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Política

Quem é Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF que toma posse hoje

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A partir de quinta-feira (28/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) passará a ter um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, escolhido após votação dos ministros. Ele passará a ocupar o cargo da então presidente da Corte, Rosa Weber, que irá se aposentar.

O ministro nasceu na cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro, em 11 de março em 1958. Seguiu carreira no direito e se formou em 1980 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Além dessa formação, ele também obteve título de mestre pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, doutor pela UERJ e pós-doutor pela Universidade de Harvard, também nos EUA.

Ele também atua como professor titular de direito constitucional na UERJ e já foi professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e na Universidade de Brasília (UnB).

Cinco anos após a graduação em direito, Barroso se tornou procurador do Estado do Rio de Janeiro e ficou no cargo até 2013, quando foi indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar uma vaga de ministro na Suprema Corte.

Ele entrou no STF na vaga do ministro Ayres Britto, que se aposentou em 2012, e participou de várias votações importantes como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Barroso também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2018 e também ocupou a presidência do tribunal entre 2020 e 2022.

Histórico

Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes estão há mais tempo do que Barroso no STF, no entanto, todos eles já ocuparam a presidência.

Conheça os últimos presidentes do STF

Rosa Weber (2022-2024) – ela sairá antes devido a aposentadoria compulsória

Luiz Fux (2020 – 2022)

Dias Toffoli (2018-2020)

Cármen Lúcia (2016-2018)

Ricardo Lewandowski (2014-2016)

Joaquim Barbosa (2012-2014)

Ayres Britto (2012)

Cezar Peluso (2010-2012)

Gilmar Mendes (2008-2010)

Fonte:  Correio Braziliense. 

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Política

Maioria do Senado é favorável ao fim da reeleição para o Executivo, diz Pacheco

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira (20), que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.

Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por JC

           

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Política

Lula manifesta pesar pela morte do presidente do Irã

“Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Outras autoridades que estavam na aeronave e a tripulação também morreram. As informações foram confirmadas na manhã de hoje em comunicado oficial do Conselho de Ministros do Irã.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Neste domingo (19), o helicóptero que transportava as autoridades caiu, sob forte neblina, em uma área montanhosa no noroeste iraniano.

“Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Outras autoridades que estavam na aeronave e a tripulação também morreram. As informações foram confirmadas na manhã de hoje em comunicado oficial do Conselho de Ministros do Irã.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores também manifestou pesar em nome do governo brasileiro. “O governo brasileiro estende aos familiares do Presidente Raisi, do Chanceler Abdollahian e das demais vítimas, e ao governo e povo iranianos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”, diz.

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino e decretou cinco dias de luto no país.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

TRE-PE começa a distribuir novas urnas eletrônicas para o interior do estado

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Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte.

O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos.

De acordo com o chefe da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-PE, Edvan Feitosa, a troca desses equipamentos vai acontecer, neste momento, em 10 dos 18 polos eleitorais do estado que estão localizados no interior. A próxima cidade a ser contemplada, seguindo o cronograma de distribuição, é Afogados da Ingazeira, no Sertão, que vai receber 691 equipamentos modelo 2022. “Até julho, todos os polos do interior já terão recebido as urnas eletrônicas mais novas para usar nas Eleições 2024”, afirmou.

As novas máquinas serão, ainda, distribuídas aos polos eleitorais de Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada, Limoeiro, Arcoverde, Carpina e Surubim. Além de Palmares que receberá urnas do modelo 2015. Ao todo, Pernambuco recebeu 9.407 urnas eletrônicas do modelo 2022 e, no total, 23.979 urnas serão utilizadas nas eleições municipais de 2024.

 

 

           

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