, o apoio a esta medida em particular é monolítico porque força os investidores estrangeiros a se entender diretamente com os novos empresários na ilha.

Ramón Saúl Sánchez, líder do moderado Movimento Democracia, que advoga pela retirada do embargo, disse à AFP que está “de acordo com este ponto, porque infelizmente a economia cubana está tomada pelos militares, que são uma máfia”.

Trump também fixou medidas mais estritas para controlar que os americanos que viajem à ilha o façam efetivamente em alguma das 12 categorias já implementadas por Obama, nenhuma das quais inclui o turismo.

Mas as relações diplomáticas se mantêm e os cubanos continuam com o direito de viajar e enviar remessas.

Esta nova política não reverte os feitos da aproximação iniciada por Washington e Havana em dezembro de 2014, mas endurece os seus termos.

Um dos maiores legados políticos do presidente anterior foi a abertura das relações diplomáticas com Havana em 2015, após meio século de ruptura e desconfiança.

Desde então, Washington abriu um incipiente fluxo de troca comercial e permitiu que os americanos viajassem dentro de 12 categorias, entre elas o “contato povo a povo” e o “intercâmbio cultural”.

Agora, sob o novo Memorando Presidencial de Segurança Nacional, o Departamento do Tesouro fará uma auditoria de tais justificativas para viajar, quando anteriormente o viajante só precisava dar a sua palavra.

O endurecimento da restrição aos viajantes foi criticado pelo embaixador de Cuba em Washington.

“Já é oficial: estes são os novos inimigos da política exterior americana. Cuidem-se!”, escreveu José Ramón Cabañas no Twitter, junto com uma fotografia de turistas passeando em Havana.

Mais de 250.000 americanos visitaram a ilha nos primeiros cinco meses de 2017, o que representa um crescimento de 145% em relação ao mesmo período de 2016, informou na quarta-feira um portal cubano citando fontes oficiais.

Empresas aéreas e de cruzeiros para Cuba fizeram investimentos milionários nos últimos dois anos para se preparar para o novo cenário bilateral.

Trump anunciou que reforçará o embargo contra a ilha e que seu governo adotará novas restrições a viagens de americanos para Cuba e a proibição para empresas norte-americanas de fazer negócios com empresas cubanas controladas pelas Forças Armadas do país latino-americano. O presidente denunciou o que chamou de “natureza brutal” do regime de Raúl Castro em Cuba. “Em breve alcançaremos uma Cuba livre“, afirmou o presidente.

O presidente Donald Trump denunciou nesta sexta-feira, ante membros da comunidade cubana em Miami, o caráter brutal do regime em Cuba, Trump criticou o acordo assinado por Obama, que “não ajuda aos cubanos e enrique o governo”. “Agora que sou presidente dos Estados Unidos denunciarei os crimes do regime de Castro”, afirmou, destacando os sofrimentos dos cubanos “durante cerca de seis décadas”. “Sabemos o que acontece e lembramos o que aconteceu”, acrescentou.

Desde que Barack Obama e Raúl Castro surpreenderam o mundo em 17 de dezembro de 2014, ao anunciar uma nova fase nas relações bilaterais, Washington tentou avançar no desmonte de algumas medidas administrativas de restrição ao comércio e às viagens.

No entanto, desde a campanha eleitoral de 2016, Trump comprometeu-se a rever a política de Washington com relação a Havana, e deve anunciar na sexta-feira, em Miami, um pacote de mudanças.

Pressões divergentes

Esta iniciativa deve ser vista em um contexto de contrastes marcantes. De um lado, diversas pesquisas mostram que no geral a maioria da população de origem cubana que mora nos Estados Unidos defende melhores relações com Cuba, inclusive a enorme comunidade cubana radicada no estado da Flórida.

Ao mesmo tempo, essa comunidade cubana foi um elemento fundamental na campanha eleitoral: esse grupo apoiou Trump maciçamente, permitindo-lhe vencer na Flórida, um passo essencial para que chegasse à Casa Branca.

Da mesma forma, o lento processo de reaproximação entre os Estados Unidos e Havana teve desde o primeiro dia o apoio entusiasmado de diversos setores empresariais, especialmente os ligados à agricultura, ao turismo e às telecomunicações.

A política americana anterior com relação a Cuba impediu empresas locais atuarem na ilha, e isto permitiu que muitas empresas europeias conseguissem acordos vantajosos.

A partir de 2015, empresas americanas prepararam investimentos para apoiar sua atuação em Cuba, e a Casa Branca certamente encontrará dificuldades em adotar estas iniciativas.

Para o advogado Pedro Freyre, o cenário criado pelo restabelecimento de relações diplomáticas não deverá sofrer mudanças fundamentais.

Trump possivelmente lançará “uma política mais restritiva ou mais rígida, mas dentro da perspectiva de manter o processo de comunicação aberto”, disse Freyre à AFP.

“Os dois países continuam tendo grandes diferenças no campo político, nos direitos humanos e também nos negócios, mas não houve uma ação dramática que possa justificar uma ruptura”, destacou Freyre, que é considerado uma referência nas relações comerciais com Cuba.

Retrocesso arriscado

Há uma semana, cerca de 50 mulheres cubanas que querem iniciar suas empresas enviaram uma carta pessoal para a filha do presidente, Ivanka Trump, para convidá-la a visitar a ilha e testemunhar o impacto positivo que a reaproximação teve.

Segundo esta carta, “milhões de cubanos” se beneficiaram desta reaproximação pelo crescimento nos setores de hotelaria, restaurantes e até desenvolvimento de software.

De forma simétrica, segundo o grupo de análise Engage Cuba, a interrupção do processo de aproximação com a ilha colocaria em risco nada menos que dez mil empregos nos Estados Unidos, só no setor dos transportes.

Para Jason Marzak, do grupo de análise Atlantic Council, empresas como “Airbnb, Google e dezenas de outras investiram milhões” para se beneficiar da reaproximação.

“Estes investimentos não podem ser postos em risco por políticas obsoletas que já provaram que não funcionam”, destacou.

Além disso, destacou, “Cuba tem colaborado com a ONU em desafios compartilhados, como o tráfico de drogas, ajuda em casos de desastres ou prevenção de doenças. Deveríamos buscar novas formas de agir juntos”.

Mais de 250 mil americanos visitaram Cuba nos primeiros cinco meses de 2017, o que representou um crescimento de 145% com relação ao mesmo período de 2016, reportou na quarta-feira um portal cubano, citando fontes oficiais.

“Ao fim de maio, segundo informação do Escritório Nacional de Estatísticas e Informação, visitaram Cuba 284.565 americanos, uma cifra que quase iguala a quantidade de visitantes do país do norte que vieram durante todo [o ano de] 2016”, indicou o portal governista Cubadebate.

(Da Redação de Carta Capital)

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Raquel Lyra decreta luto pelo falecimento da ex-primeira-dama Maria Magdalena Arraes

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A governadora Raquel Lyra decretou luto oficial de três dias no Estado em virtude do falecimento da ex-primeira-dama de Pernambuco Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes.

O Estado presta homenagem a Maria Magdalena, que presidiu a extinta Cruzada de Ação Social e se destacou no trabalho em projetos do governo estadual voltados para a população mais necessitada. 

A chefe do Executivo estadual se pronunciou na manhã desta quinta-feira (11), através das redes sociais. “Pernambuco perdeu hoje Maria Magdalena Arraes, mulher de fibra e ex-primeira-dama que dedicou sua vida ao nosso Estado. Sua força e dedicação serão eternamente lembradas. Meus sentimentos à família e a todos que sentem essa perda”, disse a governadora.

Por Nill Junior

           

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Farmácia Popular: veja nova lista de medicamentos gratuitos

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Mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular.

Os medicamentos foram adicionados a partir desta quarta-feira (10).

Veja a lista atualizada:

Asma
– brometo de ipratrópio 0,02 mg
– brometo de ipratrópio 0,25 mg
– dipropionato de beclometasona 200 mcg
– dipropionato de beclometasona 250 mcg
– dipropionato de beclometasona 50 mcg
– sulfato de salbutamol 100 mcg
– sulfato de salbutamol 5 mg

Diabetes
– cloridrato de metformina 500 mg
– cloridrato de metformina 500 mg – ação prolongada
– cloridrato de metformina 850 mg
– glibenclamida 5 mg
– insulina humana regular 100 ui/ml
– insulina humana 100 ui/ml

Hipertensão
– atenolol 25 mg
– besilato de anlodipino 5 mg
– captopril 25 mg
– cloridrato de propranolol 40 mg
– hidroclorotiazida 25 mg
– losartana potássica 50 mg
– maleato de enalapril 10 mg
– espironolactona 25 mg
– furosemida 40 mg
– succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepcionais
– acetato de medroxiprogesterona 150mg
– etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg
– noretisterona 0,35 mg
– valerato de estradiol 5 mg + enantato de noretisterona 50 mg

Osteoporose
– alendronato de sódio 70 mg

Dislipidemia
– sinvastatina 10 mg
– sinvastatina 20 mg
– sinvastatina 40 mg

Parkinson
– carbidopa 25 mg + levodopa 250 mg
– cloridrato de benserazida 25 mg + levodopa 100 mg

Glaucoma
– maleato de timolol 2,5mg
– maleato de timolol 5mg

Rinite
– budesonida 32 mcg
– budesonida 50 mcg
– dipropionato de beclometasona 50 mcg/dose

Dignidade menstrual
– absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)

Copagamento
Os seguintes itens permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor de referência e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia:
– dapagliflozina 10 mg (para o tratamento de diabetes associada a doença cardiovascular)
– fralda geriátrica (quadros de incontinência)

Foto: Freepik

Por Diário de Pernambuco

           

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Prédio da Boate Kiss começa a ser demolido para construção de memorial em homenagem às vítimas

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Começou nesta quarta-feira, 10, a demolição do imóvel onde funcionou a Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria. O local foi palco de um incêndio que matou 242 pessoas e deixou 636 feridos, na madrugada de 27 de janeiro de 2013.

O fogo começou depois que um artefato pirotécnico foi aceso por integrantes da banda que tocava naquela noite e atingiu a espuma inflamável que recobria as paredes e o teto da boate. Em sua maioria, as vítimas eram universitários de 17 a 30 anos de idade Quatro réus respondem pelas mortes, mas o processo ainda não terminou. No local do prédio será construído um memorial em homenagem às vítimas do incêndio.

Uma cerimônia para marcar o início da demolição foi realizada nesta quarta-feira, sob chuva e temperatura de 6°C, no estacionamento de um mercado em frente ao prédio da boate. Primeiro foi lida uma carta escrita pelo presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Barros.

O texto foi escrito como se a boate estivesse se manifestando: “Sei que minha presença, muitas vezes, trazia lembranças extremamente desagradáveis. Aos poucos, minha fachada se transformou em mural e minha permanência se transformou em símbolo da luta por um futuro justo e seguro para todos nós”, diz trecho.

Depois discursaram arquitetos e engenheiros responsáveis pelo projeto. O arquiteto paulista Felipe Zene Motta é o autor do projeto, selecionado entre 121 participantes de um concurso realizado em 2018. “A ideia é continuar sendo uma fachada dura, uma fachada muito potente, com simbologia, que as pessoas continuem a olhar pra ela e lembrar, por mais duro que seja”, discursou.

Em seguida foi a vez de autoridades do Ministério Público e do município de Santa Maria discursarem. Houve o descerramento de uma placa em homenagem aos três ex-presidentes da associação de vítimas do incêndio. Para encerrar a cerimônia, familiares dos 242 mortos se postaram à frente da boate e soltaram o mesmo número de balões brancos, cada um representando uma vítima.

Às 10h20, na primeira ação efetiva de demolição, o letreiro da boate foi retirado.

As obras vão durar oito meses, serão realizadas pela Incorporadora Farroupilha, de Triunfo, que venceu a licitação, e vão custar R$ 4.870.004,68. Um fundo do Ministério Público do Rio Grande do Sul vai pagar

R$ 4 milhões, e o restante caberá à prefeitura de Santa Maria.

No espaço, em uma área de 383 m2, serão construídas três salas: um auditório com capacidade para 142 pessoas, uma sala multiuso e uma sala que vai funcionar como sede da associação de vítimas. Ao centro haverá um jardim circular com 242 pilares de madeira em volta. Cada um terá o nome de uma vítima do incêndio e um suporte para flores.

Processo

Quatro pessoas são acusadas pelas mortes e foram condenadas por homicídio simples com dolo eventual, em júri que durou dez dias, em dezembro de 2021. O empresário Elissandro Callegaro Spohr, sócio da casa noturna, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão; o empresário Mauro Londero Hoffmann, sócio da casa noturna, foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que cantava na boate na noite da tragédia e que levantou o artefato pirotécnico que deu origem ao fogo, foi condenado a 18 anos de prisão; e Luciano Augusto Bonilha Leão, produtor que comprou e ativou o fogo de artifício, foi condenado a 18 anos de prisão.

Em agosto de 2022 o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento, alegando irregularidades na escolha dos jurados e nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido. Essa anulação foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2023.

Em 2 de maio passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o restabelecimento da condenação dos quatro réus. Para a PGR, as nulidades elencadas não causaram prejuízo aos acusados.

FOnte: JC

           

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