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Belmonte: Prefeito Marcelo entrará para história da cidade, com o prefeito que mais pavimentou ruas em um mandato
refeito Marcelo Pereira assina ordem de serviço para pavimentar 22 ruas
O prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira (PR), comemorou nessa quinta-feira (28), o ato de assinatura de duplicação da PE-430 que terá início logo após o Carnaval. O Governo do Estado fará um investimento de R$ 11,5 milhões. O reparo contempla um trecho de aproximadamente três quilômetros, ligando o município ao distrito de Bom Nome. O projeto, que vai beneficiar 33 mil pessoas, será entregue à população dentro de seis meses.
“Tenho um sentimento de muita alegria e gratidão ao governador do Estado, ao secretário Sebastião Oliveira, também ao deputado Rogério Leão pelo compromisso com Belmonte. As ações são muitas. Esta é uma obra que é um sonho de todo o nosso povo, que sonhava com estava travessia que se inicia logo após o Carnaval. É a maior obra de mobilidade urbana já construida em nosso município e vai melhorar o tráfego em nosso perímetro urbano”, disse o prefeito Marcelo pereira, em entrevista ao FAROL.
BALANÇO
O prefeito republicano também fez um balanço sobre a sua gestão e disse que vai deixar o governo municipal com o sentimento de dever cumprido. Tranquilo, Marcelo Pereira acredita que vai entrar para história do município pelas obras realizadas nestes quatro anos.
“Quero ser o prefeito que mais colocou água na zona rural do município e não tenho dúvidas que isso irá acontecer. Não tenho dúvidas que em quatro anos, quando terminar a minha gestão; serei o prefeito que mais pavimentou e saneou em apenas quatro anos. Também o prefeito que mais colocou médico nos postos. Escolas na zona rurais. Foram 22 escolas e ainda estamos construindo. Estamos assinando uma ordem de serviço de 22 ruas de mais de R$ 2 milhões, tudo com recursos próprios. Vamos transformar São José do Belmonte, neste último ano, num grande canteiros de obras e quero sair de cabeça erguida, com dignidade e respeito ao nosso povo”, declarou Pereira.
Secretário Sebastião Oliveira assina ordem de serviço de duplicação da PE-430
Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.
Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.
Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Como regularizar o título eleitoral
Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.
“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.
Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Por Didi Galvão com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).
Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Por Diário de Pernambuco
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Destaque
Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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