Política
Cunha é notificado do processo no Supremo que pede afastamento dele
Na primeira reunião do ano, o Conselho de Ética da Câmara adiou a votação do relatório sobre a cassação do mandato de Eduardo Cunha.
Na primeira reunião do ano, o Conselho de Ética da Câmara adiou a votação do relatório sobre a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha. No Supremo Tribunal Federal, o processo que pede o afastamento dele da presidência da Câmara avançou.
Eduardo Cunha foi notificado na manhã desta terça-feira (16). Terá dez dias para se defender. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirmou no pedido ao Supremo Tribunal Federal que Cunha usa o poder de presidente da Câmara para atrapalhar as investigações contra ele.
O procurador denunciou Cunha ao Supremo Tribunal Federal em agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em documento conhecido nesta terça, depois do fim do segredo de Justiça do processo, Janot descreve Cunha como “extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”.
Cunha é acusado de receber cerca de US$ 5 milhões de propina da compra de navios-sonda pela Petrobras. Ele nega as acusações e pediu que o processo fosse suspenso porque é o terceiro na linha sucessória do poder, atrás da presidente Dilma e do vice Michel Temer, e não poderia ser julgado.
No Conselho de Ética, o pedido de cassação do mandato de Eduardo espera decisão há quatro meses.
Cunha e aliados no Conselho conseguiram anular duas vezes a votação do relatório pela continuidade do processo de cassação do mandato. Uma delas por decisão do deputado Waldir Maranhão, vice-presidente da Câmara e aliado de Cunha.
As votações no Conselho de Ética foram sempre apertadas contra Cunha, com o placar de 11 a nove. E contaram com o voto do deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB. Mas o deputado deixou o Conselho a pedido do líder do PTB, Jovair Arantes, aliado de Cunha, que indicou para a vaga a deputada Jozi Araújo. Agora, o placar no Conselho estaria empatado: dez a dez.
O voto de minerva seria do presidente do Conselho, José Carlos Araújo, que nesta terça recebeu o presidente da OAB, que apoia o afastamento de Cunha do cargo. Ele pediu socorro à OAB.
“A Mesa da Casa, a presidência da Casa tentam cercear o nosso acesso. Então, nós pedimos à OAB socorro, na verdade o que eu pedi ao presidente da OAB hoje nesta Casa foi socorro”, afirmou José Carlos Araújo.
O Conselho se reuniu pela primeira vez no ano, e não votou nada. José Carlos Araújo aguarda resposta da Mesa Diretora sobre a decisão que derrubou a votação do relatório de dezembro.
E a defesa de Cunha tirou mais um coelho da cartola. Alegou ao Supremo que o Conselho deveria esperar mais dez dias, o tempo para preparar a defesa. O relatório é o mesmo apresentado em dezembro pelo deputado Marcos Rogério, do PDT.
“Direito de defesa não é manobra. É garantia da luta de todos que estão aqui e de todos que estão nos assistindo”, disse Marcelo Nobre, advogado de Eduardo Cunha.
“O que nós estamos assistindo aqui para a sociedade brasileira, o povo brasileiro, é escárnio, vergonha, desmoralização do Conselho de Ética, é desmoralização da Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Eduardo Cunha disse que a culpa do atraso é toda do Conselho.
“Eles não tão errando por desconhecimento, eles estão errando propositalmente com o objetivo de estender o processo, de aumentar o tempo do processo, sabe que vai ser tudo refeito depois porque sabe que estão errados e com isso eles vão se mantendo na mídia”, disse Cunha.
(Do JN)
Política
Lula diz que quer debater política de segurança pública com os 27 governadores
Lula deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que quer discutir uma política de segurança pública com os 27 governadores dos Estados. Ele deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.
“Eu agora vou discutir uma política de segurança pública. Não vou fazer junto com Lewandowski Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça aqui, junto com a Casa Civil, com a Advocacia-Geral da União um projeto de segurança. Não. Vou chamar os 27 governadores de Estado para dizer o seguinte: o governo federal quer participar da questão da segurança pública. Queremos saber qual é o nosso papel, onde a gente entra, como a gente pode ajudar”, disse o presidente da República.
Lula afirmou que a política de segurança é mais estadual do que federal. “Mas queremos construir uma coisa para esse país para dar um pouco de tranquilidade”, disse o petista.
Foto getty
Por Estadão
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Política
Valdemar diz que saída de Salles do PL depende de Bolsonaro e abre caminho para desfiliação
O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, diz que vai liberar a desfiliação do deputado federal Ricardo Salles (SP) do partido caso isso seja aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Depende do Bolsonaro”, disse Valdemar à reportagem, ao ser questionado. Com isso, o dirigente demonstra mais flexibilidade no tema e abre caminho para que Salles deixe o partido, uma vez que o ex-presidente, de quem o deputado é próximo, não deve impor barreiras à migração.
Salles já conversou com Bolsonaro e deve ainda falar com Valdemar. O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.
O Novo, por sua vez, tem pressa na chegada de Salles, que seria o quinto congressista da legenda e assim garantiria que seus candidatos na eleição municipal sejam convidados para debates na TV, como manda a lei. O prazo para que isso aconteça, no entanto, é o próximo sábado (20), quando começam as convenções partidárias.
Por Folhapress
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À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.
Em meio à reunião em que discutia, junto da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência, uma estratégia para livrar o senador Flávio Bolsonaro do inquérito das ‘rachadinhas’, o ex-presidente Jair Bolsonaro externou seu receio de uma eventual gravação das artimanhas que ele e seus aliados pretendiam lançar para minar o inquérito. À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.
Bolsonaro mencionou a possibilidade de uma gravação ambiental logo após sugerir “conversas” com o então secretário da Receita Federal e com uma pessoa que seria, segundo o ex-presidente, da Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados. Após a sugestão, o general Augusto Heleno ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional que também participava da reunião – fez um alerta para manter o “troço fechadíssimo”.
O ex-presidente concorda e completa: “Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém.”
Após a divulgação do áudio, o assessor e advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten saiu em defesa do ex-presidente, dizendo que a conversa “só reforça o quanto o presidente ama o Brasil e o seu povo”. Ele citou justamente o trecho do áudio no qual Bolsonaro diz que não estaria procurando o favorecimento de ninguém.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Alexandre Ramagem, que participava da conversa e teria sido autor da gravação, disse que Bolsonaro sabia que estava sendo gravado e que havia o aval do então presidente. “Essa gravação não foi clandestina”. Ele disse ainda que o áudio da conversa depois recuperada em seu celular foi descartado. “O presidente sempre se manifestou que não queria jeitinho. Muito menos tráfico de influência.”
Ainda durante a reunião, Bolsonaro questionou a defesa de Flávio: “Vocês querem falar com quem amanhã? Canuto?”. A advogada de Flávio responde: “O senhor que determina”. Então Bolsonaro segue. “A quem interessa pra gente resolver esse assunto?”. E completa: “Eu falo com o Canuto. Agora isso aí eu falo com o Flávio então. Qualquer hora do dia amanhã”.
Segundos depois, Bolsonaro afirma ainda: “Ninguém gosta de tráfico de influência”.
Em outro momento da conversa, a advogada de Flávio segue a deixa de Heleno, preocupada com um eventual vazamento da operação ali planejada. “Que tudo que a gente tá falando [inaudível] que eu não quero meu nome no jornal”.
A gravação mostra ainda que a defesa de Flávio pretendia que a manobra ali planejada – mirando os auditores da receita responsáveis pelo relatório que enquadrou Flávio – não beneficiasse somente o senador. “A grande questão é quando falar o seguinte. Ah, que o presidente da República está querendo se utilizar da estrutura da presidência para defender o filho, só que esse caso aqui, isso que a gente descobriu. Pode beneficiar, de uma forma ou de outra, todas as pessoas que foram atacadas. Então não dá para dizer que é uma coisa partidária, ideológica. Então com isso a gente consegue anular a Furna da Onça de um modo geral”.
Foto Getty
Por Estadão
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