Notícias do Sertão
Serrita: membros da CPI emiti nota e faz vídeo, após juiz cancelar o recebimento da denuncia contra o prefeito Aleudo Benedito
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o prefeito da cidade de Serrita Aleudo Benedito, emitiu nota de esclarecimento, após o Juiz da Comarca daquele município, anular o recebimento da denúncia e cancelar todos os atos, posteriores ao tal recebimento.
Leia abaixo a nota e veja o vídeo da CPI.
NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000349-97.2023.8.17.3380.
Hoje, dia 24/04/2023, às 04h21 da madrugada, o Juiz titular da Vara Única da Comarca de Serrita, Bruno Jader Silva Campos, prolatou sentença concedendo a segurança pleiteada pelo vereador FLORIDO COELHO SAMPAIO, no sentido de determinar a anulação do recebimento da Denúncia em desfavor do Prefeito do Município de Serrita, por parte da Câmara de Vereadores do Município, bem como dos atos subsequentes realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
Cumpre destacar que se trata de Decisão sujeita a recurso, e que, portanto, não encerra a questão de forma definitiva, sendo passível de nova apreciação, por parte das instâncias superiores do Judiciário.
Destaque-se, ainda, que a referida Sentença baseou-se em questão meramente procedimental, não emitindo qualquer juízo de valor acerca da procedência ou improcedência das graves Denúncias apresentadas contra o atual Chefe do Executivo Municipal, inclusive prevendo, expressamente, a possibilidade de reinício dos procedimentos tendentes a apura-las, com recontagem do prazo nonagesimal do art. 5º, VII do Decreto-Lei nº 201/67, a partir da nova notificação do acusado.
Ademais, ainda na referida Sentença, o Magistrado reconheceu a boa-fé da Comissão Parlamentar de Inquérito ao aplicar o Decreto-Lei nº 201/67, que regulamenta o processo político-administrativo de Cassação de Prefeitos e Vereadores, embora entendendo ter ocorrido falha na observância dos artigos 80, 81 e 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Em que pese ser defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis, nos termos do Tema 1120 editado pelo Supremo Tribunal Federal, a Câmara de Vereadores de Serrita acolhe a decisão do Magistrado com a devida vênia, enquanto informa que – dentro dos princípios da estrita legalidade e colaboração entre os Poderes – seguirá tomando todas as providências cabíveis e necessárias para que nenhuma irregularidade que chegue ao seu conhecimento fique sem a devida apuração.
Serrita/PE, 24 de abril de 2023.
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Notícias do Sertão
Disputa eleitoral em Verdejante-PE: Candidatos à prefeitura anunciam vices em meio à expectativa
A corrida eleitoral para a prefeitura de Verdejante-PE está ganhando forma, com os candidatos anunciando seus vices e moldando suas estratégias para as eleições que se aproximam. Enquanto a cidade aguarda com expectativa a decisão final do pré-candidato Wilson Pizzas sobre seu vice, outros concorrentes já revelaram suas escolhas.
O primeiro a anunciar seu vice foi o pré-candidato Xicao Tavares, que selecionou o vereador Rosivaldo para compor sua chapa. Essa escolha pode trazer um reforço político importante para sua campanha, considerando a experiência e o apoio que Rosivaldo possui dentro da comunidade.
Em seguida, o ex-prefeito Francisco Tavares, conhecido como Carrapicho, surpreendeu ao anunciar uma mulher conhecida como Saúde das Cabaças como sua vice. Essa decisão destaca o compromisso do candidato com a diversidade de gênero na política e pode atrair a atenção de eleitores que valorizam a representatividade feminina.
Enquanto isso, Wilson Pizzas mantém a expectativa em torno de quem será seu vice, prometendo anunciar o melhor nome para complementar sua chapa. Essa decisão pode ser crucial para o sucesso de sua campanha, já que a escolha de um vice pode influenciar a percepção dos eleitores sobre a capacidade e a visão de liderança do candidato.
À medida que a data das eleições se aproxima, a dinâmica política em Verdejante-PE continua a se desenvolver, com os candidatos ajustando suas estratégias e consolidando alianças. Os próximos passos dos concorrentes serão acompanhados de perto pela comunidade, que espera por propostas concretas e liderança eficaz para enfrentar os desafios locais. A decisão de Wilson Pizzas sobre seu vice promete ser um momento decisivo na corrida eleitoral, moldando o cenário político e definindo os rumos da cidade nos próximos anos.
Por Sertão Central
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Um veículo da Secretaria de Saúde de Serra Talhada se envolveu em um acidente, na noite dessa terça-feira (14), quando se dirigia ao município de Caruaru, no Agreste. No perímetro urbano do município de Custódia, Sertão do Moxotó, um jumento atravessou a BR-232 e se chocou de frente com o carro. Ninguém se feriu, mas o animal morreu no local.
O air bag acabou disparando com o impacto, e isto pode ter minimizado os danos.
Acidentes com animais na pista estão cada vez mais frequentes nas rodovias que cortam Serra Talhada. O último ocorreu na semana passada, quando um músico serra-talhadense colidiu sua motocicleta contra uma vaca e morreu na hora.
Por Cauê Rodrigues
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No último dia 29 de abril de 2024, a Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE realizou uma importante reunião no Prédio da Prefeitura Municipal, na sala da Licitação. O objetivo do encontro foi a análise da habilitação do certame da licitação para a Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em diversas ruas na Sede do Município de Parnamirim/PE.
A licitação, de acordo com repasse do Ministério das Cidades, Contrato Repasse n° 1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023, foi conduzida pela Equipe de Contratação, que contou com a presença do Engenheiro Erick Natson Torres Barbosa e do representante da única empresa licitante, a Construtora JMT LTDA – CNPJ n° 10.897.444/0001-25.
Prefeitura de Parnamirim/PE segue em seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes através de obras públicas bem conduzidas e transparentes.
Por Sertão Central
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