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TSE não sabe como seria eleição se chapa Dilma-Temer for cassada

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A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema.

Uma ação proposta pelo PSDB, que tramita há dois anos e pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ameaça tirar o presidente Michel Temer (PMDB) do poder. Se isso acontecer, nem o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabe ainda como um novo presidente seria eleito.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a Constituição diz que se vagarem os cargos de presidente e vice nos últimos dois anos de mandato, as eleições devem ser feitas pelo Congresso Nacional após 30 dias.

Já o Código Eleitoral afirma que novas eleições devem ser marcadas de 20 a 40 dias após a cassação. Ela será indireta “se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato” e direta “nos demais casos”. Contudo, essa regra é considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República e está sendo contestada no Superior Tribunal Federal (STF).

Sendo assim, o TSE admite que “como ainda não há jurisprudência sobre o tema, não é possível afirmar o que acontecerá. Temos de aguardar o julgamento do processo pelo Plenáro do TSE”.

Há uma outra proposta de emenda à Constituição que permitiria a realização de eleições diretas em 2017, mas, a pedido da Casa Civil, o projeto está parado porque, segundo relatos ouvidos pelo jornal, a decisão fragilizaria o presidente.

Se a decisão for para a realização de eleições indiretas, o pleito seria convocado com 48 horas de antecedência pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Os deputados e senadores votariam de forma secreta e a votação só seria válida se a maioria do Congresso Nacional registrar o voto.

O escolhido seria quem conquistasse a maioria absoluta dos votos. Se após duas votações ninguém conquistar a maioria absoluta, será eleito quem tiver a maioria dos votos apurados na terceira votação. Se houver empate, o mais idoso assume.

 

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Ex-Masterchef é presa por tráfico de drogas em bloco de Carnaval na Bahia

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A ex-participante do Masterchef e de A Fazenda 9, Aritana Maroni, foi presa em flagrante por tráfico de drogas na madrugada desta segunda-feira (3), durante um bloco de Carnaval em Salvador, na Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil do estado, a famosa e outras duas amigas estavam no bloco da cantora Cláudia Leitte, no Circuito Barra-Ondina, quando foram abordadas pela Polícia Militar.

Com a ex-Masterchef a polícia encontrou drogas e R$ 115 em espécie. Aritana e as duas amigas foram levadas à delegacia, onde foram autuadas e permaneceram presas. A CNN apurou que a audiência de custódia das três deve acontecer na manhã de terça-feira (4). A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia e aguarda retorno.

Filha de Oscar Maroni, conhecido empresário da noite paulistana, Aritana Vaccari Maroni tem 46 anos e ficou conhecida por sua presença em realities shows.

Em 2015, participou da segunda edição do MasterChef Brasil, exibido pela Band, e terminou em 8º lugar. Dois anos depois, em 2017, integrou o elenco de “A Fazenda: Nova Chance”, na TV Record, onde acabou na 10ª posição.

No ano seguinte, em 2018, foi vice-campeã da terceira edição do “Power Couple Brasil”, também na TV Record. Em 2019, Aritana participou do programa “Troca de Esposas” e em 2022, do “Cozinhe se Puder”, do SBT, quando ficou em 3º lugar.

Fonte: CNN

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Carnaval de Salgueiro 2025: Uma festa brilhante mesmo em tempos difíceis

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Em plena segunda-feira de carnaval, as ruas da cidade pulsam com a energia contagiante de foliões que celebram a festa de Momo. Embora a festa ainda esteja a meio caminho de sua conclusão, já é possível afirmar que o carnaval de 2025 está entre os melhores da história do município.

O prefeito Fabinho Lisandro, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão, conseguiu organizar um carnaval inesquecível.

Com uma programação diversificada que inclui blocos de rua e shows com artistas renomados, o evento atrai visitantes de toda a região, aquecendo a economia local e promovendo a cultura da cidade. “É um esforço conjunto, que vai além da questão financeira. A articulação política e o comprometimento da equipe foram fundamentais para que tudo isso fosse possível”, destaca Lisandro.

As ruas estão repletas de foliões animados, muitos deles fantasiados e prontos para aproveitar cada momento. Ponto de encontro para amigos e famílias, Salgueiro se transforma em um verdadeiro caldeirão de alegria, com uma mistura de ritmos que vai do frevo ao axé, garantindo a animação a todos os gostos.

O sentimento de euforia toma conta dos salgueirenses e visitantes, que já se mostram ansiosos para os próximos dias. “Estou amando cada segundo desse carnaval. É uma energia que não se explica!”, comenta uma foliã que veio de longe para curtir a festa.

Com dois dias de programação pela frente até a Quarta-Feira de Cinzas, a expectativa é de que o carnaval de 2025 continue a surpreender e encantar, solidificando seu lugar na história das melhores festas já celebradas na cidade.

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Oscar 2025: ‘Ainda estou aqui’ faz história e ‘Anora’ é grande vencedor da noite

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Histórico! – O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” venceu o prêmio de melhor filme internacional no Oscar® 2025, neste domingo (2) em Los Angeles (EUA). Histórico, o momento marca a primeira vitória do Brasil no Oscar.

“Ainda Estou Aqui” disputava o troféu com “A garota da agulha” (Dinamarca), “Emilia Pérez” (França), “A semente do fruto sagrado” (Alemanha) e “Flow” (Letônia). A categoria foi anunciada pela atriz Penélope Cruz.

Dirigido por Walter Salles e inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, “Ainda Estou Aqui” é o primeiro original Globoplay. O filme ainda concorre em duas categorias na cerimônia do Oscar: melhor atriz (Fernanda Torres) e melhor filme.

O longa conta a história real de Eunice Paiva (papel de Fernanda Torres), advogada e ativista que passou 40 anos procurando a verdade sobre o desaparecimento de seu marido, Rubens Paiva (interpretado por Selton Mello). O ex-deputado federal foi assassinado durante a ditadura militar.

Fonte: Portal G1

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