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Eleições 2018: O que propõem os candidatos à Presidência da República para a área da saúde

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No dia 7 de outubro de 2018, o Brasil irá escolher seu 38o presidente da República. Para que os eleitores conheçam o que propõem para a área da Saúde os 13 candidatos ao cargo, o Portal Drauzio Varella enviou à assessoria de cada um quatro perguntas que serão veiculadas toda quarta-feira do mês de setembro. A ordem dos candidatos foi estabelecida de acordo com o desempenho de cada um nas últimas pesquisas eleitorais. As respostas são de inteira responsabilidade das assessorias consultadas.

1. Uma das principais reclamações dos usuários do SUS é a demora para marcar consultas e procedimentos. Como o senhor pretende reduzir o tempo de espera na fila do SUS?

MARINA SILVA (REDE)

 

“Questões estruturais motivam este e outros problemas do SUS. Subfinanciamento, incapacidade gerencial do Sistema, atenção primária anêmica, falta de um sopro humanizador e praticamente zero de promoção da saúde.

Falando apenas da questão gerencial, a proposta do programa Marina é que será preciso ousar com uma forma mais racional e eficiente para combinar promoção da saúde, atenção básica, urgências, atendimentos especializados e reabilitação. Será necessário combinar descentralização com regionalização e escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente.

Nossa proposta é revolucionar a atual forma de gestão fragmentada e pulverizada substituindo-a por uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional. Para tanto, dividiremos o país em cerca de 400 regiões de saúde. A gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão.”

 

CIRO GOMES (COLIGAÇÃO PDT, AVANTE)

 

“É necessário investir na rede de atendimento, nas campanhas de prevenção e de vacinação, na formação de médicos generalistas, na melhoria dos sistemas de informação, na coordenação entre as diversas esferas de atendimento, incluindo o pacto federativo, e na premiação do bom desempenho. Para além disso, a realização de mutirões para diminuir ou zerar filas serão fundamentais para reordenar, adequar e organizar a demanda.”

 

 

 

 

 

JOÃO AMOÊDO (NOVO)

 

“É preciso melhorar a qualidade da gestão dos serviços que atendem ao SUS. Hoje, no SUS, temos 0,6 cirurgia por sala cirúrgica por dia; em um hospital privado, este número é de 5 a 6.* É possível, em parceria com o setor privado, oferecer um melhor serviço à população. Vamos implementar um programa que vai colocar a saúde do Brasil na era digital – vamos criar ferramentas para que as informações de prontuário dos pacientes, os seus exames e procedimentos estejam disponíveis na rede para os profissionais de saúde que precisam delas, eliminando desperdícios. Da mesma forma, os agendamentos de consulta serão realizados de forma simples, acabando com o calvário por que tantos brasileiros passam. Além disso, as ações de prevenção terão prioridade no nosso governo.”

 

  • Dado citado pelo ex-secretário municipal da Saúde de São Paulo Wilson Pollara, em outubro de 2017. Fonte: Assessoria do candidato.

 

ÁLVARO DIAS (COLIGAÇÃO PODEMOS, PSC, PRP, PTC)

 

“A redução das filas do SUS acontecerá a partir de uma série de ações integradas. Primeiro, é preciso implantar um sistema de gestão moderno e informatizado que

não existe hoje e trará eficiência a todas as etapas do tratamento, desde a marcação de consultas ao retorno do paciente. Criar polos de saúde para atender os municípios equipados com máquinas de raios X, laboratórios, farmácias populares e profissionais. Estabelecer o prontuário eletrônico que facilitará o controle e a revisão da tabela de procedimentos que vai incentivar a rotatividade. A meta de atendimento é fila zero nas unidades de atenção primária. ”

 

 

GUILHERME BOULOS (COLIGAÇÃO PSOL, PCB)

 

“É urgente enfrentar os gargalos na atenção especializada e hospitalar, mudando a forma de contratação e o modelo de

pagamento aos prestadores de serviço, além de dar maior capacidade à gestão do SUS para organizar e direcionar a oferta privada secundária e terciária para a população.

Um passo fundamental é ampliar os investimentos e a rede de atendimento do SUS. Vamos expandir o acesso e estabelecer um teto de espera conforme as necessidades. Incluímos a possibilidade de um plano de contingência para cumprir o teto com a rede privada de serviços.

Com mais investimento e maior capacidade de planejamento da oferta pública e privada, é possível reduzir as filas e os tempos de espera e melhorar a distribuição de recursos humanos e de consultas, exames e cirurgias.”

 

HENRIQUE MEIRELLES (COLIGAÇÃO MDB, PHS)

 

“O primeiro objetivo de nosso governo é melhorar a qualidade do atendimento com melhoria da gestão, informatização e democratização de informações, além de unificação de políticas de incorporação tecnológica.

Um primeiro ponto é o modelo de gestão do sistema. A grande maioria das estratégias do SUS ainda se baseia em estabelecimentos públicos com uma gestão orçamentária pouco sensível a incentivos para melhorar resultados, sem prêmio para os melhores ou punições para os que apresentam pior desempenho. Hospitais e serviços públicos de saúde não são remunerados por resultados e os estabelecimentos privados contratados para prestar serviços ao SUS o são por meio de tabelas de serviços defasadas, que não levam em consideração os custos incorridos. O resultado é desmotivação, absenteísmo, gestão sem transparência, desperdício de recursos e, muitas vezes, corrupção. Os serviços não são prestados com a qualidade e a quantidade necessárias

Os serviços de saúde são naturalmente, responsabilidade do Estado, mas não necessariamente funções a serem exercidas pelo poder público.

Nossa proposta é transferir a gestão dos estabelecimentos públicos de saúde para a iniciativa privada, seja via concessão a organizações privadas de saúde ou via Organizações Sociais (OS), mantendo a atividade de fiscalização e controle com o Estado. A escolha das organizações responsáveis pela gestão dos serviços será feita via licitação, onde o critério de escolha terá por base um índice que combinará quem oferecer a maior poupança de recursos combinada ao melhor atendimento.

A segunda proposta é a criação de um cartão, o cartão saúde, disponibilizado para todo brasileiro no momento do nascimento, no qual ficariam gravadas todas as informações sobre a saúde da pessoa ao longo da vida. O objetivo é criar um banco de dados pessoal e possibilitar ao sistema acompanhar o histórico de saúde de cada indivíduo. Com este instrumento, as pessoas poderão marcar consultas por internet em qualquer estabelecimento do SUS, onde estará disponível seu histórico médico.

No Brasil, ou o usuário só tem o SUS ou tem um “super plano de saúde”, havendo, comprovadamente, uma demanda enorme de planos intermediários, que não é atendida pelas duas opções colocadas. Nosso objetivo é mudar a regulação de tal forma a permitir que as empresas de seguro de saúde, assim como as clínicas populares, possam oferecer aos consumidores uma gama ampla de seguros com diferentes coberturas de tal forma a atender à demanda latente existente no país. Com isto, reduz-se a demanda pelos serviços do SUS e, portanto, as filas e a demora no atendimento. Como são os grupos mais pobres da população que demandam o SUS, isto vai significar um aumento de bem-estar para toda a população, tanto quem decidir comprar um seguro de saúde, afinal é uma decisão voluntária, quanto quem preferir ser atendido pelo SUS.”

 

JOÃO GOULART FILHO (PPL)

 

“Enfrentando o subfinanciamento do SUS.  O diagnóstico que nós fazemos neste momento é de que a nossa saúde pública está precisando de socorro. Ela está sendo literalmente desmantelada. A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, define saúde como um direito de todos e um dever do Estado. No entanto, já se passaram 30 anos e esse preceito constitucional não está sendo cumprido. Pelo contrário, ele está sendo demolido pela política neoliberal em curso no país há muitos anos.

Quatro medidas têm que ser tomadas para resolver os problemas do SUS. A primeira é revogar a medida que congela os investimentos sociais por 20 anos. A segunda é acabar com a Desvinculação de Receita da União (DRU) que retira 30% do orçamento da Seguridade Social, da qual faz parte a saúde. A terceira é definir que o orçamento da saúde seja o correspondente a 15% da receita bruta da União e não 15% da receita líquida, como determina a lei aprovada pelo governo PT/PMDB. A quarta é retornar a gestão da verba pública para a mão do Estado.”

 

VERA LÚCIA (PSTU)

 

“Esta é de fato uma das principais queixas da população atendida pelo SUS. Nós propomos como desafio a todos os candidatos reduzir o tempo de espera por uma consulta ou exame especializado para no máximo uma semana.

Não um mutirão, que só serve para desafogar momentaneamente as filas e remunerar o setor privado, como fez Dória em São Paulo. Nossa proposta é de resgatar o SUS de sua situação de desmonte e abandono, provocado pelo baixo financiamento e privatização de serviços. Vamos reestatizar tudo que foi privatizado, inclusive os hospitais falidos. Vamos dotar o SUS de trabalhadores da saúde em suas diversas especialidades, contratados a partir de concursos públicos e alocados de acordo com as diversas realidades regionais.

Para alcançar esses objetivos o atual orçamento para a saúde pública é absolutamente insuficiente. É preciso ampliar, no mínimo dobrar, os recursos financeiros para a saúde. Para isso propomos medidas como: suspender o pagamento da dívida pública e o fim da renúncia e desoneração fiscal das grandes empresas. Os estados e municípios devem também exigir do governo federal, que é o ente que mais arrecada, um aumento qualitativo de transferência de verbas para a saúde. A União também pode ampliar sua arrecadação cobrando as dívidas de empresas inadimplentes.

Deve-se tomar medidas contra a corrupção e o desperdício. Uma forma de avançar no controle da corrupção é implantando um verdadeiro e democrático controle popular, onde a população e os trabalhadores da saúde se organizem em conselhos com poder deliberativo, sem a interferência das chefias ou do governo, estando livres para denunciar as maracutaias ou para reivindicar as melhorias que a população de cada região necessita no atendimento.”

 

JOSÉ MARIA EYMAEL (DC)

 

“O melhor projeto de Saúde Pública proposto e implantado no Brasil é o ESF, Estratégia Saúde da Família. Investir no ESF é um caminho para desafogar o SUS. Um projeto humano, o verdadeiro atendimento  primário a saúde, de baixo custo. Deverá ser ampliado, devendo inclusive ser obrigatório para qualificar o médico egresso das faculdades.”

 

 

 

 

 

 

Nota da Redação

* O candidato Geraldo Alckmin (coligação PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR) foi contactado pela Redação, porém não enviou as respostas até o fechamento desta matéria.

** Os candidatos Jair Bolsonaro (coligação PSL – PRTB) e Cabo Daciolo (Patriota) não retornaram as ligações nem responderam aos emails enviados pela Redação.

* Nota da editoria: A candidatura de Lula foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 04/09/18. No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou recurso no próprio TSE para tentar revogar a decisão.

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Paciente furta arma de vigilante, mata profissional e é morto em troca de tiros no HR

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Uma troca de tiros no Hospital da Restauração, na área central do Recife, resultou na morte de um paciente e de um vigilante na unidade de saúde, na madrugada nesta sexta-feira (26).

Segundo o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, um paciente que estava internado na emergência geral, na unidade de trauma, furtou a arma de um vigilante durante a troca de guarda da equipe de segurança privada e baleou o profissional.

“Na troca entre as armas, houve a tomada por parte do paciente”, explicou Petrus. O vigilante, identificado como Nivaldo Bezerra da Silva, morreu no local. Após os tiros, o paciente tentou fugir.

Na fuga, uma troca de tiros foi iniciada entre o homem envolvido e outros seguranças do hospital. O paciente que iniciou toda a confusão foi atingido por disparos e também morreu.

Ao ser questionado se o homem apresentava transtornos no momento do ocorrido, o diretor do HR informou que ele não tinha alteração no comportamento.

“Tudo isso vai ser investigado e avaliado pela polícia”, destacou Petrus.

Foto Miva Filho/Secom

Por FolhaPE

           

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MPPE emite recomendação para regularização de contratações em Carnaubeira da Penha

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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.

Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.

Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.

A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.

A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.

Por Carnaubeira em destaque

           

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Reforma tributária: governo lista 15 produtos em Cesta Básica com isenção de impostos

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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.

O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.

Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.

Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:

– Arroz

– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis

– Manteiga

– Margarina

– Feijões

– Raízes e tubérculos

– Cocos

– Café

– Óleo de soja

– Farinha de mandioca

– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho

– Farinha de trigo

– Açúcar

– Massas alimentícias

– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.

Por Infomoney

           

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