Destaque
RECIFE: Prédio da Sudene agora pertence à Universidade Federal de Pernambuco
Termo de cessão provisória foi assinado nessa terça
“O imóvel tinha vocação para se integrar à Universidade”, afirmou a superintendente substituta da SPU, Renata Villa Nova. “A SPU vai continuar a parceria com a universidade para levar adiante esse desafio, que é a utilização do prédio da Sudene para o ensino público, o que vai ser de grande importância para toda a comunidade universitária”, completou Renata. O próximo passo da negociação é dar seguimento ao processo de transferência definitiva do prédio, enquanto os trâmites seguem, a cessão provisória é válida.
A negociação começou no dia 7 de novembro, quando a UFPE manifestou seu interesse no imóvel, o que veio ao encontro do estabelecido na 6ª declaração da escritura pública de doação de imóvel, firmada em 1967 entre a UFPE e a Sudene. Essa declaração determinava a reversão do terreno em caso de sua destinação para finalidade diversa daquela prevista na escritura, que seria o funcionamento da sede da Sudene.
O edifício da Sudene é um expoente da arquitetura moderna e resultado do projeto dos arquitetos Pierre Reithler, Ricardo Couceiro, Paulo Roberto de Barros e Silva e Maurício do Passo Castro, feito em 1968, caracterizado por princípios de adequação climática. Um primeiro estudo foi realizado por Glauco Campello. Atuaram na coordenação das obras os engenheiros Pedro Gorgônio da Nóbrega Filho, Mário de Moraes Rêgo e Valério de Mello Costa Oliveira. O cálculo estrutural das obras foi feito pelos engenheiros Eleumar Martorelli e José Moacyr Lins de Albuquerque e a construção envolveu mais de 20 empresas, desde estrutura, instalações, montagem, acabamento e fiscalização. Os jardins foram encomendados ao escritório paulista Burle Marx & Cia Ltda, do maior paisagista brasileiro Roberto Burle Marx, e são caracterizados pela flora do semiárido nordestino.
HISTÓRIA DE PERNAMBUCO
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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