Destaque
Votação da MP do ensino médio na Câmara será na próxima semana
Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a medida provisória tem sido alvo de protestos em todo o país.
A votação, em plenário, da medida provisória (MP) que estabeleceu uma reforma no ensino médio foi marcada pela Câmara dos Deputados para a próxima semana.
Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a MP do ensino médio tem sido alvo de protestos em todo o país. Ao longo dos últimos meses e semanas, escolas foram ocupadas por estudantes em várias cidades.
Antes de chegar à Câmara, a proposta foi analisada por uma comissão especial da Casa, que aprovou o texto na última quarta (30), depois de ela ter sido publicada no “Diário Oficial da União”. Concluída a análise do texto pelo plenário, a MP seguirá para o Senado.
Mas, vale destacar, que por ter força de lei, a MP está em vigor desde que foi editada, em setembro, pelo presidente Michel Temer.
Segundo informações do portal G1, a proposta originalmente enviada pelo governo Temer previa que os conteúdos de artes, educação física, filosofia e sociologia deixariam de ser obrigatórios no ensino médio e o conteúdo dependeria do que fosse incluído na futura definição da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
O parecer aprovado na comissão, entretanto, voltou a incluir educação física e artes como disciplinas obrigatórias, sem fazer menção ao futuro da BNCC.
Por se tratar de uma medida provisória, a proposta só poderá ser colocada em votação após o quórum de deputados chegar a 257. Depois, para ser aprovado, precisa da chamada maioria simples, ou seja, pela maioria dos presentes.
Destaque
Salgueiro : Câmara de Vereadores abre Tribuna Livre para presidente do SISEMSAL em dia de paralisação dos servidores municipais
Na Sessão Ordinária realizada nessa quarta-feira (29), dia de uma paralisação de servidores municipais indignados pela falta reajuste salarial este ano, a Câmara de Vereadores de Salgueiro abriu o microfone da Tribuna Livre para a presidente do Sindicato do Servidores Municipais (SISEMSAL), Edvane Teixeira, se manifestar.
A representante dos trabalhadores municipais denunciou a falta de reajuste de diversas categorias, principalmente o não pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem e professores. “A lei federal diz que o município não pode pagar menos do piso ao professor. Então a denúncia está feita: o município de Salgueiro paga hoje menos que o piso ao professor”, afirmou.
Ela pediu que o município crie uma lei tornando obrigatório o reajuste salarial aos servidores que recebem acima do salário mínimo. “Hoje essa categoria está chegando a salário mínimo. Hoje nós temos servidores do município que trabalham 40 horas [semanais] e estão chegando no seu vencimento base a um salário mínimo. Por que? Por falta de uma política salarial. Eles dão se quiser, não tem lei que obrigue”, reclamou, dizendo que os Planos de Cargos e Carreiras estão sendo rasgados no município.
Após a fala da representante sindical, os vereadores, sobretudo os da oposição, expressaram apoio à luta dos servidores municipais pelo reajuste e se colocaram à disposição para atuar no legislativo em prol das demandas dos trabalhadores públicos do município.
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Suspeitos podem responder por usurpação de bem ou matéria-prima da União e outros crimes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na terça-feira (28), a extração ilegal de argila em um terreno às margens da BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Três homens que participavam da atividade e do transporte do material sem autorização foram detidos na ação.
Durante a abordagem a um caminhão que transportava 14 toneladas de argila, os policiais constataram que o material não possuía a nota fiscal e nem as licenças relacionadas ao regime de extração. Em consulta, a equipe descobriu que a empresa responsável não possuía licença ou autorização ambiental para realizar essa atividade.
Em seguida, a equipe foi ao local onde a argila estava sendo retirada e paralisou a atividade, ao constatar que a empresa não possuía a autorização legal para a extração. O supervisor e outro trabalhador foram encontrados no local e encaminhados junto com o motorista à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro.
Os suspeitos podem responder por usurpação de bem ou matéria-prima da União, executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização, omitir documento fiscal, além de construir estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença.
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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 29 Nov 23
Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023.
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