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MPF apresenta nova denúncia contra Lula à Justiça
Além do ex-presidente, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas.
O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (10), uma ação penal contra 11 pessoas – entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht – pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.
As práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram, segundo o MPF, a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola.
Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES –, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões.
No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos.
Além disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, “sobrinho” de Lula e também denunciado na ação penal.
Outra constatação é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora. Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência. As palestras foram o foco inicial da apuração.
Na ação, os procuradores explicam que a apresentação da ação penal não significa o fim das investigações. A apuração continua – tanto no caso dos empreendimentos feitos em Angola e da participação da empresa Exergia Portugal na organização criminosa – como em relação a outros empréstimos liberados pelo BNDES no âmbito do financiamento para exportação de serviços.
O programa beneficiou vários países da África e da América Latina e, além da Odebrecht, teve obras executadas por outras construtoras. Ao todo, outros cinco procedimentos investigatórios estão em andamento na Divisão de Combate à Corrupção (DCC) na unidade do MPF no Distrito Federal.
De acordo com as informações da assessoria de comunicação, o principal pedido do MPF é para que os envolvidos respondam, na medida da participação de cada um, aos crimes enumerados na ação, com os respectivos agravantes. No caso do ex-presidente, as penas máximas somadas chegam a pelo menos 35 anos de reclusão, além de multa. Já o empresário Marcelo Odebrecht, se condenado, poderá pegar ao menos 30 anos de prisão.
Veja a lista completa dos denunciados e os respectivos crimes imputados pelo MPF:
Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiroJ
osé Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro
Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro
Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro
Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro
Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro
José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro
Destaque
João Campos e Victor Marques acompanham ação de limpeza do Canal do Jordão
Nesta terça-feira (14), a Prefeitura do Recife intensificou o serviço de limpeza do Canal do Jordão, no trecho situado no bairro de Boa Viagem. A intervenção, realizada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), dá continuidade ao programa Ação Inverno, iniciado em 2024, com a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade, para o período de chuvas na capital, visando melhorar o escoamento de água com a retirada de resíduos desses sistemas de macrodrenagem. O investimento do programa na edição 2024 foi da ordem de R$ 8,5 milhões. O prefeito do Recife, João Campos, foi até o local para vistoriar os serviços.
“São dez equipes atuando aqui, com maquinário, limpeza manual, mas o trabalho ocorre na cidade inteira de forma simultânea. Sabemos que é muito importante realizar ações como essa durante todo o ano, por isso já começamos agora em janeiro para preparar a cidade para um momento de chuvas maiores“, explicou o prefeito João Campos. “Lembramos que é importante todo mundo fazer a sua parte também, jogando o lixo no lugar certo. Precisamos ter cada um cuidando e fazendo o que é devido“, reforçou o gestor, sobre a importância do papel da população no descarte de resíduos.
Por Ponto de Vista
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AMUPE Realiza Sessão Extraordinária com Grande Participação de Prefeitos do Sertão Central
Nesta terça-feira, 14 de novembro, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu sua primeira assembleia extraordinária de prefeitos de 2025, na sede da instituição, no Recife.
O encontro contou com a presença de mais de 170 gestores municipais de todo o estado, destacando a importância da união entre as cidades pernambucanas para a discussão de temas vitais.
Entre os prefeitos presentes, estavam Vinícius Marques, de São José do Belmonte, e Xicão Tavares, do município de Verdejante, ambos representantes do sertão central pernambucano. A participação de gestores das regiões menos urbanizadas reafirma o compromisso da AMUPE em incluir vozes de diferentes realidades no debate sobre o futuro das administrações municipais.
Durante a assembleia, foram tratados assuntos relevantes para a associação, incluindo o processo de eleição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e conselho deliberativo, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Na ocasião, também foi escolhida a comissão responsável pelas eleições, composta pelos prefeitos José Martins (João Alfredo), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) e Joel Gonzaga (Feira Nova).
A missão da AMUPE de fortalecer a gestão municipal e promover a colaboração entre as cidades foi reafirmada em um ambiente de diálogo e planejamento estratégico para as próximas gestões.
A sessão extraordinária destacou a importância da participação ativa dos prefeitos para enfrentar os desafios que as cidades de Pernambuco precisam superar.
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VII Geres abre Campanha Janeiro Roxo com o podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar
A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde
Nesta terça-feira (14/01), a VII Gerência Regional de Saúde (GERES) iniciou a Campanha Janeiro Roxo, com o objetivo de conscientizar a população sobre a hanseníase. A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde, como a UPAE, o Hospital Regional Inácio de Sá, a Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro e a UPA 24h.
“O podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar reuniu uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde de todos os componentes da rede de atenção à saúde da VII GERES (gestores, médicos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros, ACS, fisioterapeutas, farmacêuticos e outros) para discutir a hanseníase sob diferentes perspectivas, promovendo a conscientização e desmistificando a doença. Envolvemos todos os componentes da rede de saúde nesse evento. Para abordar a temática da hanseníase, é fundamental integrarmos os diversos segmentos da saúde. Esse tem sido o foco das nossas ações: integrar para alcançar melhores resultados”, afirmou a gerente da VII GERES, Dora Magalhães.
A apoiadora da Hanseníase da VII GERES, Tarcia Thalita, destacou a importância da conscientização sobre o tema. “A educação é crucial no combate à hanseníase. Por isso, reunimos profissionais de saúde para compartilhar informações e orientar a comunidade”, afirmou.
O coordenador da Vigilância em Saúde, Luciano Lindolfo, enfatizou o papel das plataformas digitais no processo de disseminação de informações sobre a doença. “Para erradicar a hanseníase, é essencial esclarecer dúvidas e ampliar o acesso à informação, especialmente por meio das plataformas digitais, que possibilitam um alcance maior ao público”, explicou.
Janeiro Roxo – O mês de janeiro foi escolhido para ganhar a cor roxa, com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre o combate à hanseníase. A doença, marcada por preconceitos e estigmas, é contagiosa, mas pode ser controlada e tratada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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