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Pernambuco

PRF intensifica fiscalização no feriado de 12 de outubro em Pernambuco

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Cinto de segurança e uso da cadeirinha serão verificados nas abordagens.

Reduzir acidentes graves e reforçar a segurança nas rodovias de Pernambuco são os objetivos da Operação Nossa Senhora Aparecida da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que começa nesta quinta-feira (11) e segue até o domingo (14). O órgão fará um reforço na fiscalização em horários e locais de maior concentração de ocorrências, ações de policiamento ostensivo e abordagens educativas nesse período.
O feriado de 12 de outubro é marcado pelo encontro entre as famílias, que utilizam as rodovias para chegar ao litoral ou ao interior de Pernambuco. Nesse sentido, há uma previsão de aumento na movimentação de veículos na BR 101 Norte e Sul, que dá acesso às praias do estado, e nas BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão. A previsão das concessionarias Rota do Atlântico e Rota dos Coqueiros é de que 130 mil veículos devem seguir em direção às praias do litoral Sul, entre quinta(11) e segunda-feira (15).
O excesso de confiança na direção do veículo, a pressa do motorista e a falta de atenção são comportamentos que contribuem para aumentar o risco de colisões nas rodovias. A fiscalização da PRF visa coibir essas condutas e terá como foco as infrações mais graves, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso irregular de motocicletas e a mistura de bebida e direção.
Durante as abordagens, será verificada a documentação pessoal e do veículo, o estado de conservação do automóvel, o farol aceso e se todos utilizam o cinto de segurança ou o dispositivo de retenção para crianças. Para cada faixa etária há um equipamento adequado – até um ano de idade, a criança deve ser transportada no bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, deve-se utilizar a cadeirinha; e até os sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro, com o cinto de segurança.
Como nas últimas operações, a PRF promoverá ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns postos, as pessoas serão convidadas a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. É a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.
O policiamento contará com o apoio do Núcleo de Operações Especiais e do Grupo de Motociclistas da PRF, especializados no combate ao crime nas rodovias. A Base de Operações Aéreas, que atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), também estará de prontidão para realizar resgates aeromédicos e acompanhar a operação.

LOMBADAS – Para facilitar a circulação de veículos nas rodovias, O Departamento de Estrada e Rodagem (DER) vai desligar algumas lombadas eletrônicas. Os equipamentos ficarão sem funcionar a partir das 12h desta quinta (11) até às 5h da próxima terça (16). Entre as lombadas estão: as localizadas na BR-232, nos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4 e 7,8, em Jaboatão dos Guararapes, no quilômetro 9,2; Na PE-035, em Itapissuma, nos quilômetros 7,3 e 7,9; na PE-060, em Ipojuca, no quilômetro 16,6. 

 
*Dicas de segurança*
Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida; 
– Dirija sempre com os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores; 
– Não ligue o pisca alerta com o veículo em movimento: isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente; 
– Aumente a distância do veículo à frente e diminua a velocidade.
(Do Diário de Pernambuco)

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Pernambuco

Contas em Pernambuco: Triunfo e Agrestina têm bons índices de gestão fiscal, mas penam com a folha

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Os municípios que estão bem em alguns dos índices que avaliam a gestão fiscal correm o risco de se desequilibrar, pois algumas das suas despesas – como a Previdência – estão crescendo mais do que as receitas. Em Pernambuco, são os casos de Triunfo e Agrestina.

“Triunfo continua equilibrada do ponto de vista fiscal, mas o futuro é preocupante devido às despesas com a Previdência. Tivemos que aumentar o gasto patronal com a Previdência própria e isso provocou o crescimento dos gastos com pessoal”, conta o prefeito, João Batista Rodrigues (PR/foto). 

Triunfo é uma das poucas cidades pernambucanas que aparecem entre as que possuem notas mais altas em dois estudos que avaliam a gestão fiscal: o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O município sertanejo alcançou a nota mais alta no IFGF e está entre as 13 cidades que alcançaram a nota B (a mais alta registrada no Estado) no IEGM. 

O IFGF é calculado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e dá uma nota aos municípios baseada em cinco critérios: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O IEGM é divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que concede uma nota aos municípios em conceitos que vão de A (altamente efetivo) ao C (baixo nível de adequação), se baseando na performance das cidades nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança da tecnologia da informação. 

“A nota do IFGF foi antes de aumentarmos a participação patronal da Previdência própria, quando o nosso gasto de pessoal ficava entre 40% e 42% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município”, afirma Rodrigues, explicando que esse aumento foi um dos fatores que contribuíram para o município passar a gastar 48% da RCL com pessoal. A alíquota patronal da Previdência própria de Triunfo era 13% (em 2016) e foi para 17% em 2018. “Os cálculos atuariais (previdenciários) feitos pelo município apontam ser necessário uma alíquota de 25% no próximo ano”, diz Rodrigues.

A parte patronal da alíquota é bancada pelo município que emprega o servidor. “Hoje, as pessoas se aposentam e vivem mais. O problema dos municípios é que o crescimento da receita não acompanha as despesas. Sem contratar uma pessoa a mais, a despesa de pessoal em janeiro vai aumentar porque teremos os reajustes do salário mínimo e do piso salarial de professor”, diz o prefeito, defendendo que somente a reforma da Previdência e o aumento das receitas podem contribuir para o município continuar equilibrado.

Triunfo tem uma população estimada em 15.265 habitantes e trabalham na prefeitura 432 funcionários efetivos, somando mais 90 cargos, sendo 50 comissionados e 40 contratados temporariamente. 

Agrestina obteve a sexta maior nota no IFGF e compromete 46% da sua RCL com o pagamento de pessoal. Lá, a preocupação com a Previdência dos funcionários também é uma constante. “A despesa com Previdência própria pode desequilibrar o município e até inviabilizar a gestão municipal. De 2013 a 2018, foram homologadas 50 aposentadorias. E só recebemos a compensação previdenciária, que deveria ser paga pela Previdência da União, de dois funcionários”, diz o prefeito de Agrestina, Thiago Lucena Nunes (MDB). O município tem uma população de 24,7 mil habitantes e emprega quase 1,3 mil funcionários. 

Os dois municípios têm algo em comum: estão dentro dos limites da LRF, que permite ao Executivo municipal gastar até 54% da RCL com pessoal. No entanto, ambas correm o risco de descumprir a lei, se aumentarem as despesas com a Previdência própria. “A reforma da Previdência teria um efeito cascata nos Estados e municípios. No entanto, muitos municípios deveriam aprimorar a gestão, aumentar a eficácia da cobrança tributária sem aumentar os impostos”, resume o professor de economia da UFPE Écio Costa.

Levantamento do TCE-PE mostrou que dos 184 municípios pernambucanos, 139 descumpriram o limite com a LRF em 2017. Com informações do Jornal do Commercio. (PE notícias)

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Pernambuco

Justiça condena o trio de ‘canibais de Garanhuns’

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Caso ocorreu em 2012, quando o trio foi acusado de matar e consumir a carne das vítimas. Júri sentenciou reclusão imediata.

A Justiça de Pernambuco condenou na noite deste sábado (15) “os canibais de Garanhuns”. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Cristina Oliveira da Silva e Isabel Cristina Pires da Silveira, receberam, respectivamente, as penas de 71 anos, 71 anos e dez meses e 68 anos de reclusão. A sentença, de responsabilidade do juiz Ernesto Bezerra, condenou o trio pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado de Gisele Falcão e Alexandra Falcão, no município de Garanhus, em 2012.

O caso ganhou repercussão nacional pelo fato de os acusados terem consumido a carne das vítimas, inclusive comercializado lanches utilizando a carne humana. O júri teve início às 10h10 da sexta-feira (14) e seguiu até as 20h30 do mesmo dia, retomando no sábado (15), às 9h20. O julgamento terminou por volta das 23h10 na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Jorge Beltrão Negromonte da Silveira foi condenado a 71 anos de reclusão, sendo: 54 anos de reclusão por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe; emprego de meio insidioso ou cruel; e uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima); e também pelos crimes de ocultação e vilipêndio de cadáver, sendo 9 anos de detenção; furto qualificado, com 5 anos de detenção; e estelionato, com 3 anos de detenção.

A ré Bruna Cristina recebeu a condenação de 71 anos e 10 meses de reclusão, sendo: 54 anos de reclusão por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe; emprego de meio insidioso ou cruel; e uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima); e pelos crimes de ocultação e vilipêndio de cadáver, com 9 anos de detenção; furto qualificado, com 5 anos de detenção; estelionato, com 3 anos de detenção; e também pelo crime de falsa identidade, com 10 meses de detenção.

Já a acusada Isabel Cristina Pires da Silveira foi condenada a 68 anos de reclusão, sendo: 54 anos de reclusão por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe; emprego de meio insidioso ou cruel; e uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima); e também pelos crimes de ocultação e vilipêndio de cadáver, com 9 anos de detenção; e de furto qualificado, com 5 anos de detenção.

De acordo com o TJPE, as penas devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado em presídio determinado a critério de juiz da Execução Penal do estado. O juiz Ernesto Cavalcanti manteve a prisão preventiva dos condenados, além do início imediato da pena. As custas processuais também ficam a cargo do trio. As defesas dos três recorreram em plenário com base no artigo 593 do Código de Processo Penal.

(Por Diário de Pernambuco)

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Bacia leiteira encara queda de vendas e de preços em Pernambuco

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A bacia leiteira de Pernambuco enfrenta uma nova crise. Depois de seis anos críticos devido à seca, o problema agora está na dificuldade de escoamento da produção, com o represamento da mercadoria e preços em queda livre. Isso ocorre porque as indústrias de laticínios instaladas em Pernambuco estão comprando o leite em pó de outros estados do Brasil e até mesmo de outros países como matéria-prima. Nesse cenário, os produtores de leite local estão comercializando apenas para as queijarias e algumas fábricas, o que tem provocado perdas financeiras para a maioria deles.

Vendido há seis meses por cerca de R$ 1,50, o litro do leite hoje está sendo comercializado pelos produtores por aproximadamente R$ 0,90. Uma queda considerável diante de uma realidade que deveria ser de retomada do fornecimento.

“As indústrias estão comprando leite em pó em outros lugares por ser mais barato e por não precisarem ir buscar o leite nas fazendas, já que isso representa um custo elevado. Essas empresas conseguem comprar mais barato em outros lugares porque são países e estados que produzem muito e possuem grande estoque. Muitas vezes o leite está perto de vencer, por exemplo, e o preço cai bastante”, explicou o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite-PE), Saulo Malta.

Atualmente, Pernambuco concentra cerca de 400 mil produtores de leite, contabilizando os de todos os portes. Esse número representa aproximadamente uma produção de 1,6 milhão de litros de leite por dia no Estado.

Produtor de leite há 35 anos, Edson Felix teve prejuízo durante todos os meses deste ano, sendo novembro o período mais crítico. “No mês passado, perdi cerca de R$ 0,15 por litro de leite. Isso representou uma perda de R$ 18 mil porque a cada dia eu produzo 4 mil litros. E essa situação de perdas vem acontecendo desde o início deste ano”, relatou Felix, que é proprietário da Fazenda Baronesa, localizada no município de Altinho, Agreste de Pernambuco.

Com 180 vacas em produção, o fornecedor se vê diante de uma difícil situação financeira. “Eu não sei quanto vai ser o litro do leite em dezembro porque a empresa não informa com antecedência. Acaba sendo imprevisível para os produtores”, defendeu Felix.

O produtor rural Álvaro Carrazzoni, proprietário da Fazenda Pedra Preta, também afirma que a relação está difícil com a indústria. “A bacia leiteira é concentrada nas cidades de Bom Conselho, Pedra e Venturosa, por exemplo. Quando o leite não é comprado localmente, esses municípios sofrem com o desemprego”, destacou Carrazzoni.

Entre os principais locais de onde as indústrias compram o leite em pó estão países como o Uruguai e a Argentina. No Brasil, se destacam o Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Este é o período do ano em que se tem mais produção de leite no Brasil e os preços caem consideravelmente. Por isso, há um desespero por parte dos produtores do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, principalmente, para poder escoar a produção. O momento é mais difícil para o Nordeste porque a região é invadida por produções de outras regiões onde está sobrando leite”, registrou o presidente da Federação da Agricultura de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra.

De acordo com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Pernambuco (SindiLeite), o problema central está relacionado à liberação da hidratação do leite, ou seja, o produto em pó poder ser transformado em líquido. “A culpa não é das indústrias porque a indústria é uma empresa que vai em busca de lucro e de melhorias econômicas. Elas compram de locais em que a produção é de larga escala e por isso têm preços menores. Então o que deveria ser feito é o governo proibir a hidratação do leite. Assim, a produção local será incentivada”, explicou o presidente do SindiLeite, Alex Costa.

Para os produtores do Estado, as indústrias poderiam incentivar a produção local, já que elas são implantadas com benefícios fiscais do Governo Estadual. “Essas empresas vieram para Pernambuco com benefícios fiscais do ICMS através do Prodepe [Programa de Desenvolvimento de Pernambuco]. Então, defendemos que o esforço do produtor local seja reconhecido porque a compra do leite gera renda para toda a região”, defendeu Felix.

Por sua vez, o Governo de Pernambuco estuda a possibilidade de criar uma forma de as indústrias comprarem uma cota mínima do leite local. “Os outros estados têm uma produção em larga escala, então as indústrias negociam melhores preços a grande volume. E o outro ponto é que o leite em pó quando chega a Pernambuco já tem passado pelo processo de controle de qualidade. Então as empresas não se preocupam em comprar o leite in natura para ainda ser fiscalizado pelos órgãos fitossanitários”, explicou o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Antônio Xavier.

No entanto, o Governo entende que é justo o pleito dos produtores, já que a competitividade fica desigual. “O deputado Claudiano Filho (PP) apresentou um projeto para que as indústrias comprem um mínimo de leite do produtor local. A AD Diper recebeu essa solicitação e incluiu no conselho do Prodepe para ser discutida. Então, estamos trabalhando em um ponto de consenso para que os fornecedores de Pernambuco consigam comercializar a produção atendendo a uma qualidade e a uma quantidade que as indústrias necessitam”, disse Xavier, ao informar que a discussão deve acontecer na AD Diper ainda este mês, possivelmente na próxima reunião que será realizada no dia 27.

(Por Folha de Pernambuco)

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