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ST participa de formação sobre sustentabilidade na gestão pública na Paraíba

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Comissão da A3P representou Serra Talhada no evento realizado em Monteiro.

A comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da Prefeitura de Serra Talhada participou nos últimos dias 05 e 06 de novembro do Cursode Sustentabilidade na Administração Pública – Região Nordeste (Agenda A3P 2018), promovido peloMinistério do Meio Ambiente, na cidade de Monteiro, na Paraíba.

A formação teve duração de 02 dias, com 16 horas/aula e foi ministrada pela consultora do Ministério do Meio Ambiente, Maria do Carmo Barêa Coutinho Ferreira. Na oportunidade, foram abordados temas relevantes para a sustentabilidade na gestão publica como o uso racional dos recursos naturais e bens públicos: eficiência energética e gestão dos recursos hídricos; construções sustentáveis; gestão de resíduos; qualidade de vida no trabalho; sensibilização e capacitação; licitações sustentáveis; e fortalecimento da gestão de projetos.

O município de Serra Talhada foi representado no evento por integrantes das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, Serviços Públicos e Administração, além do Setor de Compras e Auditoria Fiscal do município. “Foi um momento enriquecedor, onde pudemos assimilar novas experiências no que tange à sustentabilidade na gestão pública, realizamos trabalhos em grupo e participamos da elaboração de projetos que vem para potencializar os compromissos da Agenda A3P no país e, principalmente, em Serra Talhada”, destacou Gustavo Melo, diretor de Meio Ambiente e membro da comissão da A3P. (AssCom Prefeitura)

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Reforma tributária: governo lista 15 produtos em Cesta Básica com isenção de impostos

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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.

O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.

Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.

Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:

– Arroz

– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis

– Manteiga

– Margarina

– Feijões

– Raízes e tubérculos

– Cocos

– Café

– Óleo de soja

– Farinha de mandioca

– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho

– Farinha de trigo

– Açúcar

– Massas alimentícias

– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.

Por Infomoney

           

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Salgueiro-PE: Vereador Emmanuel Sampaio destaca necessidade de ação na saúde

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.

Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.

Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.

 

           

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PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

 

           

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