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Política

Sistema político não deve ser demonizado, diz Gilmar Mendes a jornal alemão

Ministro do Supremo disse ainda que Lula não deveria ter sido condenado nas circunstâncias em que se deu a operação Lava Jato.

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia que foi um erro permitir a destruição do establishment político pela Operação Lava Jato e defende que o sistema político não deve ser demonizado, e sim constantemente melhorado, em declarações ao jornal alemão “Frankfurter Allgemeine Zeitung”.

“Queríamos combater a corrupção e destruímos o sistema político”, diz o ministro à publicação. Ele avalia que os processos e condenação de Lula –posteriormente anulados– ocorreram em um momento em que juízes e procuradores tinham bastante popularidade por causa das investigações e apoio de parcela da população.

“Eles aproveitaram um vácuo político e se sentiram autorizados a fazer qualquer coisa”, diz Gilmar ao jornal. Para o ministro, que rechaçou teorias da conspiração de favorecimento ao petista pelo STF, em tais circunstâncias o presidente não poderia ter sido condenado.

Gilmar conta à reportagem que estava em Portugal no 8 de Janeiro e diz que esperava uma escalada dos protestos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro até a posse de Lula, e não depois. “A surpresa foi que algo assim pudesse acontecer após a transição de poder e não ter sido evitado”, diz.

Ele pondera que uma das conclusões a que chegou após o 8 de Janeiro é que não se pode permitir o enfraquecimento do sistema político. “Não podemos evitar a democracia. E a democracia consiste em partidos e políticos”, afirma.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Caroline de Toni desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal

A extrema-direita está usando o período eleitoral para resgatar pautas antigas e de ‘valores’ para polarizar ainda mais os eleitores.

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ressuscitou um projeto que propõe a convocação de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. A proposta é que a consulta popular seja organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelas cortes eleitorais regionais.

O relator do projeto é o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), desde 5 de junho. Ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que ainda vai se debruçar sobre o tema, mas que o parecer final sobre o projeto deve estar pronto nas próximas semanas – e que deve ser positivo.

A ideia é que a CCJ vote o relatório antes do recesso parlamentar, no final de julho. A retomada da proposta, que estava engavetada há cinco anos, foi vista pela base governista como mais um aceno ao eleitorado de oposição.

Deputados da base temem que a pauta avance devido a composição atual do Congresso, ainda que calculem que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não deva pautar o projeto por ora para não atrapalhar o debate sobre a regulamentação da reforma tributária.

Foto divulgação

Por Estadão

           

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Política

TSE decide que houve fraude à cota de gênero e cassa chapa do PSD em Goiana

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.

Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22/6), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.

Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.

A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.

A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).

O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025

Por TRE

           

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Política

Em agenda privada em SP, Lula visita FHC

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Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.

O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.

A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.

VISITAS E ANIVERSÁRIO DE FHC

O ex-presidente tucano fez aniversário no último dia 18 de junho Desde 2022, FHC tem mantido uma agenda restrita a reuniões privadas.

De acordo com a assessoria, o ex-presidente se dedica agora a “compromissos de caráter pessoal e, apenas em casos excepcionais, a eventos relacionados à Fundação FHC”.

Antes de Lula, Fernando Henrique recebeu a visita do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

Fonte: JC

 

           

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