Destaque
Enem será reaplicado apenas em casos de falta de energia
Problemas ocorreram em nove locais: um em Olinda (PE), um em Teresina (PI), e em sete endereços em Uruaçu (GO).
Cerca de 3,5 mil participantes de nove locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram afetados por falta de energia elétrica no último domingo (5) poderão participar da reaplicação da prova, prevista para dezembro. Os problemas ocorreram em nove locais: um em Olinda (PE), um em Teresina (PI), e em sete endereços em Uruaçu (GO).
Os alunos afetados poderão refazer a prova no dia 12 de dezembro e devem fazer a prova de matemática e ciências da natureza no próximo domingo (12), nos mesmos locais.
Mas quem faltou no primeiro dia de prova não poderá fazer o exame em outro dia. Segundo o edital do Enem, o não comparecimento às provas nas datas e horários informados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) caracterizará ausência do participante, não havendo segunda oportunidade.
A ausência do candidato na primeira prova não impede a realização da segunda prova, que será no próximo domingo (12). No entanto, como terá perdido grande parte do exame, inclusive a prova de redação, a média final ficará comprometida, dificultando a classificação. Mas o candidato pode fazer a prova como forma de treinamento para os próximos anos.
Abstenções
Do total de 6,73 milhões de inscritos confirmados no Enem deste ano, mais de 2 milhões não compareceram ao primeiro dia de prova, o que representa uma abstenção de 30,2% em todo o país. Os estados com maiores índices de abstenções foram o Amazonas (39,3%), Roraima (36,4%) e Mato Grosso do Sul (36,2%).
A partir deste ano, o participante que teve isenção no pagamento da taxa de inscrição do Enem, que não compareceu às provas e não justificar essa ausência perderá o direito a nova isenção no ano que vem. Nesse caso, o candidato deverá apresentar atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.
Neste ano, 48,2% dos candidatos inscritos no Enem foram isentos da taxa de inscrição em função da baixa renda familiar. Com informações da Folhapress.
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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