Destaque
Sete secretários são exonerados do Governo de PE
Sete secretários do Governo de Pernambuco foram exonerados, hoje. Na Prefeitura do Recife ocorreu uma mudança. De acordo com o calendário eleitoral, termina amanhã o prazo para a desincompatibilização do cargo para quem quiser concorrer nas eleições de outubro. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira.
De acordo com o portal G1/PE, entre os servidores exonerados está João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Ele deixa a chefia do gabinete do governado Paulo Câmara (PSB). O substituto é o secretário-executivo, Antônio Mário da Mota Limeira Filho.
O vice-governador Raul Henry (MDB) deixa o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico. Na pasta, ele será substituído por André Gustavo Carneiro Leão, que era o secretário-executivo. Henry permanece no segundo cargo na hierarquia da gestão estadual.
O secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB), deixou o caro e será substituído por José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, que era o secretário-executivo da pasta.
Também houve mudança na Secretaria de Administração. Milton Coelho (PSB) deixa o cargo e quem assume é a secretária-executiva da pasta, Marília Raquel Simões Lins.
Na Secretaria de Transportes, deixa o cargo o titular, Sebastião Oliveira (PR). Ele será substituído por Antônio Cavalcanti Ferreira Júnior, então adjunto na pasta.
O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), deixa o cargo, que será ocupado pelo então presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana Novaes Menezes.
Felipe Carreras (PSB) deixa a Secretaria de Turismo, que passa a ser ocupada pela secretária-executiva Manuela Coutinho Domingues Marinho.
Na Prefeitura do Recife, Alberto Feitosa (SD) deixa a Secretaria Municipal de Habitação. O cargo passa a ser ocupado por André Correia, que era o secretário-executivo. (Do Blog do Magno)
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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