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Um dos poucos caciques a sobreviver à onda renovadora das urnas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já se adaptou aos tempos atuais. Articulando para tentar presidir o Senado pela 5º vez, ele diz que um “novo Renan” tomará posse em fevereiro. Essa nova versão, simpática a Bolsonaro, defende a aprovação da reforma da Previdência e até benefícios para os militares.
Bate no fisiologismo na mesma velocidade que se dispõe a ir ao Planalto falar com o presidente: “Não estou dando entrevista porque as pessoas querem perguntar ao velho Renan o que o novo senador Renan vai fazer. E o velho está se sentindo sem legitimidade para responder”.
O senhor é candidato à Presidência do Senado?
Não posso falar como candidato, porque o MDB só vai se decidir no dia 31.
Está aguardando a bancada?
Claro. Tem de aguardar, porque, no MDB, vários companheiros podem ser candidatos. É uma bancada de iguais. E tem de aguardar os novatos, que só chegarão para posse no dia 1º, inclusive eu. Não estou dando entrevista porque as pessoas querem perguntar ao velho Renan o que o novo senador Renan, que será empossado no dia 1º, vai fazer. E o velho está se sentindo sem legitimidade para responder.
Seus colegas dizem que o senhor é candidato.
O MDB tem que aguardar os novos, inclusive eu. Vou tomar posse no dia 1º para decidir isso.
O que achou da decisão do ministro Dias Toffoli de manter o voto secreto na eleição da Mesa?
Foi importante para a separação dos Poderes, para a democracia. Muito importante para o momento complexo que nós vivemos. Ele foi um estadista.
O senhor defende a renovação. Um novato pode ser eleito para o Senado?
Me elegi já quatro vezes e, em todas elas, disputei no voto. O processo legislativo caminha pela maioria. Ele não tem outra direção. Quando você elege um presidente do Senado, você não fulaniza. Você escolhe alguém que tenha capacidade de compor uma maioria. Mas só se ganha no voto. Porque todo mundo tem direito de ser candidato. É uma Casa de 81 senadores.
Mas o senhor…
Agora, deixa eu te falar uma coisa. Entendo, como senador, falando do Renan que está nos estertores do velho mandato, que é fundamental que a reforma da Previdência combata privilégios e aproxime os sistemas. Além de atualizar a idade, acho que a reforma da aposentadoria dos militares pode ser separada. Porque a reforma da Previdência é um processo permanente, contínuo.
Separar a discussão sobre os militares para facilitar a aprovação da reforma?
De facilitar, de ver as especificidades. E, outra coisa, o Brasil foi formatado, os historiadores são unânimes, por três instituições. Pelo Conselho de Governo, na monarquia, pelas Forças Armadas e pelo Senado. Então, o papel de influência das Forças Armadas no processo de formatação do Brasil tem de ser comparativamente observado, sim. Por isso é que pode separar.
A reforma tem de ser prioridade no Congresso?
Sim. Quando fiquei contra o modelo do Michel (Temer), disse: “O Michel deveria ter conversado com o Congresso”. Porque, sem conversar, vai perder a oportunidade de fazer a reforma.
O futuro presidente do Senado tem de conversar bem com Bolsonaro?
Tem que conversar e tentar, na complexidade que vivemos, construir convergências para o Brasil. Converso com ele (Bolsonaro) qualquer hora que for convidado. Jamais se pode ser presidente de um Poder sem conversar com o presidente da República. Isso é elementar. A hora que ele me chamar, eu vou.
E as críticas do PSL?
PSL? Não tenho acompanhado (essas críticas).
Eles lançaram Major Olímpio (PSL) candidato para fazer oposição ao senhor.
É, mas o Major Olímpio, na entrevista que ele deu ao UOL, foi muito gentil comigo. Perguntaram sete vezes a meu respeito e ele foi sempre muito respeitoso.
O MDB vai tentar compor uma candidatura única?
A gente tem de conversar com todo mundo. Mas não posso inverter a ordem. Não posso falar sem o MDB escolher o candidato. A outra coisa é o seguinte: no bicameralismo, é muito importante que haja relação de harmonia entre o futuro presidente da Câmara e o do Senado. Porque já vivi isso com Eduardo Cunha. Ele puxava para um lado, eu puxava para outro, e uma Casa acabava esvaziando a outra. Nesse momento em que Legislativo tem de cumprir papel fundamental na separação de poderes, na aprovação das reformas cobradas pela sociedade, é importante harmonia. Acho que o MDB tem que conjugar sua participação na eleição da Câmara e do Senado, com os olhos da democracia. Jamais de fisiologismo. Isso foi derrotado na eleição.
Bolsonaro começou bem?
Todo governo começa bem, geralmente tem capital acumulado. Quem sou eu para dizer como um governo começou, certo ou errado.
(Por O Globo)
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Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
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