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Aprovação de casamento gay em Cuba evidencia contradições do regime
“Se o regime cubano estivesse realmente interessado nos direitos da população LGBTQIA+, teria estabelecido o casamento entre pessoas do mesmo sexo sem a necessidade de um referendo. Se estivesse interessado na democracia, permitiria eleições livres para escolher um presidente”, diz à Folha Juan Pappier, da divisão de Américas da ONG Human Rights Watch.
A vitória do “sim” em um referendo que ampliou uma série de direitos civis em Cuba, oficializada nesta segunda-feira (26), representou um avanço nesse campo específico ao mesmo tempo que ajudou a reforçar as contradições do regime ditatorial da ilha. Ativistas pró-democracia classificam o resultado como uma notícia agridoce.
“Se o regime cubano estivesse realmente interessado nos direitos da população LGBTQIA+, teria estabelecido o casamento entre pessoas do mesmo sexo sem a necessidade de um referendo. Se estivesse interessado na democracia, permitiria eleições livres para escolher um presidente”, diz à Folha Juan Pappier, da divisão de Américas da ONG Human Rights Watch.
Aprovado com 66% dos votos, o chamado novo Código das Famílias substituirá uma lei de 1975, passando a valer imediatamente. Ele define o casamento como a união “entre duas pessoas”, abrindo a porta para o casamento LGBTQIA+ e a adoção de crianças por casais homossexuais.
Também permitirá o reconhecimento de pais e mães além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel -desde que sem fins lucrativos-, e agregará outros direitos a crianças, idosos e pessoas com deficiência.
“A população LGBT tem todo o direito de celebrar, mas esse referendo não muda nem um centímetro o caráter ditatorial do regime”, afirma Pappier. Historicamente, o regime cubano perseguiu, prendeu e levou ao exílio milhares de homossexuais.
Agora, promoveu uma intensa campanha midiática a favor do novo código, inclusive batendo de frente com a oposição de católicos e evangélicos -em comunicado, a Conferência Episcopal manifestou contrariedade com vários pontos do texto, como a adoção por casais do mesmo sexo, gravidez assistida e paternidade ampliada.
Ao votar neste domingo (25), o líder cubano, Miguel Díaz-Canel, disse que a nova lei “é uma norma justa, necessária, atualizada, moderna e que dá direitos e garantias a todas as pessoas, a todas as diversidades de famílias, de pessoas, de credos”.
Mais de 8 milhões de cubanos eram esperados para responder “sim” ou “não” a uma única pergunta: “Você concorda com o Código das Famílias?”. O comparecimento às urnas foi de 74%.
“Isso pode parecer alto para as democracias ocidentais, mas o fato de mais de 25% dos eleitores não terem ido votar é um castigo para o regime”, afirma a jornalista independente Yoani Sánchez. “Trata-se de uma ditadura, e não votar é um posicionamento que traz problemas de perseguição política, perda de empregos e pode levar até à prisão. Os que ficaram em casa atuaram com valentia numa posição de enfrentamento.”
A principal porta-voz da campanha do “sim”, Mariela Castro, filha do ex-ditador Raúl Castro, defende que a nova legislação não entra em conflito com o modo como o regime vê o casamento igualitário. “Estamos vivendo um processo revolucionário de amadurecimento do povo cubano e da própria Revolução”, disse, em entrevista ao canal Telesur.
A contradição do resultado, porém, fica ainda mais evidente quando se leva em conta que em dezembro entra em vigor um novo Código Penal, com medidas duríssimas contra a liberdade de manifestação e de expressão –para o qual não houve nenhum tipo de referendo ou consulta popular.
“O que aconteceu em Cuba no último fim de semana foi uma operação de desvio de atenção. O regime desenhou uma estratégia para maquiar o que no fundo está realizando, que é o endurecimento de toda a estrutura contra o dissenso”, diz o jornalista Jose Jassan, editor do jornal digital El Toque, baseado nos EUA.
O novo Código Penal vai penalizar com oito anos de prisão, por exemplo, aqueles que veicularem qualquer tipo de conteúdo jornalístico independente e crítico por meio de redes sociais. Também aumentará o controle da vigilância do uso da internet, proibirá o financiamento vindo do exterior a ONGs e organizações da sociedade civil, reduzirá a maioridade penal e ampliará os casos em que se pode classificar ações contra o regime de “terrorismo”.
A prisão perpétua será aplicável a mais categorias de delitos -de 25 passarão a 31-, e crimes considerados “contra o Estado” poderão ser punidos com pena de morte.
“Nossa sociedade já é bastante reprimida, e esse texto vai incrementar as ferramentas que permitem a perseguição política e a repressão a manifestações cidadãs. É uma legislação contra todos os cubanos”, afirma a ativista dissidente Martha Beatriz Roque.
As políticas de repressão aumentaram muito na ilha desde os históricos protestos de 11 de julho de 2021. Mais de 1.400 manifestantes envolvidos nos atos foram detidos, muitos ainda nem passaram por julgamento e diversos receberam condenações com penas muito altas -ter saído às ruas naquele dia ou estimulado os protestos nas redes sociais rendeu até 25 anos de cadeia.
É por isso que o ativista dissidente Manuel Cuesta Morúa vê a aprovação do Código das Famílias como “uma notícia agridoce”.
“O regime consegue vender internacionalmente a imagem de que é progressista, a favor das minorias, atento às chamadas pautas de segunda geração, num contexto em que são brutalmente reprimidas as pautas de primeira geração”, afirma. “A contradição é tanta que se criou uma situação em que um casal homossexual pode ir se casar pela manhã, mas à tarde ser preso por expressar uma opinião.”
Por Folhapress
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Mundo
Israel diz ter reaberto passagem de ajuda, mas agência da ONU contesta
A agência da ONU para refugiados palestinos contestou a informação de Israel.
Israel afirmou, nesta quarta-feira (8), que reabriu a passagem de Kerem Shalom, no sul da Faixa de Gaza, três dias depois de fechar o local por causa de um ataque do Hamas. A agência da ONU para refugiados palestinos, porém, contestou a informação.
“Caminhões procedentes do Egito estão chegando ao local com ajuda humanitária, incluindo alimentos, água, material para abrigo, medicamentos e equipamentos médicos fornecidos pela comunidade internacional”, afirmou o Exército israelense. Os suprimentos entrarão no território após uma inspeção, segundo a nota.
A porta-voz da UNRWA, Juliette Touma, afirmou à agência de notícias AFP que a passagem não estava aberta no meio da manhã. “Pedimos a reabertura”, afirmou ela. “Não houve fornecimentos humanitários nos últimos três dias, começamos a racionar combustível.”
A reabertura de Kerem Shalom é essencial para a população, segundo organizações humanitárias que atuam no território palestino. Com a tomada da passagem de Rafah, nesta terça-feira (7), os dois principais pontos para entrada de mantimentos em Gaza estavam fechados, e apenas um permanecia aberto -o de Erez, no norte, onde o fluxo é menor.
Na terça, Jens Laerke, porta-voz da Ocha, o escritório de ajuda humanitária da ONU, afirmou que a organização tem estoques muito baixos dentro de Gaza. “Interromper a entrada de combustível por um longo período de tempo seria uma maneira muito eficaz de enterrar a operação humanitária”, afirmou ele.
Tanto a passagem de Rafah quanto a de Karem Shalom ficam no sul do território palestino, onde Tel Aviv avança com suas tropas apesar dos alertas da comunidade internacional.
Israel bloqueou a passagem de Kerem Shalom no domingo (5), quando um ataque com foguetes reivindicado pelo braço armado do Hamas deixou quatro soldados israelenses mortos e vários feridos. Um dia depois, Tel Aviv orientou que cerca de 100 mil pessoas saíssem da parte leste de Rafah, em um prenúncio da invasão terrestre da cidade, lotada de deslocados internos.
A ordem de retirada causou preocupação na comunidade internacional. O secretário-geral da ONU, António Guterres, por exemplo, disse que um ataque a Rafah seria “um erro estratégico, uma calamidade política e um pesadelo humanitário”. Com uma população de 280 mil palestinos antes da guerra, a cidade abriga atualmente cerca de 1,5 milhão de pessoas.
A iminente invasão pode ter feito os Estados Unidos, historicamente o principal aliado de Israel, tomarem uma medida concreta em relação a Tel Aviv. Um funcionário americano disse à agência Reuters que ao governo de Joe Biden interrompeu o envio de armas para Israel na semana passada em resposta ao esperado ataque a Rafah.
Sob condição de anonimato, o funcionário disse que Washington revisou a entrega de armas que poderiam ser usadas na cidade e, como resultado, pausou o envio de um total de 3.500 bombas. A Casa Branca e o Pentágono se recusaram a comentar.
Esta seria a primeira suspensão desse tipo desde que Biden ofereceu seu “apoio inabalável” a Israel após o ataque do Hamas, em 7 de outubro. Washington é o aliado mais próximo e principal fornecedor de armamento para os israelenses.
Foto Getty
Por Folhapress
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Mundo
‘Menina lobo’ que cresceu em bosque na Suíça é encontrada na Espanha
Vítima estava na companhia do pai – pessoa que as autoridades suíças consideravam perigosa.
Uma jovem que teria sido criada num bosque sem contato com a sociedade foi encontrada em Coín, uma localidade de Málaga, na Espanha.
Segundo o ’20 minutos’, as autoridades possuíam uma ordem de busca internacional para encontrar a jovem, que teria sido sequestrada pelo pai e era desde então criada junto das suas irmãs num bosque.
A vítima completa 18 anos em maio e foi descrita como ‘menina lobo’ pelas autoridades espanholas.
As autoridades a descobriram em março quando encontraram um veículo com um pneu furado. Ao aproximarem-se, detectaram um homem e na sua companhia uma jovem “cabisbaixa e suja”. Após identificação, perceberam que a menina era dada como desaparecida e poderia estar em perigo.
A adolescente deu entrada num centro de proteção de menores na província de Málaga enquanto se iniciavam os procedimentos para o seu repatriamento, que foram concluídos com êxito na sexta-feira, dia 3 de maio. Agora encontra-se sob a tutela do governo suíço.
O ’20 minutos’ explica que o termo “menina lobo” é usado para descrever crianças que, por diversos motivos, tenham crescido à margem da sociedade durante um longo período de tempo.
Foto iStock
Por Notícias ao Minuto
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O Hamas disse que estava lutando contra tropas israelenses nos arredores da cidade de Rafah, no Sul da Faixa de Gaza, nesta quarta-feira (8), depois que uma autoridade dos Estados Unidos afirmou que Washington havia interrompido um carregamento de bombas potentes que Israel poderia usar em um ataque em grande escala.
Os Estados Unidos, que estão tentando evitar uma invasão israelense a Rafah, disseram acreditar que uma proposta revisada de cessar-fogo do Hamas pode levar a um avanço nas negociações, que serão retomadas hoje no Cairo.
O governo israelense ameaçou um grande ataque a Rafah para derrotar milhares de combatentes do Hamas que, segundo Israel, estão escondidos lá, mas os países ocidentais e as Nações Unidas alertaram que um ataque em grande escala à cidade seria uma catástrofe humanitária.
O Hamas disse que seus combatentes estavam lutando contra as forças israelenses no leste de Rafah, onde centenas de milhares de palestinos buscaram refúgio do combate mais ao norte do enclave. Os moradores disseram que os combates ainda estavam nos arredores.
Armas
Uma autoridade sênior dos EUA declarou que o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, suspendeu um carregamento de armas para Israel na semana passada em uma aparente resposta à esperada ofensiva de Rafah. A Casa Branca e o Pentágono não quiseram comentar.
A autoridade, falando sob condição de anonimato, disse que Washington havia analisado cuidadosamente a entrega de armas que poderiam ser usadas em Rafah e, como resultado, suspendeu uma remessa composta por 1,8 mil bombas de 2 mil libras (lb) e 1,7 mil bombas de 500 lb.
Esse seria o primeiro adiamento do tipo, desde que o governo Biden ofereceu seu apoio “firme” a Israel após o ataque do Hamas em 7 de outubro. Washington é o aliado mais próximo de Israel e o principal fornecedor de armas.
Uma autoridade sênior israelense se recusou a confirmar o relato, pedindo para não ser identificada: “Se tivermos que lutar com unhas e dentes, faremos o que tivermos que fazer”, disse a fonte. Um porta-voz militar afirmou que todas as divergências foram resolvidas em particular.
Ataque a Rafah
As forças israelenses tomaram a principal passagem de fronteira entre Gaza e o Egito em Rafah na terça-feira, cortando uma rota vital de ajuda.
Moradores e autoridades disseram que o prédio do conselho municipal de Rafah foi atingido por disparos de tanques israelenses na terça-feira e pegou fogo.
“As ruas da cidade ecoam com os gritos de vidas inocentes perdidas, famílias separadas e casas reduzidas a escombros. Estamos à beira de uma catástrofe humanitária de proporções sem precedentes”, disse o prefeito de Rafah, Ahmed Al-Sofi, em um apelo à comunidade internacional para que intervenha.
As Forças Armadas israelenses disseram nesta quarta-feira que descobriram a infraestrutura do Hamas em vários locais no leste de Rafah e que suas tropas estavam realizando ataques direcionados no lado de Gaza da passagem de Rafah e ataques aéreos em toda a Faixa de Gaza.
Disseram aos civis para irem para uma “zona humanitária expandida” em al-Mawasi, a cerca de 20 km de distância.
Grupos armados do Hamas, da Jihad Islâmica e do Fatah disseram, em declarações separadas, que os tiroteios continuavam na região central da Faixa de Gaza, enquanto os residentes do norte de Gaza relataram pesados bombardeios de tanques israelenses contra as áreas orientais da Cidade de Gaza e distritos.
Reportagem adicional de Mohammad Salem
Fonte: Agência Brasil
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