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Brasil

Haddad defende reforma tributária em documento ao FMI

“Nosso objetivo é trazer os pobres para o orçamento e os ricos para o sistema tributário”, destacou Haddad.

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Um regime tributário mais progressista – em que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos que os pobres – incluirá os pobres no Orçamento e proporcionará desenvolvimento no médio e no longo prazo, informou nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou uma declaração por escrito ao Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (IMFC, na sigla em inglês) com um resumo das propostas econômicas do governo.

“Nosso objetivo é trazer os pobres para o orçamento e os ricos para o sistema tributário”, destacou Haddad no documento. Por causa da viagem oficial à China, o ministro não participará da Reunião de Primavera do FMI e do Banco Mundial, realizada nesta semana em Washington. O documento é assinado pelo Brasil e por mais dez países representados pelo assento brasileiro no órgão.

Segundo Haddad, o governo trabalha com o Congresso Nacional para permitir a aprovação de uma reforma tributária que corrija distorções e resulte em mudanças estruturais na economia brasileira. O ministro citou como resultados a simplificação da legislação e dos procedimentos, o fim da guerra fiscal entre estados e o aumento da transparência e da justiça no sistema.

“O principal objetivo [da reforma tributária] não é aumentar a receita, mas melhorar a qualidade da mobilização de receita. O sistema tributário do Brasil é excessivamente complexo, regressivo, distorcido e pesado. Ele onera indevidamente as empresas e acentua as desigualdades regionais e sociais”, destacou o ministro.

A reforma tributária está prevista em duas fases. No primeiro semestre, o governo pretende reformular os impostos sobre o consumo, criando um imposto sobre valor adicionado (IVA) dual (uma parte arrecadada pela União e outra por estados e municípios). No segundo semestre, o governo pretende reformar o Imposto de Renda e a tributação dos lucros de empresas.

Segundo Haddad, o governo também aproveitará a reforma tributária para revisar incentivos fiscais a determinados setores da economia. Conforme o ministro, a revisão dos gastos tributários – quanto o governo deixa de arrecadar com os incentivos – é necessária para combater a “captura do Estado” por determinados setores da economia e tornar o sistema tributário brasileiro mais justo e progressivo. Haddad ressaltou que os 27 governadores apoiam a proposta de reforma tributária.

O documento também listou as medidas fiscais adotadas nos primeiros 100 dias de governo. Entre as medidas mencionadas, estão a reversão de desonerações concedidas em 2022, inclusive sobre combustíveis, e a recomposição de verbas para necessidades imediatas de gastos.

Haddad mencionou o arcabouço fiscal, apresentado no fim de março. Segundo o ministro, as medidas conterão o crescimento da dívida pública.

“Apresentamos ao Congresso e à sociedade uma nova estrutura fiscal que pode estabilizar com credibilidade a dívida pública ao longo do tempo e, posteriormente, colocá-la em uma trajetória claramente descendente”, destacou o documento. Haddad reiterou o compromisso de encerrar 2026 com superávit primário (resultado positivo nas contas do governo sem os juros na dívida pública) em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

A declaração enviada ao FMI também abordou as mudanças climáticas. O ministro pediu estreita cooperação internacional para combater os efeitos do aquecimento global, principalmente em regiões mais vulneráveis. Conforme o documento, é possível conciliar crescimento econômico, justiça social e preservação do meio ambiente.

“A pandemia mostrou o potencial e as deficiências da cooperação global diante de um desafio global esmagador. As autoridades de todo o mundo reagiram prontamente, seguindo diferentes estratégias e abordagens, inclusive o FMI. No entanto, estamos convencidos de que uma cooperação internacional mais estreita teria resultado muito melhor, especialmente para os países mais pobres e populações mais vulneráveis”, destacou o ministro.

Em outro trecho, o documento advertiu sobre o risco de fragmentação econômica global, trazida pelo crescimento do protecionismo e pela concentração dos fluxos comerciais e de investimentos entre países com o mesmo alinhamento geopolítico. De acordo com Haddad, as políticas industriais nas economias avançadas, que passaram a adotar medidas protecionistas e a subsidiar indústrias locais, podem piorar a situação de países em desenvolvimento.

“A redução da atividade global, a menor integração vertical das empresas, o protecionismo aberto ou disfarçado e o desvio de investimentos podem agravar a situação. Estamos convencidos de que garantir uma ordem econômica internacional baseada em regras que promovam a integração econômica, a diversificação da produção, o compartilhamento de conhecimento e menos pobreza e desigualdade é a melhor maneira de evitar uma maior fragmentação”, afirmou o ministro no documento.

Foto Getty Images

Por Agência Brasil

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 47 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.

A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.

Por JC

           

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Brasil

Mãe depois dos 40: cresce número de mulheres que têm filho mais tarde

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Mesmo com muitos mitos, verdades e inseguranças, o número de mulheres que se tornam mães depois dos 40 anos vem crescendo. Segundo o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o Brasil atingiu a marca de 106.534 nascimentos de filhos de mães com 40 anos ou mais em 2022, quase o dobro (78,05%) em comparação com o início do século (59.833 em 2001).

Minas Gerais também segue a tendência do país. Em 2022, houve 10.980 partos de mães com 40 anos ou mais, enquanto em 2001 foram 6.133, um salto de 79,03%. O crescimento ocorre na contramão das demais faixas etárias, em que tem diminuído o número de nascimentos – a maior queda de 2001 para 2022 foi entre garotas de 14 a 19 anos(-56,77%), seguida pelo grupo de 20 a 24 anos (-36,62%).

“Há uma mudança cultural da sociedade. Antigamente era natural sair da escola ou faculdade e já constituir família, as mulheres idealizavam o perfil do marido e a maternidade. Hoje em dia ninguém faz isso. A mulher tem objetivos em relação a ela mesma: ‘Eu vou me formar, morar em outro lugar, estudar outra língua’. A mulher tem uma vida para cumprir, independentemente de ser mãe”, explicou Rita Amaral, médica ginecologista especialista em gravidez de risco.

A psicóloga Renata Koldewijn, mineira de BH, entrou recentemente para essa estatística. Aos 45 anos, ela deu luz à Lua, que está com apenas 5 meses. “Foi uma gravidez superplanejada. Eu não sonhava em ser mãe cedo, priorizei o aspecto profissional e não tinha um parceiro que compartilhava dos mesmos valores de vida antes dos 40. Quando encontrei a pessoa que hoje é meu marido, exatamente aos 40 anos, é que decidimos ter filho”, contou.

Por O Tempo

           

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Quase 10 mil animais foram resgatados durante as enchentes no RS

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As enchentes no Rio Grande do Sul, que já resultaram na morte de 108 pessoas e deixaram quase 165 mil desabrigados, também estão impactando os animais que habitam esse estado brasileiro.

De acordo com as autoridades ainda não é possível quantificar o número de vítimas fatais entre os companheiros de quatro patas. No entanto, em um comunicado divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, foram resgatados 9.819 animais desde 29 de abril até ontem, quinta-feira, 9 de maio.

Em um local na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, cerca de mil animais de diversas espécies estão improvisadamente recebendo apoio de voluntários. Além de cães e gatos, há também galinhas, porcos e até cavalos.

De acordo com Luísa Sigaran, ativista da causa animal responsável por esse abrigo, a situação no Rio Grande do Sul é de “guerra”. “Muitos animais mortos, muitos animais famintos. Deixamos comida nos telhados das casas inundadas para aqueles que não conseguimos resgatar”, relatou. Ela revelou que os voluntários estão fazendo o possível para salvar todos os animais que podem e mantê-los vivos. No entanto, eles precisam urgentemente de um local maior e mais seguro para abrigá-los.

Também em Porto Alegre, a prefeitura disponibilizou um espaço para atender animais domésticos resgatados das enchentes, onde são atendidos cerca de 130 cães e gatos por dia.

Nas redes sociais, várias contas foram criadas com o objetivo de compartilhar fotos de animais desaparecidos e resgatados, na esperança de encontrar suas famílias.

Uma das histórias que ganhou destaque na mídia foi a de um cavalo que ficou cerca de 100 horas em cima do telhado de uma casa completamente submersa em Canoas, Porto Alegre. Chamado de ‘Caramelo’, o animal emocionou as redes sociais com sua resistência.

Fonte:

 

           

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