Destaque
Delcídio tem até 18 de fevereiro para entregar defesa ao Conselho de Ética, informa relator
O relator da denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), informou, em entrevista à Rádio Senado, que o ex-líder do governo tem até 18 de fevereiro para encaminhar sua defesa ao conselho. A entrega deve acontecer em, no máximo, 10 dias úteis, a contar da retomada dos trabalhos legislativos, em 2 de fevereiro.
O senador pelo Tocantins explicou ainda que, assim que receber a defesa, terá um intervalo de cinco dias também úteis para apresentar o relatório preliminar, quando vai responder se admite ou não a representação contra Delcídio apresentada pela Rede Sustentabilidade em conjunto com o Partido Popular Socialista (PPS), em primeiro de dezembro.
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“Sendo o relatório aceito pelo Plenário do Conselho de Ética, tem início uma segunda fase. Vamos ouvir pessoas que possam contribuir para a formação do parecer conclusivo. Feito isso, o senador Delcídio também pode — e acredito que o fará — apresentar a sua defesa final”, esclareceu Ataídes.
A expectativa de Ataídes Oliveira é que o processo no Conselho de Ética siga até a segunda quinzena de março.
“Depois passa para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que vai analisar a parte jurídica do relatório. Em seguida, o processo seguirá ao Plenário do Senado. Acho que se tudo caminhar rapidamente o desfecho será até 15 de abril”, estimou o senador.
Denúncia
A denúncia contra Delcídio do Amaral pede instauração de procedimento disciplinar para verificação de quebra do decoro parlamentar do senador. O representante de Mato Grosso do Sul no Senado está preso desde 25 de novembro do ano passado. A prisão foi autorizada pelo ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, que atribuiu ao senador a tentativa de obstruir as investigações.
(Do Blog de Jamildo)
Destaque
MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.
Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.
A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.
“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.
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Com a finalidade de se qualificar e ir sempre em busca de conhecimento, o vereador Daniel da Autoescola, da cidade de Cabrobó, localizada no sertão pernambucano, está participando de mais um curso na área da comunicação. Daniel já participou de diversos cursos, mas segundo ele esse tema é muito dinâmico está sempre mutações.
Sobre a coordenação do jornalista Mário Souza, o curso tem a finalidade desenvolver comportamentos assertivos e comunicação com foco nas atividades profissionais; despertar as habilidades de comunicação dos participantes, identificando seus pontos fortes e pontos a serem melhorados no quesito assertividade; promover a consciência sobre a importância de se comunicar de forma confiante, segura e assertiva; ensinar técnicas de apresentação; orientar o cliente a construir o modelo de orador e palestrante de sucesso; conduzir o cliente a desenvolver habilidades da comunicação.
Para Daniel o conhecimento é tudo.
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Com abertura programada para essa quinta-feira, 18, a 24ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada contará com a participação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE. O evento ocorre no Armazém Social do Sesc e terá presença do presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto.
A ExpoSerra é apoiada pelo Sistema Fecomércio desde as suas primeiras edições, tornando-se um dos principais parceiros para a execução da feira, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Serra Talhada (Sindcom Serra Talhada).
Bernardo destaca que a ExpoSerra é a principal feira de negócios do Sertão e apoiar a iniciativa é muito importante para a entidade. “Desde as primeiras edições, a Fecomércio-PE tem sido uma grande parceira do evento por acreditar que esta feira tem muito potencial para alavancar os negócios dos empreendedores locais. Em razão disso, a nossa participação não se dá apenas patrocinando o evento, mas levando para a feira várias capacitações nas áreas de interesse do comércio de bens, serviços e turismo”, salienta.
Este ano, o estande da Federação contará com a divulgação do Centro de Educação Ambiental da Caatinga do Sesc Serra Talhada e do Centro de Turismo e Lazer Sesc Guadalupe, através de ações com óculos 3D, bem como a divulgação dos cursos de idioma do Senac com um quiz em inglês. Na área da saúde, haverá demonstração com um boneco, um desfibrilador externo automático e leitor cardíaco; e na área da beleza serão apresentadas demonstrações de terapia capilar e análise de pele facial.
A expectativa é que a ExpoSerra 2024 movimente R$ 45 milhões em negócios, reunindo cerca de 150 expositores no Armazém Social do Sesc.
Por Alvinho Patriota
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