Brasil
Governo Lula precisa de R$ 50 bi em receitas extras para cumprir meta de 2025
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar de cerca de R$ 50 bilhões em receitas extras para cumprir a nova meta fiscal zero para as contas públicas de 2025.
Mesmo com o afrouxamento em relação ao alvo anterior, um superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de buscar arrecadação adicional para conseguir entregar o resultado no centro da meta.
As medidas terão de ser aprovadas até o final deste ano para ajudar a ampliar as receitas no próximo ano, segundo integrantes da equipe econômica ouvidos pela reportagem.
Os detalhes ainda serão anunciados, mas são ações para recompor a arrecadação fechando brechas na legislação tributária, na linha do que já foi feito em 2023.
Não está nos planos do governo elevar alíquotas de impostos. O governo também não conta com a aprovação, ainda neste ano, da taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus acionistas. A ideia é enviar o projeto de reforma da renda em 2024, mas sua aprovação deve ficar para o ano que vem.
A necessidade de novas receitas pode ficar ainda maior, caso o Congresso Nacional imponha uma derrota ao Executivo nas discussões em torno da desoneração da folha de salários de empresas e municípios e da isenção tributária para o setor de eventos por meio do Perse.
A renovação desses benefícios na íntegra teria, ao todo, um impacto adicional de R$ 32 bilhões.
O Ministério da Fazenda ainda tenta negociar um meio-termo no Legislativo, mas a proposta enfrenta resistência dos congressistas em um ano de eleições municipais e já em meio a articulações para a sucessão na Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
Como alternativa, a Fazenda defende questionar judicialmente a desoneração da folha dos municípios e das empresas no STF (Supremo Tribunal Federal). Essa possibilidade já foi sinalizada por Haddad.
Representantes do governo já alertaram líderes da Câmara e do Senado sobre o cenário fiscal complexo para os próximos meses.
O diagnóstico da Fazenda é que, mesmo com a flexibilização da meta, zerar o déficit será muito difícil no próximo ano, o que exigirá também o esforço fiscal de todos os Poderes para barrar medidas que gerem perda de arrecadação ou elevem despesas.
Por outro lado, se a meta anterior fosse mantida em 0,5% do PIB, o tamanho das novas medidas de arrecadação precisaria ser tão grande que teria impacto negativo sobre a atividade econômica –ou cairia em descrédito diante das dificuldades políticas para aprová-las. Por isso, segundo um interlocutor, a opção do governo foi manter a agenda, mas dosar o remédio.
A nova meta fiscal para 2025 foi estabelecida no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviado ao Congresso nesta segunda-feira (15).
O projeto prolongou o prazo do ajuste fiscal na direção de um superávit das contas capaz de estabilizar a trajetória de alta da dívida pública.
A meta de 2026 foi alterada de resultado positivo de 1% para 0,25% do PIB. Para os anos seguintes, o governo indicou alvos de superávit de 0,50% do PIB em 2027 e 1% do PIB em 2028.
A revisão da meta foi mal recebida pelos analistas do mercado financeiro e colocou em xeque a capacidade de o governo entregar a meta também neste ano. A promessa para 2024 é de déficit zero.
A equipe econômica, porém, segue confiante de que há condições de entregar o resultado.
Como o arcabouço fiscal prevê uma margem de tolerância para cima e para baixo no resultado anual das contas públicas de 0,25 ponto porcentual do PIB, o governo pode fazer um déficit de até R$ 28,9 bilhões e ainda assim cumprir a meta de 2024. É com esse cenário que a equipe de Haddad conta.
O esforço da equipe econômica é tentar evitar o risco de mudança do alvo, o que poderia levantar maior desconfiança sobre a credibilidade do processo de ajuste fiscal para interromper uma tendência estrutural de déficit nas contas ao longo dos últimos dez anos.
Por outro lado, eventual derrota do governo na discussão das desonerações e do Perse pode comprometer a capacidade de alcançar a meta zero em 2024, com menos tempo hábil para que essas receitas sejam recompostas com outras medidas.
Por isso, o time de Haddad entende que é importante mostrar que, se o governo não conseguir cumprir a meta fiscal por causa das medidas aprovadas pelo Congresso, a responsabilidade não é do Executivo.
Esse ponto é considerado chave, já que o arcabouço fiscal prevê punições em caso de estouro da meta, como gatilhos de contenção de gastos e menor crescimento do limite de despesas –e todas elas recaem principalmente sobre o Executivo. Para um interlocutor da equipe econômica, isso terá de ser discutido ao longo do ano.
Para tentar manter o resultado dentro da meta, o Ministério da Fazenda considera até mesmo não usar toda a ampliação de R$ 15,7 bilhões de despesas no Orçamento, prevista na lei do arcabouço fiscal para este ano e que poderá ser antecipada, caso projeto já aprovado na Câmara passe também no Senado.
Parte desse espaço adicional será usado para recompor uma parcela dos R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares de comissão que foram vetados por Lula na sanção do Orçamento. O espaço extra também ajudará a desfazer o bloqueio de R$ 2,9 bilhões de despesas feito no final de março para acomodar o crescimento de despesas obrigatórias.
A equipe econômica não vê espaço para um reajuste salarial neste ano para o funcionalismo público. A possibilidade de usar parte do crédito para esse fim chegou a ser sinalizada, no início do ano, pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação)
Após a repercussão negativa do PLDO, que contribuiu em parte para a alta do dólar nesta terça-feira (16), a equipe econômica começou a entrar em campo para tentar reverter a repercussão negativa e argumentar que o governo segue comprometido com o processo de consolidação fiscal, que a agenda não muda com a alteração das metas e que não haverá canibalização do ajuste fiscal em curso.
Um auxiliar de Haddad disse que a equipe tem como objetivo principal a estabilização da dívida pública. Pelos cenários apresentados no PLDO, a dívida bruta sobe até 79,7% do PIB em 2027, começando a cair no ano seguinte.
Fonte: FOLHAPRESS
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Brasil
Varejo nacional acusa Shopee, Shein e AliExpress de colocarem saúde do consumidor em risco
Produtos de comercialização restrita ou proibida no Brasil estão livremente disponíveis em diversos marketplaces no país.
Álcool 92,8º (uso restrito em ambiente hospitalar), formol puro 37% (cuja venda ao público é proibida desde 2009), kit para escova progressiva com formol (considerado uma infração sanitária), clareadores dentais (que dependem de receita médica para serem vendidos).
Todos esses produtos de comercialização restrita ou proibida no Brasil estão livremente disponíveis em diversos marketplaces no país, em especial nos estrangeiros Shopee, Shein e AliExpress.
Nas plataformas de origem asiática também é possível encontrar oferta de produtos cuja eficácia não foi comprovada e não foram regulamentados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). São exemplos a garrafada para engravidar, o remédio anti-alcoolismo, o spray para parar de fumar, o remédio para câncer de bexiga, a pomada anticâncer de mama, o creme de reparação de vitiligo, o gel contraceptivo, a garrafada para inflamações nas trompas, ovários e na vesícula e o anel regulador de açúcar no sangue.
Os dados fazem parte perícia técnica encomendada pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) ao IBP/IBPTech (Instituto Brasileiro de Peritos) nas plataformas Shopee, Shein e AliExpress, à qual a reportagem teve acesso com exclusividade.
O objetivo é averiguar o quanto as asiáticas estão oferecendo produtos em conformidade com a legislação brasileira, respeitando as normas da Anvisa, do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Vale lembrar que varejistas brasileiros estão em pé de guerra com os asiáticos a quem acusam de concorrência desleal, por não pagarem os mesmos impostos. A situação se agravou desde o ano passado com a adoção do Remessa Conforme, programa do governo federal que isenta de imposto de importação compras internacionais de até US$ 50 (R$ 256) e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro. A cobrança de ICMS sobre essas mercadorias é de 17%.
De acordo com a perícia promovida pelo IDV, as plataformas têm permitido o cadastro de revendedores (“sellers”) de modo nada criterioso, dando origem a um verdadeiro “camelódromo virtual”, com a venda de produtos que “prejudicam a vida, a saúde, a segurança e o patrimônio dos consumidores”, além de veicularem propagandas abusivas, enganosas e de oferecerem produtos falsificados.
Procuradas pela reportagem, as asiáticas responderam em nota que procuram orientar os sellers sobre a venda de produtos legalizados e, sempre que encontram algum desvio ou recebem uma denúncia, alertam o revendedor, podendo até retirá-lo da plataforma. Confira as respostas de cada uma ao final deste texto.
As denúncias foram encaminhadas no final de abril à PGR (Procuradoria Geral da República), com quem o IDV aguarda uma audiência. O instituto tomou a iniciativa de levar o problema até Brasília depois de acionar o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) no final de 2023, para que o órgão encaminhasse a perícia às agências reguladoras e ao Inmetro. Como não houve retorno, recorreram à PGR.
“Quando foi implantado o Remessa Conforme, no ano passado, a gente esperava que a Receita Federal tivesse um maior controle sobre a entrada dessas mercadorias, que já apresentavam uma série de irregularidades -produtos pirateados, sem certificação, em remessas fracionadas, para burlar imposto”, diz Jorge Gonçalves, presidente do IDV. “Mas nada disso aconteceu e decidimos documentar o descumprimento das leis brasileiras.”
O IBP/IBPTech realizou diversas compras nas três plataformas, tirou fotos dos anúncios e dos produtos, verificou o quanto estavam em desacordo com a legislação e registrou tudo em cartório.
Sergio Zimerman, conselheiro do IDV e presidente da Petz, diz que as empresas brasileiras já sabiam que a cobrança de impostos continuava sendo burlada pelas asiáticas com o Remessa Conforme. “Mas agora produzimos provas robustas que apontam algo ainda mais grave”, afirma. “Se a minha empresa vende algo que coloca em risco a vida do consumidor, sou responsabilizado juridicamente. E essas plataformas? Simplesmente jogam a culpa para o ‘seller’? As autoridades brasileiras vão esperar que alguém morra para puni-las?”, questiona.
A perícia apontou ainda a venda de produtos piratas, como óculos Ray-Ban por R$ 41 e tênis Nike por R$ 56, ambos muito abaixo do preço dos itens originais. Adereços com suástica, distintivos da Polícia Federal e da Polícia Civil também são oferecidos, o que é proibido por lei.
Procurada, a Shopee informou em nota que exige dos revendedores o cumprimento dos “regulamentos locais” e da sua política de “produtos proibidos e restritos, que expressa claramente a posição da empresa sobre a venda de produtos irregulares e falsificados”. O marketplace diz tomar “medidas severas contra os lojistas que não as cumprem.”
Já a Shein também informou, por meio de nota, que “leva a sério todas as alegações de infração e averigua todos os casos de denúncia”, tomando “as medidas necessárias” caso uma violação se confirme. A empresa afirma estar em “constante desenvolvimento do processo de revisão de produtos.”
Depois da publicação dessa reportagem, o AliExpress respondeu que “mantém um diálogo aberto e transparente com as autoridades reguladoras e trabalha em conformidade com as leis dos países onde atua, exigindo o mesmo de seus vendedores, conforme estabelecido nas regras do marketplace.”
MERCADO LIVRE E MAGALU TAMBÉM VENDEM PRODUTOS PROIBIDOS
A reportagem constatou, porém, que não são só as plataformas asiáticas que vendem produtos proibidos por lei. Também o argentino Mercado Livre, líder do comércio eletrônico no Brasil, oferece diversos produtos em desconformidade com a legislação, como álcool 92,8º, formol 27 e tênis falsificados. O mesmo acontece com o brasileiro Magalu, do Magazine Luiza -a varejista, inclusive, é filiada ao IDV.
Procurado, o Mercado Livre diz que, assim que identifica anúncios em desacordo com a legislação, o vendedor é notificado e pode ser banido da plataforma. A empresa diz trabalhar “de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais”.
O Magalu, por sua vez, informa que retira do ar os anúncios denunciados por inconformidade após checagem. “A companhia tem liderado, junto a diferentes organismos e entidades de classe, um forte movimento de combate à venda de produtos de origem irregular e/ou ilegal – sejam estes contrafeitos, contrabandeados, pirateados e/ou informais. Tais práticas são inegociáveis na relação com os parceiros de seu marketplace”, afirma a varejista, que diz ainda exigir dos parceiros a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em 100% das transações.
Questionado sobre o porquê de o Mercado Livre, também estrangeiro, não ter sido considerado na perícia, o IDV afirmou que se trata de um site já nacionalizado, com sede e representantes oficiais no Brasil. Quanto à associada Magalu, o instituto afirmou que todos devem cumprir as leis, sejam empresas brasileiras ou estrangeiras.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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Brasil
Azul e Latam anunciam operação de voos comerciais em Canoas (RS) a partir do final do mês
A previsão é que as viagens comecem entre o final de maio e o início de junho.
A Azul e a Latam anunciaram o início da operação de voos comerciais, com transporte de passageiros, para a base aérea de Canoas (Rio Grande do Sul). A previsão é que as viagens comecem entre o final de maio e o início de junho para mitigar os impactos do fechamento do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho) por tempo indeterminado.
A operação da Azul partirá diariamente do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 8h15, chegando a Canoas às 10h. Os voos de retorno partirão às 11h30, com chegada prevista às 13h15, com aeronaves Embraer E1-195. A compra de passagens está disponível nos canais de venda da companhia.
Já a Latam informa que, em breve, estarão disponíveis as passagens aéreas da companhia para o seu voo diário na rota Guarulhos-Canoas-Guarulhos e os cinco voos semanais (exceto quartas e sábados) na rota Congonhas-Canoas-Congonhas. Os voos serão operados em aeronaves Airbus A320, com capacidade para até 176 passageiros.
Para as operações comerciais em Canoas, o local de embarque e desembarque será o ParkCanoas Shopping, que servirá como base para atendimento dos clientes.
Até a semana passada, a base aérea de Canoas estava autorizada apenas a receber voos de carga, sem o transporte de passageiros. No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a operação de transportes de passageiros para ampliar as operações aéreas no Rio Grande do Sul em meio aos impactos da tragédia climática no Estado.
Com o Salgado Filho fechado por tempo indeterminado, a agência determinou a suspensão da venda de passagens para o aeroporto da capital gaúcha.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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O Banco do Nordeste (BNB) encerrou o primeiro trimestre de 2024 com resultado operacional de R$ 942,3 milhões. O valor representa acréscimo de 12,2% em relação ao resultado do mesmo período de 2023. O lucro líquido, de R$ 500,7 milhões, corresponde a 99,6% do resultado líquido do primeiro trimestre do ano anterior. O resultado operacional reflete o crescimento consistente das receitas de prestação de serviços e a elevação na margem de intermediação financeira, além de reversão de contingências jurídicas.
Fator relevante para o incremento no resultado operacional foi o expressivo aumento na carteira de crédito administrada pelo Banco, que cresceu 14,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, perfazendo o volume de R$ 137,6 bilhões.
“Os números traduzem o contínuo esforço do Banco do Nordeste em se fazer presente em toda sua área de atuação, mudando a vida das pessoas, ao ofertar crédito e serviços de qualidade, potencializando o desenvolvimento econômico e social da região. O resultado reflete a consistência da nossa operação, proveniente do forte crescimento da nossa carteira de crédito, somado à qualidade do nosso processo de concessão de crédito. Em suma, resultado financeiro e social em plena sintonia,” afirma o presidente do BNB, Paulo Câmara.
O executivo reforça que o BNB continua empenhado em diversificar as fontes de recursos para ampliar sua capacidade de negócios e de concessão de crédito.
“A região nordeste tem se apresentado como importante vetor de crescimento econômico para o país, por sua localização estratégica e potencial de produção no setor de energias renováveis. Dessa forma, a crescente demanda apresentada pelos agentes econômicos nos faz atuar na busca constante por fontes alternativas de recursos, que possam financiar investimentos sustentáveis e promovam o impacto social e ambiental, que são intrínsecos ao nosso propósito como banco de desenvolvimento”, explica Paulo Câmara.
Importante destacar a atuação do BNB no segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPE), que apresentou evolução significativa no número de operações contratadas, com incremento em relação ao ano anterior de 26,4%, alcançando volume de R$ 1,3 bilhão no período. Adicionalmente, a contratação de operações de microcrédito, urbano e rural, cresceu 34,1% em volume nos primeiros três meses de 2024, quando comparado com o mesmo período de 2023, apresentando total de R$ 4,4 bilhões para esse segmento. O resultado reafirma o comprometimento da Instituição com os segmentos de maior impacto social.
TAXA DE INADIMPLÊNCIA
A inadimplência acima de 90 dias da carteira própria do BNB, de 2,6%, é destaque no primeiro trimestre do ano, apresentando redução de 0,9 ponto percentual em relação aos primeiros três meses de 2023. O número reforça a qualidade do crédito concedido.
A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido Médio ao final do período ficou em 19,5% ao ano, o que representou retração (- 4,0 ponto percentual) em relação ao observado no mesmo período do ano passado, reflexo do cenário de elevação do Patrimônio Líquido, devido aos robustos crescimentos do lucro líquido ao longo do período. Ressalte-se que a rentabilidade está alinhada com as melhores da indústria bancária, reforçando a eficiência do BNB, inclusive comparado aos pares.
Fonte: JC
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