Destaque
Serra Talhada conquista 5º lugar estadual na escala de transparência pública da CGU
Serra Talhada obteve nota 9.36 no 2ª Edição da EBT – Avaliação 360º ficando entre as cidades mais transparentes do Brasil
A cidade de Serra Talhada obteve mais uma avaliação positiva no ranking de transparência pública da Controladoria Geral da União – CGU. De acordo com a 2ª Edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, que é considerada uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU, Serra Talhada obteve nota 9.36, numa escala até 10, alcançando a 5ª melhor posição no Estado de Pernambuco, considerando o período de avaliação de 01 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Foram 27 estados e 665 municípios com população acima de 50 mil habitantes avaliados em todo o país.
Entre os aspectos positivos em transparência pública avaliados positivamente pela CGU, Serra Talhada apresenta as seguintes ferramentas e informações atualizadas e disponíveis à população e aos órgãos de controle: sítio oficial na internet, Portal da Transparência e informações sobre estrutura organizacional, unidades administrativas, receitas e despesas, consulta de empenhos e pagamentos, consulta de licitações e contratos, acompanhamento de obras públicas, quadro de servidores públicos, consultas sobre diárias, acesso ao normativo da LAI, relatórios estatísticos e base de dados abertos.
A EBT – Avaliação 360º é composta de dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva. Foram avaliados todos os Estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGE). Ao todo, foram avaliados 691 entes. Ao avaliar os municípios com mais de 50 mil habitantes, a avaliação contempla os entes nos quais está concentrada a maioria da população brasileira.
Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020, considerando o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.
Nesta avaliação foram incorporados aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras. Com a aplicação da EBT como prática institucional, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.
Confira o resultado do ranking:
https://mbt.cgu.gov.br/
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Destaque
Deputado pernambucano propõe ao Governo Federal criação de Força Nacional para reconstruir cidades atingidas por desastres climáticos
Eduardo da Fonte (PP) disse que apresentou projeto ao presidente Lula.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) informou, nesta quinta (9), que solicitou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a criação da Força Nacional de Defesa Civil (FNDC).
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O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.
Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.
Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.
A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Fonte: Agência Brasil
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Destaque
Perdeu prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer
Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.
Encerrado o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor na quarta-feira (8), quem não realizou os procedimentos para votar nas eleições 2024 não poderá ir às urnas e só poderá normalizar sua situação após o pleito, ou seja, a partir de novembro.
Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.
O documento atesta a impossibilidade do interessado regularizar sua situação devido ao fechamento obrigatório do cadastro a 150 dias da eleição.
Quem não votou e não justificou apenas em 2022 pode votar em 2024 mesmo sem ter regularizado sua situação.
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SAIBA MAIS SOBRE A CERTIDÃO E COMO REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO ELEITORAL
Eleitor que não tirou título, mas deveria
O eleitor que tem 18 anos ou mais e precisava obrigatoriamente emitir seu título de eleitor também pode ter dificuldades para exercer direitos como o ingresso em vagas de emprego ou de universidades, por exemplo.
A certidão circunstanciada pode ser solicitada presencialmente, em um cartório eleitoral de sua região, ou pela internet, via email ou WhatsApp do cartório eleitoral. A solicitação é gratuita.
Essa certidão, no entanto, não significa a regularização da situação eleitoral nem permite o voto, ou seja, as pendências ainda precisam ser resolvidas após o pleito.Eleitor que não votou e nem justificou apenas em 2022
O eleitor que não votou nem justificou apenas em 2022, ou seja, estava regular até o pleito passado, não está com o título cancelado e pode votar nas eleições deste ano.
Segundo a Justiça Eleitoral, só tem o título cancelado quem deixou de votar, justificar e pagar multa por três turnos consecutivos de eleição. Isso significa que um documento só seria cancelado se uma determinada pessoa deixasse de votar, por exemplo, no segundo turno de 2020, e nos dois turnos de 2022.
Quem não votou apenas em 2022 pode, inclusive, pagar a multa mesmo com o cadastro eleitoral fechado e quitar as pendências.Eleitor irregular
Para o eleitor irregular, ou seja, que está com o título cancelado por não votar em três turnos seguidos, será necessário requerer a certidão circunstanciada, presencialmente ou pela internet.
O que fazer após as eleições
Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento no cartório eleitoral ou em postos autorizados pela Justiça Eleitoral.
Já os irregulares poderão iniciar seu processo pela internet, no autoatendimento disponível nas páginas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado de residência.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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