Destaque
Vereadores impõe derrota aos mirandibenses
Indo mão contra mão, vereadores de Mirandiba rejeitam Projeto de Lei do executivo para realização de concurso público.
Seis dos onze vereadores de Mirandiba, todos da oposição impuseram na noite desta sexta-feira(13) um derrota ao povo de Mirandiba, ao votarem contra no PL que iria realizar um concurso público na Cidade.
Mirandiba vem passando por dificuldades em uma gestão desastrada da prefeita prefeita Rose Cléa Máximo, e sua situação também não é nada boa no legislativo municipal, onde tem apoio apenas de DOIS dos ONZE vereadores, e assim não consegue emplacar nenhum Projeto de Lei, mesmo que seja em prol da população.
Foi o caso do PL votado nesta sexta-feira(13) os vereadores que votaram contra, não pensaram na população, mais sim em colocar uma derrota na conta da prefeita. Mirandiba passa por dificuldades como tantos outros municípios, e um exemplo disto é a situação do Fundo Previdenciário Municipal, se não ainda falido, falta pouco para isto. Os servidores contratados não recolhem para o fundo e sim para o INSS e esse dinheiro, vindo dos contratados, ajudaria e muito o município. Além de ser um orientação MP e TCE que sejam sempre que possível substituídos os servidores contratados por efetivos concursados.
O que se viu na sessão plenária, não foi uma “divergência” entre vereadores da oposição e situação, até mesmo porque vereadores que declaradamente não fazem parte da base aliada da prefeita, votaram a favor do PL e do povo Mirandibense, como é o caso de Natinho do Sindicado e Antão de Cachoeirinha.
Mesmo a prefeita não tendo respaldo algum perante os parlamentares, cabem a eles fiscalizarem os atos públicos do executivo (prefeita) e não pré-julgar, se o concurso a ser realizado, poderia ser fraudulento ou não. Cabe também ao MP, após acionado investigar o caso e o TCE apresentar relatório, tudo isso durante ou após o certame.
Com a decisão na última sessão, o concurso público em Mirandiba só poderá acontecer seis meses após as eleições de 2020, ou seja, lá para meados de 2021 e nem o candidato A ou B que vier a assumir a cadeira do executivo, poderá atestar que o concurso, caso venha ser feito, foi melhor do que este, que poderia ter ocorrido ainda este ano e ajudado o município.
Com as eleições chegando e vereadores precisando de votos, os mesmo só pensam em ficar bem na fita, e parece que isso é materializado, ficando contra a prefeita, mesmo que também seja contra o povo mirandibense. Acredito que o “tiro” dado nesta sexta(13) pelos vereadores que votaram contra a prefeita e contra o povo de Mirandiba, possa ter saído pela culatra.
Votos a favor do concurso:
Natinho do Sindicato
Nelinho
Antão de Cachoeirinha
Josa de Pedro de Anísio
Vereadores que votaram contra o concurso:
Jair da Barreira
Henrique Cirilo
Gilberto de Alonso
Jazon
João de Fortunato
João Paulo
O presidente da casa legislativo vereador Damião de Alonso não precisou votar, pois não houve empate.
Veja como votou o seu vereador no PL que implantaria o concurso público em Mirandiba.
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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