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Pernambuco

Veja como cada Deputado votou na PL do piso

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O Projeto de Lei Complementar Nº 712/2023 que concede a readequação de 14,95% do piso salarial para uma parte dos professores estaduais, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (28).

A proposta recebeu 30 votos favoráveis e 15 votos contrários, sendo validada em primeira e segunda discussão.

Com o resultado do Legislativo, o Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sintepe) aprovou a realização de uma assembleia, no dia 5 de julho, para votar o indicativo de greve da rede estadual de ensino.

De acordo com o governo do Estado, com a aprovação da readequação do piso, 28,6 mil profissionais serão beneficiados, passando a receber R$ 4.420,55 por 200 horas-aula.

Entretanto, o Sintepe afirma que o projeto encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) provoca o achatamento do Plano de Cargos e Carreiras, por deixar de fora 52 mil profissionais que reivindicam o piso com repercussão na carreira.

O Projeto de Lei Complementar foi enviado pela governadora Raquel Lyra no dia 17 de maio, em regime de urgência. Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), ele foi rejeitado no mérito pelas comissões de Finanças e Educação.

O vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório, saiu em defesa da governadora Raquel Lyra, afirmando que no momento oportuno deverá ser apresentada uma proposta que possa contemplar o restante dos profissionais da educação.

Parlamentares que votaram pela aprovação do projeto

  1. Abimael Santos (PL)
  2. Adalto Santos (PP)
  3. Antônio Moraes (PP)
  4. Claudiano Martins (PP)
  5. Cléber Chaparral (União)
  6. Dannilo Godoy (PSB)
  7. Débora Almeida (PSDB)
  8. Eriberto Filho (PSB)
  9. Fabrizio Ferraz (PP)
  10. France Hacker (PSB)
  11. Francismar Pontes (PSB)
  12. Gustavo Gouveia (SD)
  13. Henrique Queiroz Filho (PP)
  14. Izaias Regis (PSDB)
  15. Jarbas Filho (PSB)
  16. Jefferson Timóteo (PP)
  17. Joãozinho Tenório (Patriota)
  18. Joaquim Lira (PV)
  19. João de Nadegi (PV)
  20. Joel da Harpa (PL)
  21. Kaio Maniçoba (PP)*
  22. Mário Ricardo (Republicanos)
  23. Nino de Enoque (PL)
  24. Pastor Cleiton Collins (PP)
  25. Pastor Junior Tércio (PP)
  26. Renato Antunes (PL)
  27. Romero Sales Filho (União)
  28. Simone Santana (PSB)
  29. Socorro Pimentel (União)
  30. William Brígido (Republicanos)

Parlamentares que votaram contra o projeto:

  1. Aglailson Victor (PSB)
  2. Antônio Coelho (União)
  3. Coronel Alberto Feitosa (PL)
  4. Dani Portela (PSOL)
  5. Delegada Gleide Angelo (PSB)
  6. Diogo Moraes (PSB)
  7. Doriel Barros (PT)
  8. Gilmar Junior (PV)
  9. João Paulo (PT)
  10. João Paulo Costa (PCdoB)
  11. José Patriota (PSB)
  12. Rodrigo Farias (PSB)
  13. Rosa Amorim (PT)
  14. Sileno Guedes (PSB)
  15. Waldemar Borges (PSB)

Ausências registradas:

  1. Luciano Duque (Solidariedade)
  2. Lula Cabral (Solidariedade)
  3. Romero Albuquerque (União Brasil)

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Pernambuco

Em 24 dias, Pernambuco aplicou apenas 5% das vacinas contra dengue

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Levantamento do Programa de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) mostra que, até o momento, apenas 3.640 doses das vacinas contra dengue (5% do lote) foram aplicadas no Estado, o que comprova a baixa procura pelo imunizante. No dia 5 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, do Ministério da Saúde, um lote 72.020 doses, já encaminhadas aos municípios. Mas, até o momento, só 5% foram aplicadas e registradas pelas gestões locais no sistema de informação.

Com doses sobrando nos postos de saúde, Pernambuco amplia a faixa etária de acesso à vacinação contra a doença. A partir de agora, crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos de idade podem ser imunizadas. Anteriormente, no Estado, a orientação era vacinar meninos e meninas com 10 e 11 anos.

Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.

“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.

“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”

Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.

“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.

“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”

Fonte: JC

 

 

           

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Pernambuco

Pernambuco anuncia R$ 16 milhões para reflorestamento da Caatinga no Estado, que sofre com desertificação

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Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), um investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas da Caatinga, inclusive as usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. O objetivo é promover o reflorestamento no bioma no Estado – o primeiro a ter o registro inédito, junto a Bahia, de clima árido no Brasil.

Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

“Tiramos do papel um sonho de muito tempo, através de toda a regulamentação que fizemos ao longo do último ano. Lançamos o primeiro edital que vai garantir investimentos no reflorestamento da Caatinga e que se sucederão a diversas outras iniciativas que lançaremos no governo, podendo injetar recursos diretamente na produção de alimentos, na regeneração da floresta e na manutenção da população no Sertão e Agreste do Estado, onde elas têm suas raízes e identidades, permitindo que a floresta fique de pé”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o Edital da Caatinga faz parte do programa de reflorestamento de Pernambuco, o Plantar Juntos. “É a materialização de uma meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco para o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas, no território do Estado, até 2026”, reforçou a titular da pasta.

Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.

CLIMA ÁRIDO

Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia.

Em Pernambuco, essa área alcança os municípios de Petrolina e Belém de São Francisco. Contudo, a tendência é que o problema se alastre, já que a Caatinga contém 62% da área sujeita à desertificação do Brasil.

Diante desse cenário, os projetos envolvem uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga para garantir a sustentabilidade do bioma e proporcionar benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.

PROJETOS NACIONAIS

O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançaram projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico e o restauro e proteção da Caatinga. Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar a proposta do Fundo Caatinga, iniciativa que destinaria recursos para a conservação do bioma. Possíveis formatos para o mecanismo serão avaliados em conjunto com o BNDES, entre outras organizações.

Segundo o BNDES, o governo federal já atua com projetos estruturantes, como o Sertão Vivo e o Floresta Viva. O Sertão Vivo é uma parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em parceria com estados, o banco está direcionando R$ 1,8 bi para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa da Caatinga.

Já com o projeto Floresta Viva, o governo federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados.

Diante desse cenário, os projetos envolvem uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga para garantir a sustentabilidade do bioma e proporcionar benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.

PROJETOS NACIONAIS

O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançaram projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico e o restauro e proteção da Caatinga. Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar a proposta do Fundo Caatinga, iniciativa que destinaria recursos para a conservação do bioma. Possíveis formatos para o mecanismo serão avaliados em conjunto com o BNDES, entre outras organizações.

Segundo o BNDES, o governo federal já atua com projetos estruturantes, como o Sertão Vivo e o Floresta Viva. O Sertão Vivo é uma parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em parceria com estados, o banco está direcionando R$ 1,8 bi para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa da Caatinga.

Já com o projeto Floresta Viva, o governo federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados.

Fonte: JC

 

 

           

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Pernambuco

Raquel Lyra comemora início da licitação do projeto para implantar Ramal da Transnordestina

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A governadora Raquel Lyra celebrou o lançamento do edital de contratação da empresa que irá elaborar o projeto executivo de engenharia para a implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União pela Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. A abertura das propostas está programada para 20 de maio. A obra está inclusa no pacote do Novo PAC no Estado e tem um valor estimado de R$ 24,8 milhões.

“Agradeço ao governo federal e ao presidente Lula por dar mais um passo fundamental para garantir o compromisso assumido com Pernambuco de reinclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da rodovia. Nós, do Governo do Estado, nos empenhamos desde o primeiro momento nas articulações com o governo federal, tanto em Pernambuco, quanto em Brasília, para possibilitar a conquista do ramal em território pernambucano. Isso significará geração de emprego e o fortalecimento do desenvolvimento econômico estadual. Não é apenas o nosso Estado que ganha, mas o Nordeste inteiro, pois a região estará melhor integrada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, o Estado receberá R$ 91,9 bilhões, destinados a obras diversas, como recuperação de rodovias, conclusão de adutoras, retomada dos serviços na Refinaria Abreu e Lima e a inclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da ferrovia.

Em fevereiro de 2023, pouco mais de um mês após assumir o Governo de Pernambuco, Raquel Lyra esteve em Brasília para tratar sobre a Transnordestina com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em maio do ano passado, junto com a vice-governadora Priscila Krause, a governadora recebeu o ministro dos Transportes, Renan Filho, para reforçar a importância da inclusão do Estado no projeto da ferrovia. Houve, ainda, articulações da gestão estadual junto aos ministérios de Portos e Aeroportos e de Relações Institucionais. A gestora estadual também se reuniu com a bancada federal pernambucana para dialogar sobre a obra.

TRANSNORDESTINA – De acordo com dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a Transnordestina está orçada em R$ 14,9 bilhões e a sua extensão no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A ferrovia parte de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, no território pernambucano.

Fonte:Nill Junior

           

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