Destaque
Deputado Diogo Moraes parabeniza estaduais que deixarão casa para assumir Prefeituras em 2017
Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) realizou, na tarde desta terça-feira (20), os cumprimentos de despedida dos deputados estaduais eleitos para o Executivo municipal nas eleições deste ano.
Dos 49 parlamentares da Casa Joaquim Nabuco, sete deixarão o Legislativo estadual do próximo ano. Na ocasião, Moraes agradeceu o empenho desempenhado pelos colegas nas funções legislativas e desejou sucesso para os próximos desafios.
Diogo Moraes destacou a atuação da deputada Raquel Lyra (PSDB) à frente da Comissão de Constituição e Justiça, de Ângelo Feirreira (PSB) como presidente da Comissão de Administração Pública, do trabalho de Miguel Coelho (PSB), que presidiu Agricultura, Pecuária e Política Rural. Também ressaltou o desempenho de Aglaison Junior (PSB) Lula Cabral (PSB), Manoel Botafogo (PDT) e Professor Lupércio (SD) em temáticas importantes para Pernambuco, como Segurança Pública, Enfrentamento às drogas, Saneamento, Abastecimento, Saúde, Cultura e Educação.
“Independente de coloração partidária ou viés ideológico, o respeito mútuo e debate democrático pautaram o mandato de Vossas Excelências, seja nas comissões permanentes, temporárias ou especiais, seja neste plenário”, destacou o primeiro-secretário. “Esperamos que a experiência parlamentar dos últimos anos os auxilie na construção de gestões responsáveis e participativas”, acrescentou.
A partir de janeiro, deixam a Assembleia a deputada estadual Raquel Lyra (eleita prefeita de Caruaru), o deputado Aglaison Junior (Vitória de Santo Antão), Ângelo Ferreira (Sertânia), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Miguel Coelho (Petrolina), Manoel Botafogo (Carpina) e Professor Lupércio (Olinda). “Esta Casa Legislativa está de portas abertas para o diálogo com os municípios pernambucanos, na busca de soluções para transformar a vida das pessoas”, finalizou o primeiro-secretário.
(Do Nill Jr)
O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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