Brasil
‘Tudo indica’ que será necessária vacinação anual contra covid, diz Dimas Covas
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Segundo o diretor do Instituto Butanta, “tudo indica” que haverá necessidade do reforço periódico da vacinação
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, admitiu a possibilidade de que a vacina contra covid-19 precise ser aplicada em doses anuais. Segundo ele, “tudo indica” que haverá necessidade do reforço periódico da vacinação.
“Na minha percepção, como cientista, como médico, tudo indica que haverá necessidade de doses anuais, de reforço, como é a da vacina da gripe, dado que essa infecção tem a possibilidade de se tornar endêmica tudo indica que isso vai acontecer. Algumas companhias já estão trabalhando na possibilidade dessa terceira dose, inclusive o Butantan, que desenvolve estudos para ter o reforço vacinal pelo menos uma vez ao ano”, disse Covas nesta quinta-feira.
Tratativas sobre vacinas
No depoimento à CPI da Covid, o diretor do Instituto Butantan reforçou que a interferência do presidente Jair Bolsonaro na aquisição da Coronavac pelo governo provocou prejuízo nas negociações. À CPI, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou que a posição de Bolsonaro não atrapalhou a compra. Segundo Covas, após o episódio, em outubro de 2020, não houve progresso nas tratativas até janeiro deste ano, quando foi fechado o primeiro contrato com o governo.
Na sessão, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou vídeos envolvendo o caso, tanto das manifestações de Bolsonaro como do então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Após a fala do presidente, ele declarou que não havia intenção de comprar vacina chinesa, uma referência à Coronavac.
“Só foi contratada seis meses depois da primeira oferta”, ressaltou Covas à CPI. “Então, de fato, questão da vacina não foi bem resolvida pelo País no ano passado. Houve atraso em relação a iniciativa de outros países, mercado global onde a quantidade é pequena e a demanda é enorme”, disse ele.
Covas ainda destacou os efeitos de o governo não ter aceitado a primeira oferta, feita em julho do ano passado. “A não aceitação da primeira oferta significa 60 milhões até dezembro de 2020. A partir daí, essas idas e vindas foram dificultando o cronograma, não os quantitativos, porque o Butantan mantinha seu acordo para os 46 milhões, mas tinha condições de chegar aos 100 milhões de doses que poderiam chegar em maio. Como não houve essas definições, o cronograma passou para setembro porque a demanda por vacinas nesse momento era muito grande”, disse Covas.
O diretor do Butantan comentou que, quando enfim o governo assinou o contrato, teria sido em consequência de outras iniciativas não terem dado certo, como a tentativa de buscar vacina na Índia e dificuldades com o imunizante da Astrazeneca. “Única disponível era a do Butantan”, disse ele.
Covas respondeu também que a interlocução com o Ministério da Saúde sempre foi técnica, e que nunca tratou com o presidente diretamente sobre a compra da vacina. “O fato é que houve mudança, estávamos trabalhando (com área técnica do ministério) conjuntamente até inclusive para caminhar com MP para dar sustentação orçamentária a nossos pleitos, e a partir do dia 20 de outubro isso foi absolutamente interrompido, não houve progresso nessas tratativas”, afirmou ele. “Nunca recebi ofício de fato que intenção de compra feita no dia 19 de outubro não era mais válida, mas depois daquilo não houve mais progresso”, afirmou.
Decepção
Na CPI, o diretor do Instituto Butantan disse estar “decepcionado” com o tratamento que a instituição teve por parte do governo federal. “Questionar o Butantan significa questionar a saúde pública”, afirmou Dimas Covas.
O relator Renan Calheiros apresentou uma série de vídeos feitos tanto por integrantes do Ministério da Saúde, quanto pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, e questionou Covas sobre a eficácia e a segurança da vacina contra covid-19 produzida pelo Instituto. Para o diretor, a “campanha” feita nas mídias sociais desqualificando a vacina trouxe prejuízos à imagem do instituto.
“Obviamente que quando começou a vacinação, foi a primeira vacina a ser usada, e é a que sustentou o PNI (Programa Nacional de Imunização) até muito recentemente, essa imagem mudou muito. Nós demos a resposta que era esperada do Butantan, nós não saímos do nosso trilho. Se houve dificuldade, foi por parte do ministério”, completou Covas.
Na avaliação dele, as posições políticas, “de lado a lado” como colocou o relator da CPI, impediram a vacinação de milhões de pessoas em um prazo anterior ao iniciado no País. “Hoje, infelizmente, nós temos a segunda posição no mundo em número de óbitos. Poderia ter sido amenizada, poderia sim. Obviamente que não é o único pilar, existem outros pilares. Mas este é um pilar que poderia ter começado um pouco antes, sem dúvida nenhuma”, declarou.
China
O diretor também reafirmou que as declarações contra a China que acontecem no Brasil atrapalham as negociações com o país asiático. “Obviamente isso se reflete nas dificuldades burocráticas, que eram normalmente resolvidas em 15 dias, hoje demoram mais de mês para serem resolvidas”, disse.
Covas, no entanto, avaliou positivamente o trabalho realizado pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, que assumiu em março deste ano, após a saída do ex-chanceler Ernesto Araújo. Segundo o diretor, França “tem ajudado muito” na interlocução com a China e a farmacêutica chinesa Sinovac.
Por Estadão Conteúdo
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos.
A Polícia Rodoviária Federal também informou que até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.
Forças Armadas
O Ministério da Defesa determinou, nesta sexta-feira (3), o estabelecimento de um comando operacional das Forças Armadas para atuar em apoio logístico às ações de proteção e Defesa Civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Foram estabelecidas diretrizes semelhantes a atuação da última situação de calamidade pública estabelecida na região em setembro de 2023.
De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-2.309-de-1-de-maio-de-2024-557684890), os militares deverão ativar Comando Operacional Conjunto Taquari 2 que deverá ser instruído pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Richard Nunes. Desde a última quarta-feira, 626 militares já haviam sido deslocados à região para atuarem no apoio às vítimas.
Também foram mobilizadas 45 viaturas, 12 embarcações e oito aeronaves, além de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal. Um hospital de campanha está sendo montado no município de Lajeado com estrutura de enfermaria, 40 leitos, dois consultórios de atendimento médico e um de triagem.
As diretrizes para o comando operacional foram estabelecidas após o reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o estado Rio Grande do Sul pela Defesa Civil Nacional, em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (2) (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.354-de-2-de-maio-de-2024-557380919).
Fonte: Agência Brasil
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