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Maia não acredita em vitória de Lula ou Bolsonaro

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O presidente da Câmara quer que Lula dispute as eleições porque acredita que ele irá perder

Em visita oficial aos Estados Unidos para um encontro com o secretário-geral da ONU, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que seja pré-candidato à Presidência da República.

Maia disse que, no momento, sua última preocupação são as eleições e que a viagem, agendada havia meses, nada tinha a ver com uma possível campanha para alavancar seu nome ao pleito.

“Eu não estou preocupado com eleição. Se eu estivesse, estaria ouvindo muitos dos meus amigos dizendo que eu não deveria manter a votação [da reforma da Previdência]. Minha preocupação com as eleições neste momento é nenhuma”, afirmou.

Sobre o assunto, aliás, disse estar cético quanto a uma possível vitória do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e defendeu que Lula se candidate e concorra. “Eu nem acho que ele [Bolsonaro] será o vencedor. Mas irei respeitar se ele vencer, como vou respeitar se o presidente Lula puder disputar a eleição e ganhar, ou o governador Geraldo Alckmin [PSDB].”

O presidente da Câmara quer que Lula dispute as eleições porque acredita que ele irá perder -e que será o momento de provar que seu legado para o Brasil foi ruim.

“É importante que ele dispute, porque eu tenho até muita convicção que ele vai perder as eleições. E é importante que a gente desmonte a tese de que o Lula é imbatível, que o legado dele foi uma maravilha”, afirmou.

“Quem está andando pelo Brasil hoje sabe o legado que ficou. Tem muito ativo colocado pelo PT que, para mim, é um passivo –fora o passivo que deixaram depois do impeachment, 14 milhões de desempregados, inflação explodindo, taxa de juros de 15%.”

Segundo Maia, na hipótese de o petista concorrer, “um, ou dois, ou três candidatos do nosso campo” poderão, ao longo da corrida presidencial, fazer “um enfrentamento” com ele e destacar esse legado.

O deputado comentou ainda declarações de Bolsonaro sobre seus gastos com auxílio-moradia -na semana que passou, a Folha de S.Paulo revelou que o parlamentar manteve o benefício, apesar de ter imóvel próprio em Brasília. Em entrevista sobre o caso, disse à reportagem que usava o dinheiro para “comer gente”.

Para o presidente da Câmara, este é apenas o “perfil” do colega, que se utiliza de “frases de impacto e irônicas”.

“Minha crítica a ele é em relação ao posicionamento mais extremado, do qual eu discordo, mas eu nunca vi o deputado Bolsonaro com atitudes concretas de desrespeito ao uso do dinheiro público”, disse. “Ele mesmo vai organizar uma resposta mais transparente para seus próprios eleitores, que certamente ficaram mais impactados.”

MEIRELLES E PREVIDÊNCIA

O deputado também minimizou um possível desconforto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles –que responsabilizou o Congresso, que ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência, pelo rebaixamento da nota de classificação de risco da dívida brasileira pela agência Standard & Poor’s.

Maia disse que neste momento não mistura extremos e jogou a culpa do atraso na votação da reforma nas denúncias de corrupção contra o presidente Michel Temer, barradas pela Câmara em agosto e outubro -segundo ele, os processos fizeram com que o governo perdesse base na Câmara.

“Sobre a reforma da Previdência [e a votação em fevereiro], sempre fui muito realista. O governo sai do fim de 2016 de uma base de 316 deputados e termina, após a segunda denúncia, com 250. É preciso recompor 70, 80 votos.”

Para ele, reconstruir a base para ter “conforto” na votação é fundamental. “A decisão do governo depois da primeira denúncia foi afastar quem não votasse a favor do presidente, e isso abriu um problema: como se faz agora para ter 308 votos?”, disse.

Maia afirmou ainda estar reticente sobre a aprovação da matéria em fevereiro -especialmente porque uma parcela da população é contra a reforma. “Ela não é fácil por causa disso. Muitos deputados podem não votar pela reforma pensando em sua base eleitoral.”

AGENDA EM NOVA YORK

Na noite deste domingo (14), Maia e uma comissão composta pelos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Fernando Monteiro (PP-PE), se reuniria com a imprensa americana na residência da Missão do Brasil junto às Nações Unidas para falar sobre a conjuntura e a agenda econômica do Brasil.

Sobre o encontro com o secretário-geral da ONU, Maia diz que irá falar da preocupação do governo brasileiro com o fluxo de refugiados venezuelanos para a região Norte.

“A gente tem trabalhado para dar toda condição para os refugiados, mas a região Norte do Brasil é carente.”

Por Folhapress.

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Serra Talhada cria Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente

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Objetivo é assegurar a melhoria da qualidade de vida da população e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental

O prefeito Luciano Duque sancionou a Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada. Fundamentado na legislação em vigor e nas necessidades locais, o código regula a ação pública do Município de Serra Talhada estabelecendo normas de gestão ambiental para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e da promoção de um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Em seu parágrafo único, a Lei Nº 1.684 afirma que a administração do uso dos recursos ambientais do Município de Serra Talhada compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previstos na Lei Orgânica municipal de Serra Talhada, no Plano Diretor, Códigos de Urbanismo, de Obras, de Posturas e a Política Municipal de Meio Ambiente.

O código trata da gestão ambiental do município; dos objetivos e instrumentos de aplicação da política ambiental; das entidades não governamentais, zoneamento ambiental, criação de espaços territoriais protegidos, zonas de preservação permanente, unidades de conservação, zonas especiais de conservação e zonas de proteção histórica, artístico e cultural; das praças e espaços abertos; padrões de qualidade; monitoramento ambiental e avaliação de impactos; banco de dados e auditoria ambiental; cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizad oras dos recursos ambientais; educação e controle ambiental; arborização e reflorestamento; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; emissão de ruídos; controle de polui&ccedi l;ão visual; e transporte de cargas perigosas, entre outros aspectos.

Quanto à fiscalização e apuração das infrações, o código destaca o poder de polícia administrativa ambiental e a classificação das infrações como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração suas consequências, o tipo de atividade, o porte do empreendimento, sua localização, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e os antecedentes do infrator. Responderá pela infração quem a cometer, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou quem se beneficiar da infração. Responderá, também, pela infração, quem incentivar ou, de qualquer modo, concorrer para a sua prática.

A política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: zoneamento geoambiental; criação de espaços especialmente protegidos; estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental; auditoria ambiental; monitoramento ambiental; cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; banco de dados ambientais; fundo municipal de meio ambiente; educação ambiental; mecanismos de benefícios e incentivos com vistas à preservação e conservação dos recursos ambientais, naturais ou criados; fiscalização ambiental; e sanç& otilde;es administrativas.

Outro destaque do Código trata sobre as Organizações Não Governamentais – ONGs, entidades da sociedade civil que deverão ter, entre suas finalidades e objetivo programático, a atuação na área ambiental sem fins lucrativos, sendo de direito privado e com atuação de interesse público. As ONGs referidas deverão ter inscrição junto aos órgãos competentes, em especial na esfera federal, há pelo menos um ano.

Confira o código no link:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-complementar-n-345-de-27-de-dezembro-de-2018

Da Asscom Prefeitura de Serra Talhada-PE

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Prefeito de Pedra Branca Branca-CE é preso, acusado de envolvimento em fraudes de licitações

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O prefeito de Pedra Branca-CE, Antônio Gois, e seis secretários foram preso na manhã desta terça-feira (22), em operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil. O objetivo é combater fraudes em licitações.

As outras seis pessoas presas foram Francisco Pontes Pereira, coordenador de projetos sociais; Paulo José Martins de Lima, engenheiro civil; Marcilio Alcantara da Silva, secretário do meio ambiente; Edmilson Mendes Viana, ex-secretário de educação; Francisco Wiron Holanda Cavalcante, ex-vereador e comerciant; e Antonia Selma Bezerra da Silva, conselheira tutelar.
Os sete suspeitos de corrupção foram encaminhados para Fortaleza e vão ficar à disposição do Poder Judiciário e as investigações vão ser feitas a partir de documentos e celulares apreendidos hoje.

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Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 8º BPM, nesta segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019.

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Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 8º Batalhão de Policia Militar (sede Salgueiro) durante as 24 horas desta segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019.

(HOMICÍDIO)

 Município         : Terra Nova -PE

Local                 :Praça Cel. Jeremias, Parente de Sá, Centro;

Data/hora         : 2114400JAN2019;

Vítima        :Paulo Gonçalves da Silva, 36 anos;

Endereço         :Praça São Sebastião, Centro, Terra Nova-PE;

B.O Nº               : M10268232/2019        

Resumo            :Policiais Militares do 8º BPM durante Operação de Combate ao CVLI, foram acionados para averiguarem uma ocorrência de homicídio. Chegando ao local, constataram o fato, encontrando o corpo da vítima no chão, com perfurações causadas por disparo de arma de fogo. Segundo informações de testemunhas, os autores não identificados do crime estavam em uma moto HONDA BROS, cor vermelha, placa não informada. A vítima era um detento em regime condicional.  Foram realizadas diligências com o fim de localizar os acusados, mas não houve êxito. A ocorrência foi encaminhada à DPC local onde foi instaurado Inquérito.Lat-8.230508; Long.-39.375169.

(POSSE DE ENTORPECENTE)

Município         : Salgueiro -PE

Local                 :Rua Antonio Henrique P. Calou, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE;

Data/hora         : 212030JAN2019;

Imputado         :Hiago Lucas da Conceição, 21 anos ;

Endereço         :Rua Pantaleão, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE;

B.O Nº               : 014/2019       

Resumo            : Policiais Militares do 8º BPM, durante a Operação Combate ao CVLI, quando em rondas e abordagens, observaram o imputado jogando um objeto no chão, momento em que o policiamento verificou do que se tratava, constatando que era uma porção de maconha, pesando aproximadamente 50 gramas. Diante o exposto o imputado foi conduzido à DPC local para as medidas cabíveis, onde foi confeccionado um TCO em seu desfavor. (Com Informações do 8º BPM)

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