Política
PT é líder em doações em 2022; veja maiores financiadores dos partidos
O PT recebeu R$ 27,9 milhões de pessoas físicas em 2022, maior volume doado aos partidos durante o ano, de acordo com as declarações entregues pelas legendas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sexta-feira (30), prazo final para a prestação de contas.
O empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp, foi o principal financiador individual do partido do presidente Lula (PT). Ele repassou R$ 2,6 milhões no ano em que o petista venceu pela terceira vez uma eleição presidencial.
Presidido pelo senador Ciro Nogueira, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o PP foi o segundo maior beneficiado por doações de pessoas físicas. A sigla recebeu R$ 18,5 milhões.
Presidente da gigante de energia, açúcar e álcool Cosan, o empresário Rubens Ometto foi o principal doador de dois partidos, o PP (R$ 6 milhões repassados) e o Republicanos (R$ 3 milhões). Ele também doou R$ 1 milhão ao PT em 2022.
Uma parte das doações feitas aos diretórios nacionais dos partidos é direcionada ao financiamento de campanhas. Do valor pago por Seripieri ao PT, R$ 660 mil serviram para a legenda bancar candidatos.
Seripieri é amigo de Lula há cerca de 10 anos e cedeu um avião para o petista viajar para a COP27 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), realizada no Egito em novembro de 2022. Procurado, o empresário não quis se manifestar sobre as doações.
Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o financiamento empresarial das campanhas e partidos sob o argumento de que a prática desequilibrava a disputa e representava a captura da política pelo poderio econômico.
“A influência do poder econômico culmina em transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas e o processo eleitoral em odiosa pantomima, que faz do eleitor um fantoche”, afirmou a ministra Rosa Weber, durante o julgamento.
Doações de executivos, porém, mantêm a relevância de grandes grupos econômicos no financiamento da política. Rubens Ometto foi o principal doador para candidaturas no pleito de 2022, com R$ 7,4 milhões repassados.
O empresário integra o Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República).
Em nota, a assessoria da Cosan disse que as doações de Ometto foram realizadas “em caráter pessoal e seguiram as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais normas aplicáveis”.
Derrotado na disputa a presidente, Bolsonaro declarou receita de R$ 90 milhões em doações para a campanha, a maior cifra entre candidatos de 2022.
O PL, porém, foi apenas 10º partido que mais recebeu doações para o funcionamento da legenda, totalizando R$ 1,5 milhão.
A prestação de contas entregue pelo partido ao TSE, porém, afirma ter havido uma receita total de R$ 68 milhões 2022, mas só de Fundo Eleitoral o partido recebeu R$ 287 milhões.
Procurado para esclarecer o que ocorreu, o PL não quis se pronunciar, dizendo apenas que não manifesta sobre assuntos que estão sob o crivo do Poder Judiciário
O principal doador para a legenda de Bolsonaro em 2022, de acordo com os dados informados ao TSE, foi o empresário José Augusto Vieira, com R$ 250 mil pagos. Ele é dono da Maratá, que atua no ramo alimentício e do agronegócio.
A principal fonte de receita das legendas são os fundos públicos de financiamento de campanhas e dos partidos.
Dos R$ 653,6 milhões arrecadados pelo PT durante 2022, por exemplo, R$ 603,7 milhões têm essa origem -R$ 499,6 milhões são do fundo eleitoral e cerca de R$ 104 milhões foram repassados do fundo partidário.
Terceiro maior beneficiado por doações de pessoas físicas, com R$ 17 milhões, o PSD teve como principal financiador individual Wagner Louis de Souza, fundador da Century, que vende antenas parabólicas. Ele entregou R$ 2,5 milhões para a legenda.
Em seguida, o PSDB acumulou R$ 11,3 milhões em doações privadas. O maior financiador foi José Ricardo Rezek, fundador do grupo Rezek, que lida com agronegócio e energia, entre outros ramos.
O mesmo grupo é sócio da RZK Digital, empresa que distribui campanhas publicitárias em telões de LED. A RZK é representada em negociações com o governo federal pela Omnia 360, que pertence a Arthur Lira Filho, filho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O Republicanos recebeu R$ 10,2 milhões de pessoas físicas, sendo Rubens Ometto o principal doador.
Outra legenda do centrão, o União Brasil ganhou R$ 9,9 milhões neste tipo de doação. O maior financiador foi o empresário Emival Ramos Caiado Filho, primo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).
“As doações de pessoas físicas são aceitas, desde que os doadores não exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração ou cargo ou emprego público temporário, salvo os filiados a uma agremiação partidária”, afirma o TSE, em nota divulgada no seu site.
Os maiores doadores do MDB foram integrantes da família Koren de Lima (R$ 1,3 milhão), controladora da Hapvida, do ramo de saúde privada.
Procurados, José Rezek e a Hapvida não quiseram se manifestar. A Folha não conseguiu contato com os demais empresários citados.
Fonte: FOLHAPRESS
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Política
Governo Lula consegue fôlego após gerar insatisfação no Congresso
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O governo Lula (PT) conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas.
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O avanço das negociações foi atribuído pelos governistas a uma força-tarefa de ministros, além da atuação de cardeais do centrão e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Palácio do Planalto tinha estabelecido três prioridades: a recomposição de R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetadas pelo presidente, em vez do valor integral; a derrubada do cronograma feito pelos próprios parlamentares para o pagamento de emendas; e a manutenção do direito dos detentos às saídas temporárias.
A votação do veto da lei das saidinhas era uma das prioridades não só do governo federal, mas também da bancada da bala, que prometia derrotar o Executivo mesmo com o apelo de ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) -que procurou líderes das duas Casas antes da sessão.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou após a sessão que o governo irá intensificar sua atuação e procurará as bancadas para tentar explicar os motivos técnicos para a manutenção desse veto.
“Esse adiamento permite que a gente faça um debate técnico, racional e aberto. Faremos agendas com todas as bancadas, tanto eu quanto o ministro Lewandowski, não só para explicar os argumentos do veto do presidente, mas para poder dialogar, inclusive, sobre o impacto que a não existência desse veto pode ter no sistema penitenciário”, afirmou.
A votação do calendário que amarrava ainda mais o orçamento do governo foi adiada para a próxima sessão do Congresso, prevista para o dia 28, mas o governo se comprometeu a agilizar a liberação de valores até 30 de junho (por causa do limite das vedações eleitorais), com percentuais de pagamentos acordados com parlamentares.
Esse acerto só foi concluído com a sessão do Congresso já em andamento, numa reunião na sala da liderança do PSD na Câmara com a participação de alguns dos principais cardeais do Congresso, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o líder da maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de membros do Planalto.
Segundo relatos, o veto não foi apreciado nesta quinta porque era preciso comunicar a outros líderes os detalhes do acerto, entre eles o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava em Alagoas ao lado do presidente Lula.
Outra prioridade do governo foi atendida na sessão desta quinta com a derrubada parcial do veto de R$ 5,6 bilhões de
Lula às emendas de comissão. Com isso, parlamentares vão retomar R$ 3,6 bilhões -sendo um terço do valor para senadores e dois terços para deputados. Esse acordo foi costurado há quase um mês e capitaneado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Lira.
Além de Rui, outros ministros atuaram para ajudar o governo. O ministro dos Esportes, André Fufuca, articulou a manutenção de vetos na Lei Geral do Esporte e acompanhou a sessão direto do plenário.
O próprio Lula se reuniu recentemente com Lira e Pacheco a sós, em ocasiões diferentes, numa tentativa de aproximar o diálogo com os parlamentares num momento de insatisfação do Legislativo com a articulação política do Executivo.
Apesar do avanço das negociações, a sessão foi marcada por uma onda de reclamação de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo -e especialmente do líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que vem sido criticado por parlamentares por falta de traquejo político.
Parlamentares afirmam que o início da sessão mostrou a falta de organização do governo, uma vez que não havia consenso entre as bancadas sobre as matérias que seriam deliberadas.
“Na Lei Geral de Esportes ficou claro, em outros casos também: você faz uma reunião com o ministro da pasta, faz o acordo, depois vem outra pessoa do governo para rediscutir. É muito feio isso”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
Logo na abertura, Randolfe irritou os colegas ao pedir o adiamento da votação das leis que disciplinam o funcionamento das polícias civis e militares de todo o Brasil -pontos que já tinham sido acertados antes.
O líder da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protestou contra a sugestão do governo e pediu, em contrapartida, o adiamento da votação da Lei de Segurança Nacional, que se arrasta na pauta desde 2021 por falta de consenso sobre temas como a punição por “comunicação enganosa em massa”.
O impasse gerou reação não só de parlamentares da oposição, mas também de aliados do governo, como Alcolumbre. “As pessoas estão conversando de manhã um assunto, à tarde outro assunto e à noite desmancha tudo o que foi conversado ao longo do dia.”
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também criticou a falta de acordo, mas dividiu a culpa com as bancadas. “Fizemos acordos com líderes da Câmara ontem e chego hoje aqui no plenário e tem cédulas diferentes dos partidos.”
Diante do impasse, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sugeriu o adiamento dos dois temas, o que foi aceito pelos blocos partidários.
Na avaliação de parlamentares, a participação de Pacheco na sessão foi importante para concretizar o que o governo tentava havia dias sem sucesso: adiar a votação das saidinhas para ganhar tempo, em troca de outro adiamento, da análise de vetos da Lei de Segurança Nacional.
Padilha também disse após a votação que foi pessoalmente agradecer a condução de Pacheco. Segundo ele, o senador atendeu a pedido do governo para que aguardasse análise do relatório bimestral de receitas e despesas (que orienta a execução do Orçamento), antes de realizar uma sessão para tratar dos vetos.
“O presidente Rodrigo Pacheco foi muito importante para isso. Ele compreendeu o pedido que foi feito pelo governo de que a sessão do Congresso só acontecesse depois do relatório bimestral de arrecadação e despesas. Porque ia construir um ambiente melhor para que a gente pudesse fazer uma avaliação mais correta da situação do Orçamento”, disse.
Padilha também agradeceu nominalmente a Lira e aos parlamentares pelo resultado da análise dos vetos nesta quinta.
Bolsonaristas afirmam que o saldo da sessão também foi positivo para o grupo por ter ganhado tempo em relação à Lei de Segurança Nacional. Em outra frente, a oposição conseguiu barrar um dispositivo que o governo queria incluir no socorro ao Rio Grande do Sul.
O dispositivo, apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), dispensava empresas de ter compliance para fechar contratos com bancos públicos em empréstimos de até R$ 30 milhões.
Foto Getty
Por Folhapress
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Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
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O governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram a reoneração gradual das empresas a partir de 2025. Haddad afirmou que o acordo será encaminhado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento ocorre após uma série de impasses sobre a desoneração da folha dos setores que mais empregam no país.
O desdobramento mais recente ocorreu quando o ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu a desoneração, no final de abril. A decisão estava sendo analisada pelo plenário da Corte, mas um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento. Enquanto a análise não é retomada, vale a decisão de Zanin.
O acordo firmado entre o governo e o Congresso escalona a alíquota de contribuição com a Previdência. A desoneração será mantida até o fim deste ano. A partir de 2025, a cobrança começará em 5% e será progressiva até atingir os 20% em 2028.
2024 – desoneração da folha de pagamento;
2025 – alíquota de 5%;
2026 – alíquota de 10%;
2027 – alíquota de 15%;
2028 – fim da desoneração e retorno da alíquota de 20%.
“No ano de 2024 mantém-se como está a desoneração da folha, o recolhimento com base no faturamento nos termos da lei 14.784, do final do ano passado… A partir de 2025, considerando a aparente inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo, a reoneração se dará dessa forma: com 5% no primeiro ano, 10% segundo ano, 15% no segundo ano, até que venham os 20% no quarto ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção… Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, afirmou Pacheco.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Por Gazeta
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