Pernambuco
Verba que Paulo Câmara anunciou na COP-26 pode fazer Pernambuco zerar lixão no Estado já no próximo ano
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Talvez o gesto mais importante dos atos que o governador Paulo Câmara tenha anunciado no último domingo na COP26, seja o de destinar R$ 15 milhões no tratamento de resíduos sólidos, com instalação de galpões para separação do material reciclável e remediação em 43 municípios que não possuem aterros sanitários.
A bem da verdade, o próprio Governo do Estado já tinha avisado, no ano passado, que a meta era zerar os lixões do Estado até 2022, se conseguisse que três consórcios que se inscreveram no Edital do Governo Federal para se instalar no Estado e cuidar da destinação dos resíduos sólidos para aterros sanitários.
Ao menos nesse segmento, Pernambuco vem atuando com eficiência com o diferencial da criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental, que conferia aos municípios que tratassem bem os resíduos 5% adicional do ICMS a que teria direito. Esse dinheiro era retirado dos que tratavam mal dos resíduos.
No início, só quem ganhou foi Caruaru, no Agreste. Mas depois foram surgindo várias soluções com triagem, compostagem; não muitas, a maior parte só aterro sanitário.
No ano passado, o TCE divulgou um levantamento que mostrava uma evolução no número de cidades que vêm depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos.
As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população. A decisão do governador de investir R$ 15 parece ser em cima de 43 dessas cidades que ainda não resolveram o problema.
Mas os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos.
Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano. Entretanto, das 5.500 toneladas/dia são dispostas em aterro sanitário. Em termos percentuais, 60% vão para aterro sanitário e 40% vão para lixão.
Atualmente, cinco dos 20 aterros sanitários de Pernambuco são de grande porte, sendo três na Região Metropolitana do Recife (RMR): Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, em Igarassu; CTRs Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes; e dois no Interior: Petrolina e Caruaru.
Mas o percentual de reciclado ainda é pequeno em relação à produção de resíduos, mas as empresas começam a perceber que o grande negócio não é apenas receber e enterrar.
A CTR Pernambuco – EcoParque faz a triagem de 600 toneladas/mês e conta com uma unidade de separação óptica alemã que faz a leitura molecular de plástico. Separa, por exemplo, o PVC, que é proibido na área de aproveitamento energético, de outros plásticos.
Segundo o Superintendente de Meio Ambiente da Semas-PE, Bertrand Alencar, o Estado pretende criar um sistema de pagamento por serviços urbanos para beneficiar o catador e um programa de certificação de reciclados em favor das cooperativas. Mas ele reconhece que a reciclagem ainda ficará na pendência de como avança a logística reversa, que depende do setor produtivo.
Em julho último, o município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, vai receber a maior planta de triagem mecânica do Brasil, garantindo o tratamento de 500 mil toneladas de resíduos sólidos ao ano.
A Orizon Valorização de Resíduos começou a construção do projeto em abril no EcoParque da companhia no município, com um investimento previsto de R$ 70 milhões, utilizando sistemas e maquinários de alta tecnologia alemã.
O método, já utilizado na Europa e nos Estados Unidos, foi adaptado no Brasil para não abrir mão da qualidade humana na separação de materiais, gerando mais de 150 novos postos de trabalho.
A planta estará em operação no início de 2022, em três turnos. Em 2020, o Ecoparque recebeu 1,5 milhão de toneladas, equivalente aos resíduos gerados por 3,7 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Recife, além de Fernando de Noronha.
PE notícias
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O Partido Liberal, sigla comandada em Pernambuco por Anderson Ferreira, está com a sua presença no Governo do Estado com os dias contados. O posicionamento da sigla na Assembleia Legislativa não estaria agradando o Palácio do Campo das Princesas. Por lá, três dos cinco deputados estaduais já estão em rota de colisão com os interesses da governadora Raquel Lyra (PSDB). Os deputados Coronel Alberto Feitosa, Joel da Harpa e Abimael Santos não só se colocaram contrários ao projeto enviado pelo Palácio sobre a extinção das faixas salariais, como também têm concentrado artilharia pesada com críticas à gestão. Diante da postura adotada pela maioria da sigla, a governadora Raquel Lyra decidiu exonerar alguns quadros indicados por deputados do PL no Prorural e no DETRAN. Neste caso em específico pessoas ligadas ao deputado federal Coronel Meira perderam o cargo no Prorural, já a irmã do deputado estadual Joel da Harpa foi exonerada da coordenação do DETRAN em Jaboatão dos Guararapes.
Diante dos sinais de insatisfação por parte do Palácio do Campo das Princesas em relação ao PL, não são poucos os que apostam que é uma questão de dias para que a governadora venha a defenestrar todos os indicados do PL da estrutura do Governo do Estado.
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Levantamento do Programa de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) mostra que, até o momento, apenas 3.640 doses das vacinas contra dengue (5% do lote) foram aplicadas no Estado, o que comprova a baixa procura pelo imunizante. No dia 5 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, do Ministério da Saúde, um lote 72.020 doses, já encaminhadas aos municípios. Mas, até o momento, só 5% foram aplicadas e registradas pelas gestões locais no sistema de informação.
Com doses sobrando nos postos de saúde, Pernambuco amplia a faixa etária de acesso à vacinação contra a doença. A partir de agora, crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos de idade podem ser imunizadas. Anteriormente, no Estado, a orientação era vacinar meninos e meninas com 10 e 11 anos.
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Fonte: JC
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Pernambuco
Pernambuco anuncia R$ 16 milhões para reflorestamento da Caatinga no Estado, que sofre com desertificação
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), um investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas da Caatinga, inclusive as usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. O objetivo é promover o reflorestamento no bioma no Estado – o primeiro a ter o registro inédito, junto a Bahia, de clima árido no Brasil.
Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.
“Tiramos do papel um sonho de muito tempo, através de toda a regulamentação que fizemos ao longo do último ano. Lançamos o primeiro edital que vai garantir investimentos no reflorestamento da Caatinga e que se sucederão a diversas outras iniciativas que lançaremos no governo, podendo injetar recursos diretamente na produção de alimentos, na regeneração da floresta e na manutenção da população no Sertão e Agreste do Estado, onde elas têm suas raízes e identidades, permitindo que a floresta fique de pé”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o Edital da Caatinga faz parte do programa de reflorestamento de Pernambuco, o Plantar Juntos. “É a materialização de uma meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco para o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas, no território do Estado, até 2026”, reforçou a titular da pasta.
Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.
CLIMA ÁRIDO
Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia.
Em Pernambuco, essa área alcança os municípios de Petrolina e Belém de São Francisco. Contudo, a tendência é que o problema se alastre, já que a Caatinga contém 62% da área sujeita à desertificação do Brasil.
Diante desse cenário, os projetos envolvem uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga para garantir a sustentabilidade do bioma e proporcionar benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.
PROJETOS NACIONAIS
O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançaram projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico e o restauro e proteção da Caatinga. Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar a proposta do Fundo Caatinga, iniciativa que destinaria recursos para a conservação do bioma. Possíveis formatos para o mecanismo serão avaliados em conjunto com o BNDES, entre outras organizações.
Segundo o BNDES, o governo federal já atua com projetos estruturantes, como o Sertão Vivo e o Floresta Viva. O Sertão Vivo é uma parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em parceria com estados, o banco está direcionando R$ 1,8 bi para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa da Caatinga.
Já com o projeto Floresta Viva, o governo federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados.
Diante desse cenário, os projetos envolvem uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga para garantir a sustentabilidade do bioma e proporcionar benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.
PROJETOS NACIONAIS
O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançaram projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico e o restauro e proteção da Caatinga. Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar a proposta do Fundo Caatinga, iniciativa que destinaria recursos para a conservação do bioma. Possíveis formatos para o mecanismo serão avaliados em conjunto com o BNDES, entre outras organizações.
Segundo o BNDES, o governo federal já atua com projetos estruturantes, como o Sertão Vivo e o Floresta Viva. O Sertão Vivo é uma parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em parceria com estados, o banco está direcionando R$ 1,8 bi para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa da Caatinga.
Já com o projeto Floresta Viva, o governo federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados.
Fonte: JC
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