Destaque
Últimos acontecimentos em Brasília e decisões judiciais agravam crise
Condenação de Lula, denúncia contra Temer, aprovação da reforma trabalhista, volta de Aécio e prisão domiciliar de Geddel contribuem para o cenário.
Na semana em que a denúncia contra o presidente Michel Temer começa a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e um dia após o Senado aprovar a reforma trabalhista, a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro movimentou ainda mais o cenário político e econômico do país, que vive uma de suas maiores crises.
Como se não bastasse, o Tribunal Regional Federal de Brasília decidiu conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda.
Geddel é acusado de pressionar a mulher do doleiro Lucio Funaro a não fazer delação premiada. Já Temer é alvo do Ministério Público Federal por corrupção passiva, o mesmo crime impultado a Lula, que também responde por lavagem de dinheiro.
O benefício concedido a Geddel, aliado à condenação de Lula, animou a base do governo no que se refere à denúncia contra Temer. Agora, eles acreditam que o processo poderá ser arquivado. No entanto, seguiram com a “dança das cadeiras”, trocando alguns membros do colegiado, na tentativa de garantir o maior número possível de votos pró-presidente.
Outra tática usada é a punição dos partidários que contrariarem a decisão da legenda. PMDB, PSD, PP e PR fecharam com o governo e prometem dar 22 votos a Temer.
A análise da denúncia tem continuidade nesta quinta (13), a partir das 9h, depois de quase 14 horas de discussão e de mais de 60 discursos de parlamentares, em sessão que se estendeu até a madrugada de hoje.
Enquanto isso, o texto da reforma trabalhista já está no Palácio do Planalto para a sanção presidencial, o que pode ocorrer nesta quinta-feira (13), embora o presidente Michel Temer tenha até o dia 31 de julho para assinar o projeto de lei aprovado. Em entrevista nessa quarta (12), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que o presidente deve dar a “canetada” final sobre a reforma ainda hoje (13).
Além de todos esses acontecimentos, também vale lembrar do retorno de Aécio ao Senado, na semana passada, após mais de um mês afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal, depois de ele ter sido delatado pela JBS e de ser suspeito de receber propina no valor de R$ 2 milhões. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello dividiu opiniões, em Brasília e nas ruas.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.
O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda