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Briga entre facções deixa ao menos 60 mortos no maior presídio do AM

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Uma rebelião no maior presídio do Amazonas, que durou mais de 17 horas, registra, ao menos, 60 presos mortos, segundo a SSP (Segurança Pública do Estado). Entre as vítimas, segundo as primeiras informações, há decapitados.O motim começou na tarde deste domingo (1º), no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), localizado no km 8 da BR-174, em Manaus.

Dos reféns no Compaj, 74 eram detentos e outros 12 funcionários da Umanizzare, empresa de gestão privada que presta serviço no complexo. Os funcionários foram liberados, na manhã desta segunda (2), sem ferimentos. Ainda não foi informado quantos detentos ficaram feridos.

A prioridade do governo é retomar a ordem do sistema prisional e recapturar os presos que fugiram.

O Ministério da Justiça e Cidadania informou que o ministro Alexandre de Moraes manteve durante todo o tempo contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira durante a rebelião. O governador disse ainda que utilizará os R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), na última quinta-feira (29), para colocar a unidade de pé.

BRIGA ENTRE FACÇÕES

A rebelião foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC, segundo Marluce da Costa Souza, coordenadora da Pastoral Carcerária do Estado. Ela afirma ainda que há problema de superlotação no presídio, mas não soube informar o número atual de presos e a capacidade do local.

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presídio contava em outubro do ano passado com um deficit de 131 vagas -a unidade tem capacidade para 454 homens, mas abrigava 585 presos.

A SSP também informou que os líderes das facções que atuam no presídio não fizeram exigências. O massacre é tratado apenas como uma guerra entre os grupos criminosos.

De acordo com as investigações, a rebelião foi comandada pela Família do Norte.

FUGA

Pouco antes da rebelião com mortos no Compaj, 87 presos fugiram do Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), um presídio penal a 5 km dali -o Ipat tem 229 internos, e o governo estadual ainda está fazendo contagem de preso. No início da tarde, entre 40 e 60 já tinham sido recapturados.

Também houve fuga de presos no Compaj, mas o governo não soube informar quantos.

Segundo Sérgio Fontes, secretário de Segurança Pública da capital, esta pode ter sido a maior fuga da história do Amazonas.

A Seap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) pasta que administra o sistema penitenciário do Amazonas, isolou toda a área onde ficam as duas unidades prisionais. Nas vias que dão acesso à rodovia BR-174, foram montadas barreiras policiais para auxiliar na busca por fugitivos além de impedir que parentes se aproximem dos presídios.

(Com informações da Folhapress)

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Polícia prende suspeito de envolvimento na morte de Marielle

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Ex-PM estava em Guapimirim, na Baixada Fluminense

Policiais da 82ª DP (Maricá) prenderam na manhã desta terça-feira (18) o ex-policial militar Renato Nascimento Santos. Segundo a delegada Carla Tavares, Renatinho Problema, como é conhecido, tem mandado de prisão por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes.

Renatinho Problema foi pego em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Ele é suspeito de integrar milícia e tinha dois mandados de prisão por homicídio e outro por porte ilegal de arma. (Do G1)

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STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia

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A questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a possibilidade de criminalização da homofobia. A questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada. Em pauta, serão duas ações sobre o tema, com as relatorias dos ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

Uma delas foi apresentada em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). A ação pretende obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente das ofensas, dos homicídios, das agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero. Sob relatoria de Celso, a ação apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) em 2013 faz os mesmos pedidos. Os autores alegam que o Congresso foi omisso em não legislar sobre a matéria.

Em manifestação enviada na sexta-feira, 14, ao STF, o Senado afirmou que há um projeto de lei de 2017 que propõe a alteração do Código Penal. A mudança prevê punir discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosas ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Os advogados da Casa defendem que o PL – atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – “mais do que cobre a pretensão” do pedido apresentado ao STF. A petição ainda cita recente declaração de Toffoli, de que “é hora de o Judiciário se recolher a seu papel tradicional”. Os advogados alegam que isso “certamente” não incluiu o arbitramento de controvérsias que estão tramitando de forma regular nas “instâncias democráticas”.

Por Estadão Conteúdo.

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João de Deus, suspeito de abusos sexuais, se entrega à polícia em Goiás

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O médium João de Deus se entregou à polícia neste domingo (16), às 16h20, em uma estrada de terra em Abadiânia, na região central de Goiás. João de Deus ésuspeito de abusos sexuais durante tratamentos espirituais e sua prisão foi determinada pela Justiça na tarde de sexta (14), a pedido do Ministério Público (MP-GO) e da Polícia Civil de Goiás.

João de Deus foi levado para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) e chegou por volta das 18h. Ele prestou depoimento até por volta de 22h e depois foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito.

Mais de 300 mulheres afirmam ter sido vítimas do religioso. A defesa nega. A prisão é preventiva – ou seja, sem prazo para terminar. Fonte: G1

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