Destaque
Autora do pedido de impeachment de Dilma, Janaína Pascoal deve ser anunciada como vice de Bolsonaro
A advogada Janaína Paschoal, professora de Direito da USP, está perto de ser anunciada como candidata a vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Os dois se falaram por telefone ontem, e Janaína deve ir ao Rio de Janeiro amanhã para conversar pessoalmente com o pré-candidato – será a primeira vez em que Bolsonaro e a advogada vão se encontrar. Caso as negociações avancem, a parceria será anunciada oficialmente na manhã de domingo, na convenção nacional do PSL. O próprio pré-candidato antecipou as informações ao jornal O Globo, na tarde de hoje.
Janaína se tornou conhecida por ser uma das autoras do parecer que embasou o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“O meu sentimento é que ela (Janaína) está com vontade de ajudar a transformar o Brasil. Estamos “namorando” por telefone. Ela deu sinal verde. Ela deve vir ao Rio amanhã (sábado) e, provavelmente, no domingo estará na convenção. Pode acontecer de anunciar (a chapa) lá. Vai ser a dupla Já-Já”, disse Bolsonaro.
Janaína se filiou ao PSL em abril, no limite do prazo que tornaria possível uma candidatura este ano. Ela foi convidada pelo deputado Major Olímpio (PSL-SP), presidente do partido em São Paulo, a concorrer ao governo do estado, mas recusou e estudava uma candidatura a deputada estadual. Na quinta-feira, o presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno, esteve em São Paulo e conversou com a advogada.
Antes de Janaína, Bolsonaro convidou o senador Magno Malta (PR-ES) para o posto de vice. Malta, no entanto, preferiu disputar a reeleição ao Senado. As negociações entre PSL e PR naufragaram depois, porque o PR exigia uma contrapartida de coligação na eleição para deputado no Rio e em São Paulo, o que o partido de Bolsonaro não considerou vantajoso. Depois, as tratativas se voltaram para o general Augusto Heleno (PRP), que chegou a aceitar o convite. Neste caso, no entanto, a aliança foi barrada pela direção nacional do PRP. Bolsonaro também descartou a possibilidade de o vice ser o general Hamilton Mourão, que se filiou este ano ao PRTB, partido do presidenciável Levy Fidélix. (Com Informações do Blog do Magno)
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Uma troca de tiros no Hospital da Restauração, na área central do Recife, resultou na morte de um paciente e de um vigilante na unidade de saúde, na madrugada nesta sexta-feira (26).
Segundo o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, um paciente que estava internado na emergência geral, na unidade de trauma, furtou a arma de um vigilante durante a troca de guarda da equipe de segurança privada e baleou o profissional.
“Na troca entre as armas, houve a tomada por parte do paciente”, explicou Petrus. O vigilante, identificado como Nivaldo Bezerra da Silva, morreu no local. Após os tiros, o paciente tentou fugir.
Na fuga, uma troca de tiros foi iniciada entre o homem envolvido e outros seguranças do hospital. O paciente que iniciou toda a confusão foi atingido por disparos e também morreu.
Ao ser questionado se o homem apresentava transtornos no momento do ocorrido, o diretor do HR informou que ele não tinha alteração no comportamento.
“Tudo isso vai ser investigado e avaliado pela polícia”, destacou Petrus.
Foto Miva Filho/Secom
Por FolhaPE
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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.
Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.
Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.
A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.
A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.
Por Carnaubeira em destaque
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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