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Receita libera consulta a lote residual do IR nesta terça-feira

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A Receita Federal anunciou que contribuintes poderão consultar o lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) já nesta terça-feira (24), a partir das 10h. De acordo com informações do órgão, o crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado em 31 de janeiro, no valor total de R$ 368.017.854,27.

Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. Caso identifique alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, ou seja, corrigir as informações que porventura estejam equivocadas.
Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 contribuintes idosos acima de 80 anos, 20.624 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.349 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.
Depósito
Ainda de acordo com informações da receita federal, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O cidadão também poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). No prazo de um ano, o contribuinte que não resgatar o valor de sua restituição deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Correio Braziliense

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Alerta sobe com elevação da Lagoa dos Patos; 600 pessoas são resgatadas na madrugada em Rio Grande

O nível da Lagoa dos Patos está subindo em um ritmo acelerado.

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Diante do agravamento dos alagamentos, cerca de 600 moradores atingidos por inundações na cidade de Rio Grande foram resgatados por equipes da Defesa Civil no município ao longo da madrugada desta quinta-feira, 16. O nível da Lagoa dos Patos está subindo em um ritmo acelerado e marcou 2,74 metros às 16h na cidade, o equivalente a 84 centímetros acima do nível do cais.

A Lagoa dos Patos recebe a água vinda de vários rios do Rio Grande do Sul, mas a vazão até o oceano está retida devido ao grande volume das chuvas e também por causa do forte vento.

Em Pelotas, outra cidade na região Sul do Estado bastante afetada pela cheia da Lagoa dos Patos, a prefeitura ampliou o mapa de áreas com alto risco de inundação devido ao sistema de drenagem sobrecarregado. O canal de São Gonçalo registrou a marca histórica de 3 metros. O máximo registrado até então era de 2,88 metros na enchente de 1941.

“Geralmente, a maré sobe à noite e baixa de dia. Essa pressão da elevação da maré e a redução da saída da água está provocando inundações em Rio Grande e, consequentemente, ocasiona o efeito de empilhamento das massas de água, provocando a elevação da Lagoa dos Patos na nossa região, dificultando o escoamento do canal”, detalhou a hidróloga Tamara Beskow.

O Rio Grande do Sul vive a maior tragédia climática de sua história, atingido por fortes temporais desde o último dia 29. Segundo a Defesa Civil estadual, 460 dos 497 municípios gaúchos foram impactados, e mais de 600 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. Em consequência das chuvas, 151 pessoas morreram e 104 seguem desaparecidas.

Foto Getty

Por Estadão

           

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TRT reduz indenização que Sari Real deve pagar à mãe de Miguel

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O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) julgou, nesta quarta-feira (15), recurso no processo de indenização por danos morais ajuizado por Mirtes Santana de Souza e Marta Maria Santana Alves, respectivamente a mãe e a avó do menino Miguel, contra Sari Costa Gaspar Corte Real e Sergio Hacker Corte Real.

As duas prestavam serviço doméstico no apartamento dos réus, no prédio de luxo no Recife de onde o menino morreu ao cair do nono andar, em junho de 2020.

Segundo o tribunal, a decisão da Segunda Turma teve relatoria da desembargadora Solange Moura de Andrade e foi seguida, por unanimidade, pelos desembargadores Virgínio Benevides e Fernando Cabral Filho.

Ficou arbitrada a indenização de R$ 500 mil para Mirtes e R$ 500 mil para sua mãe, em razão da morte de Miguel. Em decisão anterior, na primeira instância, no dia 6 de setembro de 2023, a indenização era de R$ 2,01 milhões.

“Na hipótese, considerando os aspectos citados e, ainda, o caráter educativo da indenização, entende-se que o valor arbitrado pelo Juízo de origem (R$ 1.000.000,00) mostrou-se excessivo, razão pela qual reformo a sentença, no particular, reduzindo-o para o montante de R$ 500.000,00 para cada uma das reclamantes, quantias aptas a compensar os danos de ordem psicológica e emocional vivenciados até hoje por elas. Sob o influxo de tais considerações, dou provimento parcial ao apelo dos réus para reduzir o valor da indenização por dano moral decorrente da morte da criança para o montante de R$ 500.000,00, a ser pago em favor de cada uma das reclamantes”, considerou a desembargadora no acórdão.

Também houve concessão de outras duas indenizações por danos morais, sendo de R$ 10 mil para cada uma das reclamantes, em razão de fraude contratual.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Por Diário de Pernambuco

           

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De volta ao RS, Lula visita abrigo e diz que “todo mundo vai ganhar uma casinha”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quarta-feira (15/5) um abrigo na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele estava acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e por ministros e autoridades que participam da comitiva presidencial.

O local abriga famílias que tiveram de deixar suas casas por conta das enchentes que atingiram dois terços do território gaúcho. São Leopoldo foi uma das cidades mais atingidas. Ao todo, as chuvas já deixaram 149 mortos e mais de 70 mil desabrigados.

Lula tirou fotos e conversou com as pessoas que estão no abrigo. Após a visita, o petista vai anunciar novas medidas de auxílio ao povo gaúcho, em um auditório da cidade. E vai ser reunir com Eduardo Leite para discutir a situação do estado. A expectativa é que o presidente anuncie um auxílio de R$ 5 mil para as famílias desabrigadas, além de revelar quem ocupará o cargo da autoridade federal para acompanhar a crise, pelo menos, até o fim do ano. Com informações do Correio Braziliense.

Por Diário de Pernambuco

           

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