Educação
Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia
O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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Há cerca de 632 mil crianças na fila de espera por uma vaga em creche em todo o país, conforme indicam os resultados parciais do “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Em relação aos municípios, 2.445 cidades, o que corresponde a 44% deles, possuem fila de espera para essa etapa. Dentre essas cidades, 88% alegam que a espera se deve à falta de vagas. Em relação à pré-escola, o estudo revela que há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino; 50% desse total também não estão matriculadas por falta de vagas.
Segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB), a pesquisa teve como objetivo reunir informações sobre o acesso da população à educação infantil, e os dados devem subsidiar a criação de um plano de ação para garantir o direito à creche e à pré-escola em todo o país.
Os 5.569 municípios do país e o Distrito Federal responderam ao questionário. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 27 de agosto, na sede do MEC. As informações foram publicadas pela Assessoria de Comunicação da pasta.
Em Pernambuco, 44% dos municípios possuem fila de espera para vagas em creche, enquanto 44% não identificam essa fila e 12% não a reconhecem. Outro ponto destacado pelo levantamento é que 61% dos municípios pernambucanos não possuem critérios para priorização na fila, contra 39% das cidades que possuem tais critérios.
Esses critérios são geralmente estabelecidos por decretos municipais, portarias específicas e instruções normativas que visam garantir atendimento prioritário para crianças em maior vulnerabilidade ou necessidade. A legislação federal, como a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também fundamenta essas práticas.
Um outro aspecto que merece atenção em termos de inclusão é que, no estado, apenas 31% dos municípios realizam ações junto às famílias para atender crianças com deficiência ou de povos e comunidades tradicionais em idade de creche. Isso significa que 69% das cidades não têm qualquer tipo de ação nesse sentido.
LEVANTAMENTO DETERMINADO POR LEI
O levantamento foi realizado pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), com o apoio de instituições públicas — incluindo o MEC — e organizações da sociedade civil.
O Ministério da Educação destacou que o estudo está alinhado ao apoio da União aos entes federados, conforme previsto na Lei nº 14.851/2024. A norma determina ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches, bem como o planejamento de expansão da oferta, uma vez identificada essa necessidade.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressaltou que, apesar de a educação infantil ser uma competência prioritária dos municípios, os desafios precisam ser enfrentados de forma colaborativa, com atuação conjunta da União, estados e municípios. Ela enfatizou que o acesso à creche é um direito das crianças e das famílias, conforme suas necessidades e interesses, e reforçou o empenho do MEC em fortalecer essa etapa, apoiando os municípios.
O conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) — instituição que apoiou a realização do levantamento —, Cezar Miola, explicou a importância de conhecer os dados para que as diferentes instituições possam auxiliar cada município.
“Não se controla o que não se conhece. Precisamos acessar esses dados para atuar em cada rede. A Federação brasileira precisa se unir em um grande acordo de colaboração entre os entes para dar as respostas que a sociedade espera”, concluiu.
PARCEIROS
O “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas” é uma iniciativa do grupo de trabalho sobre educação infantil do Gaepe-Brasil, composto por: o MEC, por meio da SEB; o Instituto Articule, coordenador e idealizador dos Gaepes; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), parceiros na implementação dos Gaepes; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV); a Rede Nacional Primeira Infância; a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); e a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU).
Fonte: JC
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Educação
SESI-PE oferece 650 bolsas de estudo gratuitas para o Novo Ensino Médio, com vagas em Petrolina e Araripina
Ofertando 80 vagas na unidade de Araripina e 45 em Petrolina, o SESI-PE promove entre os dias 2 e 8 de setembro as inscrições para processo seletivo com 650 bolsas de estudo integrais para quem deseja cursar o Novo Ensino Médio na instituição, a partir de 2025. Podem se candidatar jovens que tenham, no máximo, 17 anos completos até o dia 31 de dezembro de 2025.
Os alunos que estão cursando ou já concluíram o 9° Ano do Ensino Fundamental serão submetidos a uma avalição de Língua Portuguesa e Matemática. Em cada unidade do SESI-PE os estudantes poderão optar por itinerários formativos nas disciplinas comuns do Ensino Médio ou Formação Técnica e Profissional, desenvolvida em conjunto com o SENAI-PE.
Na Formação Técnica o estudante pode escolher entre os cursos de Programação de Jogos Digitais, Eletromecânica, Automação Industrial e Desenvolvimento de Sistemas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do SESI-PE.
Por Alvinho Patriota
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A Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) alerta para um golpe envolvendo a inscrição para o vestibular de 2025 da USP (Universidade de São Paulo).
Em nota divulgada na terça (27), a Fuvest explica que a fraude acontece por meio de sites falsos, que imitam a página oficial de inscrição para o vestibular da USP. Neles, os candidatos são induzidos a realizar Pix para outra conta que não a da fundação.
A Fuvest reitera que as inscrições só podem ser feitas por meio do site oficial (fuvest.br) e não solicita dados por e-mail, mensagens ou telefone. “As providências jurídicas já estão sendo tomadas no sentido de mitigar a ação de criminosos e investigar responsabilidades”, diz trecho da nota.
Em caso de dúvidas, o candidato deve entrar em contato com a fundação (app.fuvest.br/faleconosco_contato).
Em maio, os golpistas também miraram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os criminosos também utilizavam a imitação do site oficial, mas após o candidato inserir o CPF, era emitido um boleto. A intenção dos golpistas era embolsar o dinheiro da taxa de inscrição, que este ano custa R$ 85.
Embora a página falsa já esteja fora do ar, a fundação que rege o vestibular, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), acionou a Polícia Federal.
CALENDÁRIO DA FUVEST 2025
O prazo de inscrição na Fuvest 2025, o vestibular próprio da USP (Universidade de São Paulo), começou dia 19 deste mês e se encerra em 8 de outubro.
O estudante que não fez o pedido de isenção de taxa ou que teve o pedido negado terá de pagar o valor de R$ 211 e completar a inscrição na página do candidato -no mesmo endereço é possível confirmar se o pedido foi aceito.
Ao todo, a USP oferece 8.147 vagas no vestibular da Fuvest, sendo 4.888 de ampla concorrência, 2.053 para pessoas egressas de escolas públicas e 1.206 para pessoas egressas de escolas públicas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas.
Além dessas vagas, há 1.500 destinadas ao Enem-USP e 1.500 ao Provão Paulista Seriado, ambos também distribuídos entre as três categorias adotadas pela Fuvest.
Foto Shutterstock – imagem illustrativa
Por Folhapress
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